Jurídico

    Projeto de Lei aprovado permite que empregado falte ao trabalho para prestar concursos!

    Projeto de Lei aprovado permite que empregado falte ao trabalho para prestar concursos!

    A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (14/4), o Projeto de Lei da Câmara nº 118/2013 que permite aos empregados faltar ao trabalho para prestar concursos públicos. O trabalhador poderá…

    • 15 de Abril de 2015

    Projeto de Lei cria 973 cargos para técnicos, analistas e oficial no TRT-15!

    Projeto de Lei cria 973 cargos para técnicos, analistas e oficial no TRT-15!

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8256/2014 , do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 973 cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho…

    • 13 de Fevereiro de 2015

    Sancionada lei que autoriza nomeações além do cadastro de reserva para o DF!

    Sancionada lei que autoriza nomeações além do cadastro de reserva para o DF!

    Uma boa notícia para os concurseiros da capital federal. A Administração Pública poderá realizar nomeações além do número de vagas inicialmente previsto para cadastro de reserva, a partir desta quarta-feira (14/1). A nova determinação está…

    • 15 de Janeiro de 2015

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Taxas

    Gran Cursos OAB

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Taxas

    Confira as dicas sobre Taxas do professor Mauro Moreira de Direito Tributário: Bons estudos e boa prova! Professor Mauro Moreira ____________________________________________ Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília…

    • 11 de Janeiro de 2015

    Lei que garante aumentos a Policiais Federais já está em vigor!

    Lei que garante aumentos a Policiais Federais já está em vigor!

    Já está em vigor a Lei 13.067, que altera a LDO de 2014 para viabilizar aumento de 15,8% concedido a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. Essas categorias haviam ficado de fora do reajuste…

    • 1 de Janeiro de 2015

    TJDFT: Presidente da República sanciona lei que cria 580 cargos! Vagas para técnico e analista!

    TJDFT: Presidente da República sanciona lei que cria 580 cargos! Vagas para técnico e analista!

    Foi sancionado pela presidente Dilma Rouseff a lei 13.057, para criação de cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A sanção, publicada no Diário…

    • 23 de Dezembro de 2014

    Projeto aprovado prevê nomeações além do cadastro de reserva

    Projeto aprovado prevê nomeações além do cadastro de reserva

    Uma boa notícia para os concurseiros da capital federal. O plenário da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 2016/2014, que altera a Lei Geral dos Concursos Públicos do DF e autoriza nomeações além…

    • 17 de Dezembro de 2014

    Policial Federal: Sancionada lei que muda carreira!

    Policial Federal: Sancionada lei que muda carreira!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.047, que modifica as classes da carreira Policial Federal (PF). O texto determina que a Polícia Federal, órgão permanente de Estado, é integrante da estrutura básica do Ministério…

    • 4 de Dezembro de 2014

    Secretaria de Educação do DF: Lei obriga a nomear professores efetivos

    Secretaria de Educação do DF: Lei obriga a nomear professores efetivos

    A Secretaria de Educação do Distrito Federal está obrigada, a partir desta segunda-feira (1/12), a nomear aprovados ao cargo de professor de educação básica, mesmo em cadastro reserva, quando houver vacância por aposentadoria de servidor…

    • 1 de Dezembro de 2014

    TSE: Projeto pretende criar mais de 100 cargos efetivos

    TSE: Projeto pretende criar mais de 100 cargos efetivos

    Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 789/2014, que pretende criar 118 cargos efetivos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, 110 para o cargo de analista judiciário e oito…

    • 20 de Outubro de 2014

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