MPT

    Que tipo de trabalhador pode ser contratado na modalidade contratual “Verde e Amarelo”?

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    Que tipo de trabalhador pode ser contratado na modalidade contratual “Verde e Amarelo”?

    É fato notório a publicação da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, a chamada MP do Contrato Verde-Amarelo, que teve como objetivos a criação e instituição do Contrato de Trabalho Verde…

    • 20 de Janeiro de 2020

    Notas gerais sobre o IRDR e o não cabimento de RO para atacar decisão de TRT que não admite tal incidente

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    Notas gerais sobre o IRDR e o não cabimento de RO para atacar decisão de TRT que não admite tal incidente

    O Código de Processo Civil em vigor inaugurou no Brasil um microssistema específico para casos repetitivos, fruto de uma realidade marcada pela massificação e padronização dos conflitos. Dentre os instrumentos desse microssistema, pode-se mencionar o…

    • 19 de Janeiro de 2020

    Condenação do MPT ao pagamento de honorários advocatícios em razão da sucumbência

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    Condenação do MPT ao pagamento de honorários advocatícios em razão da sucumbência

    A partir da entrada em vigor da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 o processo do trabalho passou a conviver, em maior extensão, com a figura dos honorários advocatícios em razão da…

    • 13 de Janeiro de 2020

    Greve com dimensões políticas e a atual posição da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

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    Greve com dimensões políticas e a atual posição da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

    Desde o início de dezembro foi deflagrado na França aquele que já é considerado o maior movimento grevista da história do país. O país das greves está em greve nacional! Os trabalhadores dos transportes públicos…

    • 9 de Janeiro de 2020

    Concurso MPT: 21° certame será debatido na próxima terça

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    Concurso MPT: 21° certame será debatido na próxima terça

    A próxima sessão ordinária do Ministério Público do Trabalho (MPT) será realizada na terça-feira que vem (17/12). O novo certame do MPT (concurso MPT) está entre os assuntos a serem deliberados. Consta na publicação do…

    • 13 de Dezembro de 2019

    Concurso MPT: comissão tem novos membros suplentes

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    Concurso MPT: comissão tem novos membros suplentes

    Ministério Público do Trabalho (concurso MPT) divulga no Diário Oficial da União de hoje (12/12) o nome dos novos membros suplentes que passam a integrar a Comissão da 1ª Etapa do 21º Concurso Público, para…

    • 12 de Dezembro de 2019

    Concurso MPT: entenda a remuneração! CONFIRA!

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    Concurso MPT: entenda a remuneração! CONFIRA!

    O edital do Ministério Público do Trabalho (Concurso MPT) foi publicado em meados de novembro. O certame está com o período de inscrições aberto até o dia 26 de dezembro de 2019, são quatro oportunidades…

    • 4 de Dezembro de 2019

    Edital MPT: saiba como passar no concurso! CONFIRA!

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    Edital MPT: saiba como passar no concurso! CONFIRA!

    O edital do Ministério Público do Trabalho (edital MPT) foi publicado nesta terça-feira, 12 de novembro de 2019. Com uma remuneração atrativa, o concurso oferta quatro vagas para o cargo de Procurador do Trabalho. O…

    • 12 de Novembro de 2019

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