Material de Estudo

    LDB para concursos: estude com o ebook gratuito!

    LDB para concursos: estude com o ebook gratuito!

    Responsável por estabelecer diretrizes que regulamentam o ensino brasileiro (público e privado) , a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é matéria essencial para todos que desejam seguir a carreira de…

    • 31 de Outubro de 2022

    Lei 12.527 para concursos públicos: estude com o ebook gratuito!

    Lei 12.527 para concursos públicos: estude com o ebook gratuito!

    Em seu artigo 5°, a Constituição Federal assegura a todos os cidadãos o direito de receber informações de interesse particular, coletivo ou geral relacionadas à Administração Pública desde que não sejam qualificadas como sigilosas. Nesse…

    • 29 de Setembro de 2022

    Simulado Diagnóstico exclusivo para o XXIV Exame de Ordem! Reforce a sua preparação e conquiste a carteira vermelha!

    Simulado Diagnóstico exclusivo para o XXIV Exame de Ordem! Reforce a sua preparação e conquiste a carteira vermelha!

    Atenção examinandos e examinandas! Está se aproximando a data de publicação do edital do XXIV Exame de Ordem, que será o último do ano. A previsão é de que o documento será publicado no dia…

    • 1 de Setembro de 2017

    Bem de Família e Imóvel Suntuoso. Por: José Gervásio

    Bem de Família e Imóvel Suntuoso. Por: José Gervásio

    O enquadramento do imóvel residencial em que habita o devedor como bem de família já foi há muito tempo sedimentado no âmbito normativo (Lei n. 8.009/1990) e consolidado em sede jurisprudencial. Aliás, o art. 1º…

    • 20 de Fevereiro de 2017

    Material de estudo gratuito: Prescrição e decadência no Direito Civil: Por Raquel Bueno

    Material de estudo gratuito: Prescrição e decadência no Direito Civil: Por Raquel Bueno

    Uma das vertentes do Direito privado, o Direito Civil rege as relações entre os particulares e o objetivo é determinar regras para as pessoas se relacionarem e agirem em sociedade. É importante que o bacharel…

    • 16 de Fevereiro de 2017

    Coluna Prestes a Passar: confira o Plano de Estudos para o XXII Exame de Ordem!

    Coluna Prestes a Passar: confira o Plano de Estudos para o XXII Exame de Ordem!

    Prezados(as) alunos(as) candidatos(as) ao XXII Exame de Ordem, o objetivo deste material é auxiliá-los(as) na preparação de um regular Plano de Estudo para o Exame da OAB, disponibilizando algumas dicas e técnicas para obter êxito…

    • 2 de Fevereiro de 2017

    Materiais de estudo complementar PEO: conteúdos gratuitos de diversas disciplinas elaboradas por especialistas

    Materiais de estudo complementar PEO: conteúdos gratuitos de diversas disciplinas elaboradas por especialistas

    Examinandos e examinandas, A internet é, sem dúvidas, uma das ferramentas facilitadoras para os estudos e todos os níveis e é diariamente utilizada por milhões de estudantes que buscam informações e/ou conhecimento acerca de seus…

    • 7 de Dezembro de 2016

    Material complementar gratuito: Vade Dicas OAB – Dicas dos especialistas da equipe Projeto Exame de Ordem

    Material complementar gratuito: Vade Dicas OAB – Dicas dos especialistas da equipe Projeto Exame de Ordem

    Examinandos, examinandas e caros leitores, dando continuidade à disponibilização de conteúdos e dicas focados no Exame de Ordem da OAB,Para auxiliar os alunos que estavam se preparando para o XX e XXI Exame de Ordem…

    • 7 de Dezembro de 2016

    Superior Tribunal de Justiça cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado. Artigo Jurídico: Por José Carlos

    Superior Tribunal de Justiça cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado. Artigo Jurídico: Por José Carlos

    Superior Tribunal de Justiça cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado: Sabe-se que o crime de tráfico de drogas está tipificado no artigo 33 da Lei nº 11.343 de 2006. Prevê o referido dispositivo…

    • 25 de Novembro de 2016

    Material de estudo complementar gratuito: Resumão de Ética e Estatuto da OAB – Por Daniela Menezes

    Material de estudo complementar gratuito: Resumão de Ética e Estatuto da OAB – Por Daniela Menezes

      Examinandos e Examinandas, Com o objetivo de auxiliar os alunos que estão se preparando para o Exame de Ordem, a Professora de Ética e Estatuto da OAB, mestranda em Políticas Públicas, a advogada Daniela…

    • 25 de Novembro de 2016

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