MPT

    Concursos MP 2021: editais previstos! mais de 300 vagas

    Concursos MP 2021: editais previstos! mais de 300 vagas

    Existe a previsão da publicação de editais para concursos MP em 2021, uma das seleções previstas é a do Ministério Público de Minas Gerais. O certame foi confirmado pelo promotor de Justiça Fernando Abreu. Além…

    • 24 de Fevereiro de 2021

    Concurso MPT: Está aberto concurso de remoção! VEJA!

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    Concurso MPT: Está aberto concurso de remoção! VEJA!

    O Ministério Público do Trabalho (concurso MPT) publicou no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2021 edital de remoção com oferta de três vagas a serem preenchidas por servidores já concursados e…

    • 7 de Janeiro de 2021

    Concurso MPT Procurador: Convocação para nova etapa! VEJA!

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    Concurso MPT Procurador: Convocação para nova etapa! VEJA!

    O Ministério Público do Trabalho (concurso MPT Procurador) publicou no Diário Oficial da União em 02 de outubro a convocação para as provas discursiva e prática em 10 de outubro de 2020 no turno vespertino…

    • 2 de Outubro de 2020

    Concurso MPT Procurador: Retomado! Confira os detalhes!

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    Concurso MPT Procurador: Retomado! Confira os detalhes!

    O Ministério Público do Trabalho (concurso MPT Procurador) retomou as atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, que foram suspensas em abril deste ano. O novo cronograma foi publicado…

    • 15 de Setembro de 2020

    Edital MPT Procurador: Provas discursiva e prática adiadas! VEJA!

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    Edital MPT Procurador: Provas discursiva e prática adiadas! VEJA!

    Concurseiros da área jurídica, atenção! As etapas das provas discursiva e prática do concurso do do Ministério Público do Trabalho (edital MPT Procurador) foram suspensas, é o que informa publicação no Diário Oficial da União…

    • 16 de Abril de 2020

    Concurso MPT Procurador: RETIFICADO! Confira os detalhes!

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    Concurso MPT Procurador: RETIFICADO! Confira os detalhes!

    O Ministério Público do Trabalho (concurso MPT Procurador) suspendeu a realização das provas discursiva e prática. A decisão visa atender orientações do poder público e da Organização Mundial da Saúde no que diz respeito ao…

    • 16 de Abril de 2020

    Doença ocupacional e covid-19

    Doença ocupacional e covid-19

    O artigo 29 da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020 estabeleceu que “os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal“. A compreensão…

    • 26 de Março de 2020

    Concurso MPT: gabarito preliminar PUBLICADO! Veja!

    Concurso MPT: gabarito preliminar PUBLICADO! Veja!

    A aplicação da 1ª etapa do concurso MPT foi aplicada no último domingo, 8 de março. O Ministério Público do Trabalho publicou o gabarito preliminar, na página oficial do concurso. O certame oferta quatro vagas…

    • 9 de Março de 2020

    Artigo 244: Regimes de sobreaviso e prontidão: consequências pela extrapolação da duração máxima da escala estabelecida em lei

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    Artigo 244: Regimes de sobreaviso e prontidão: consequências pela extrapolação da duração máxima da escala estabelecida em lei

    O tempo de sobreaviso é aquele no qual o empregado permanece em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço (art. 244, § 2º, CLT). Por sua vez, o tempo de…

    • 23 de Janeiro de 2020

    Poder disciplinar compartilhado nas relações de trabalho e a eficácia diagonal dos direitos fundamentais

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    Poder disciplinar compartilhado nas relações de trabalho e a eficácia diagonal dos direitos fundamentais

    A Constituição da República de 1988, em seu artigo 5º, inciso LV, estabelece que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os…

    • 21 de Janeiro de 2020

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