STF

    Inconstitucionalidade do Decreto, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados (Art. 22 – Decreto 10.046/2019)

    Inconstitucionalidade do Decreto, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados (Art. 22 – Decreto 10.046/2019)

    Continuando a falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, trago-lhes um recente julgado no que se refere ao compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública Federal – APF. Isso…

    • 4 de Outubro de 2022

    O mandado de busca e apreensão precisa detalhar os bens passíveis de recolhimento? CUIDADO nas provas!

    Tribunais

    O mandado de busca e apreensão precisa detalhar os bens passíveis de recolhimento? CUIDADO nas provas!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema que, inexplicavelmente, despenca em prova de concurso e, mais do que isso, representa um grande índice de erro por parte dos candidatos. Afinal, é ou não…

    • 30 de Setembro de 2022

    Concurso STF: PLOA 2023 prevê provimento de pessoal

    Concurso STF: PLOA 2023 prevê provimento de pessoal

    Mesmo sem concurso STF para o Superior Tribunal Federal válido, o Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem (PLOA 2023) indica que o órgão pode realizar o provimento de cargo/função de 3 vagas…

    • 2 de Setembro de 2022

    Concurso STF: LOA 2022 indica 33 vagas para provimento

    Concurso STF: LOA 2022 indica 33 vagas para provimento

    O concurso STF ainda não tem uma previsão para sair. No entanto, o órgão não realiza uma seleção desde 2013 e com isso o número de cargos vagos no Supremo Tribunal Federal vem aumentando. Foi…

    • 24 de Janeiro de 2022

    Concurso STF: PLOA 2022 prevê 82 vagas; veja aqui!

    Tribunais

    Concurso STF: PLOA 2022 prevê 82 vagas; veja aqui!

    O concurso TRF está na proposta orçamentária para o ano de 2022. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), prevê 82 vagas para o Superior Tribunal Federal. O certame também esteve na proposta orçamentária deste ano…

    • 3 de Setembro de 2021

    STF: servidor de nível médio em cargo superior é inconstitucional

    STF: servidor de nível médio em cargo superior é inconstitucional

    Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 18 de dezembro, que é inconstitucional os servidores efetivos aprovados em cargos de nível médio serem aproveitados em cargos de nível…

    • 23 de Dezembro de 2020

    Edital STF tem chances de nível médio e superior. Veja TUDO aqui!

    Tribunais

    Edital STF tem chances de nível médio e superior. Veja TUDO aqui!

    Edital STF: veja os cargos ofertados e a composição das provas! Atenção, concurseiro! O Supremo Tribunal Federal (concurso STF) é um dos órgãos mais visados para se trabalhar. Em contato com eles, o Tribunal informou…

    • 4 de Julho de 2019

    Informativos STJ e STF comentados de março!

    Gran Cursos Jurídico

    Informativos STJ e STF comentados de março!

    Informativos STF e STJ comentados! Os informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal são de grande relevância para os concursandos que desejam ingressar na carreira de Delegado de Polícia. Eles contêm…

    • 2 de Abril de 2019

    Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular

    Gran Cursos Jurídico

    Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular

    Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um bebê voltasse à família na qual conviveu desde os seus primeiros dias de vida até ser levado…

    • 2 de Abril de 2019

    Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

    Gran Cursos Jurídico

    Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A Corte observou ainda que cabe à…

    • 19 de Março de 2019

    Filtros

    Editorias