Notícias Jurídicas

    Resultado XXV Exame de Ordem: 1.323 novos advogados estudaram conosco. Confira!

    Resultado XXV Exame de Ordem: 1.323 novos advogados estudaram conosco. Confira!

    Gran OAB | Cursos Online A aprovação no Exame de Ordem é um pré-requisito para que os bacharéis em Direito possam exercer legalmente a profissão de advogado. O Exame de Ordem é realizado pelos bacharéis…

    • 2 de Agosto de 2018

    STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

    STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

    Gran OAB | Cursos Online Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas…

    • 2 de Agosto de 2018

    STF: demanda trabalhista pode ser submetida ao Judiciário antes da conciliação

    STF: demanda trabalhista pode ser submetida ao Judiciário antes da conciliação

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um entendimento de 2009 da Corte que determinou que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes…

    • 2 de Agosto de 2018

    STJ retoma os trabalhos com repetitivos e operações policiais na pauta

    STJ retoma os trabalhos com repetitivos e operações policiais na pauta

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça retoma as atividades nesta quarta-feira (1º/8). Neste semestre, entram na pauta da corte recursos repetitivos, processos oriundos de operações de grande repercussão nacional, como a…

    • 1 de Agosto de 2018

    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

    Gran Cursos Jurídico

    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

    O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (3/18) aos juízes e desembargadores do Trabalho em relação à prescrição intercorrente. Prevista no artigo 11-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, a…

    • 31 de Julho de 2018

    Não cabe ICMS-Importação sobre estiva, capatazia, armazenagem e arqueação

    Não cabe ICMS-Importação sobre estiva, capatazia, armazenagem e arqueação

    Gran OAB | Cursos Online Um dos temas mais melindrosos na confusa legislação do ICMS é a determinação da base de cálculo desse imposto na importação de mercadorias ou bens procedentes do exterior. Não bastasse…

    • 31 de Julho de 2018

    Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

    Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

    Gran OAB | Cursos Online Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 9.193/17. A proposta, de autoria do deputado Federal Rodrigo Pacheco, determina que o estágio supervisionado de estudantes de Direito tenha duração de três…

    • 30 de Julho de 2018

    TST anula atos processuais por causa de notificação genérica destinada à União

    TST anula atos processuais por causa de notificação genérica destinada à União

    Gran OAB | Cursos Online A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais a partir da sentença proferida em processo judicial eletrônico em que a União não foi devidamente intimada, porque…

    • 30 de Julho de 2018

    Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

    Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

    Gran OAB | Cursos Online Foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27, o decreto 9.451/18. A norma determina que novos empreendimentos habitacionais incorporem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência de acordo com previsões estabelecidas…

    • 27 de Julho de 2018

    Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras determinada pelo TST

    Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras determinada pelo TST

    O ministro Toffoli, no exercício da presidência do STF, concedeu tutela requerida pela Petrobras, condenada pelo TST a pagamento bilionário referente a forma de pagamento de verbas salariais. Ao suspender os efeitos do julgamento, ocorrido…

    • 27 de Julho de 2018

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