Jurídico

    Lei de Igualdade Salarial: o que é e como funciona? Confira!

    Lei de Igualdade Salarial: o que é e como funciona? Confira!

    A Igualdade Salarial entre homens e mulheres é uma importante pauta na luta das mulheres pela igualdade de gênero. Por isso, a Lei de Igualdade Salarial (Lei n° 14.611), sancionada…

    • 8 de Março

    Direitos das mulheres em concursos públicos: veja quais são!

    Direitos das mulheres em concursos públicos: veja quais são!

    O Dia 8 de março é a data internacional de celebração das conquistas e direitos das mulheres. Desde 1827 (com a autorização do ingresso feminino em escolas regulares, não limitadas…

    • 7 de Março

    Leis de proteção à mulher: conheça quais são!

    Leis de proteção à mulher: conheça quais são!

    A Lei Maria da Penha (11.340/2006) é, sem dúvida, um dos grandes marcos no que diz respeito às leis de proteção à mulher. Afinal, foi a partir da sua publicação…

    • 6 de Março

    Gran Vade Mecum: toda legislação do concurso na sua mão!

    Gran Vade Mecum: toda legislação do concurso na sua mão!

    Você sabe o que é um Vade Mecum? Esse termo é utilizado para descrever compilados de leis formulados por professores e especialistas, com o intuito de “acompanhar” os estudantes de…

    • 9 de Fevereiro

    Artigo 77 do CPC: deveres das partes

    Artigo 77 do CPC: deveres das partes

    O artigo 77 do CPC (Código de Processo Civil) trata sobre os deveres das partes nos processos civis. Ele dispõe sobre como as partes devem se portar no decorrer do…

    • 8 de Fevereiro

    Lei em Questão: revolucione seu estudo de legislação. Veja!

    Lei em Questão: revolucione seu estudo de legislação. Veja!

    Você tem dificuldade em estudar legislação? Se a resposta foi sim, saiba que não está sozinho! Entre diversos artigos, parágrafos e incisos fica difícil filtrar o que é mais importante…

    • 25 de Janeiro

    Competência no processo penal: tudo que você precisa saber!

    Competência no processo penal: tudo que você precisa saber!

    Entender a competência no processo penal é muito importante para compreender como funciona o sistema jurídico no Brasil. Esse é um fator indispensável para garantir a justiça e a imparcialidade…

    • 24 de Janeiro

    Medidas assecuratórias no CPP

    Medidas assecuratórias no CPP

    As medidas assecuratórias no CPP (Código de Processo Penal) são tratadas do artigo 125 ao 144. Elas têm como foco principal garantir o cumprimento da sentença, a indenização à vítima…

    • 24 de Janeiro

    Ação civil ex delicto: entenda o que é!

    Ação civil ex delicto: entenda o que é!

    A ação civil ex delicto é um direito garantido no Código de Processo Penal (CPP). Tratada nos artigos 63 e 68 dessa lei, ela é de conhecimento fundamental para quem…

    • 24 de Janeiro

    Capacidade processual: entenda o que é!

    Capacidade processual: entenda o que é!

    No contexto brasileiro, a capacidade processual é um elemento crucial no âmbito do Direito Processual Penal. Este fator determina quem está habilitado a agir judicialmente e a participar de atividades…

    • 23 de Janeiro

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