STF

    Concurso STF: PLOA 2022 prevê 82 vagas; veja aqui!

    Tribunais

    Concurso STF: PLOA 2022 prevê 82 vagas; veja aqui!

    O concurso TRF está na proposta orçamentária para o ano de 2022. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), prevê 82 vagas para o Superior Tribunal Federal. O certame também esteve na proposta orçamentária deste ano…

    • 3 de Setembro de 2021

    STF: servidor de nível médio em cargo superior é inconstitucional

    STF: servidor de nível médio em cargo superior é inconstitucional

    Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 18 de dezembro, que é inconstitucional os servidores efetivos aprovados em cargos de nível médio serem aproveitados em cargos de nível…

    • 23 de Dezembro de 2020

    Edital STF tem chances de nível médio e superior. Veja TUDO aqui!

    Tribunais

    Edital STF tem chances de nível médio e superior. Veja TUDO aqui!

    Edital STF: veja os cargos ofertados e a composição das provas! Atenção, concurseiro! O Supremo Tribunal Federal (concurso STF) é um dos órgãos mais visados para se trabalhar. Em contato com eles, o Tribunal informou…

    • 4 de Julho de 2019

    Informativos STJ e STF comentados de março!

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    Informativos STJ e STF comentados de março!

    Informativos STF e STJ comentados! Os informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal são de grande relevância para os concursandos que desejam ingressar na carreira de Delegado de Polícia. Eles contêm…

    • 2 de Abril de 2019

    Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular

    Gran Cursos Jurídico

    Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular

    Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um bebê voltasse à família na qual conviveu desde os seus primeiros dias de vida até ser levado…

    • 2 de Abril de 2019

    Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

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    Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A Corte observou ainda que cabe à…

    • 19 de Março de 2019

    Afastada aplicação de regime inicial fechado fixado fora dos parâmetros legais

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    Afastada aplicação de regime inicial fechado fixado fora dos parâmetros legais

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a um condenado por tráfico de pequena quantidade de drogas o direito de iniciar o cumprimento de sua pena em regime semiaberto. Segundo verificou…

    • 6 de Março de 2019

    Informativos STJ e STF comentados de novembro!

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    Informativos STJ e STF comentados de novembro!

    Informativos STF e STJ comentados! Os informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal são de grande relevância para os concursandos que desejam ingressar na carreira de Delegado de Polícia. Eles contêm…

    • 11 de Dezembro de 2018

    Informativos Delta STF

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    Informativos Delta STF

    Informativos STF comentados com foco no concurso de Delegado de Polícia! Os informativos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e são de grande relevância para os concursandos que desejam ingressar na…

    • 23 de Abril de 2018

    Súmulas do STF – Direito Processual Penal

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    Súmulas do STF – Direito Processual Penal

    DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMULA 01. É vedada a expulsão de estrangeiro casado com brasileira, ou que tenha filho brasileiro, dependente da economia paterna. SUMULA 02. Concede-se liberdade vigiada ao extraditando que estiver preso por prazo…

    • 26 de Janeiro de 2018

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