Edital OAB 46 Repescagem publicado! Confira as datas

A FGV publicou, no dia 26 de março de 2026, o Edital OAB 46 referente à Repescagem ou Reaproveitamento no Exame de Ordem Unificado.

Este edital é uma oportunidade para os candidatos aprovados na 1ª fase do Exame OAB 45 realizarem a 2ª fase novamente (em caso de reprovação ou ausência, por exemplo), aproveitando os seus resultados previamente obtidos.

Os inscritos na Repescagem realizarão a prova prático-profissional junto com os demais inscritos no Exame OAB 46 no dia 03 de maio de 2026.

A próxima etapa prevista no cronograma para o Edital OAB 46 Repescagem será a inscrição, que ocorrerá no período de 02 de abril a 09 de abril de 2026.

Continue a leitura para conferir todos os detalhes sobre o Edital OAB 46 Repescagem!

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Navegue pelo índice abaixo para encontrar cada parte do conteúdo com mais facilidade:

• Análise do edital
• Situação atual
• Inscrições
• Provas
• Cronograma
• Gran OAB

Edital OAB 46 Repescagem: análise do edital

Confira a análise do edital complementar com o Professor Rodrigo Lima no YouTube do Gran! Estaremos ao vivo no dia 26 de março de 2026 às 18h!

Edital OAB 46 Repescagem: situação atual

A última movimentação do Exame OAB 46 foi a publicação do edital de repescagem. Confira abaixo as principais datas referentes ao edital de reaproveitamento:

• 26/03/2026: edital publicado
• 02/04 a 09/04/2025: período de inscrições
• 02/04 a 09/04/2025: período de solicitação de isenção da taxa
• 30/04/2026: divulgado o resultado preliminar das análises de solicitação de isenção da taxa de inscrição
• 04/05/2026: prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa
• 21/05/2026: resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa
• 22/05/2026: prazo limite para pagamento da taxa de inscrição
• 15/06/2026: disponibilização da consulta aos locais de prova
• 21/06/2026: realização da prova prova prático-profissional (2ª fase)

Edital OAB 46 Repescagem: Inscrições

As inscrições no Edital OAB 46 Repescagem podem ser realizadas no site https://oab.fgv.br/, isto é, o mesmo site em que o examinando realizou as inscrições regulares para o Exame anterior.

A diferença é que, como você vai realizar a Repescagem para o Exame OAB 46 (e não para o 45), as informações da Repescagem estarão listadas na página do 46° Exame de Ordem.

Você deve clicar na opção: “Clique aqui para acessar informações relativas ao 46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO”

Em seguida, selecione o link específico para a inscrição no Reaproveitamento, dentro do período estipulado no Edital OAB 46: das 17h do dia 02 de abril de 2026 até às 17h do dia 09 de abril de 2026 (horário de Brasília/DF).

No momento da inscrição, você poderá escolher a mesma área jurídica para a qual você realizou as provas de 2ª fase do Exame OAB 45 ou escolher outra, se assim preferir.

Importante lembrar que, assim como a inscrição regular para as duas fases da Prova OAB, no reaproveitamento também há taxa de inscrição.

Por se tratar de repescagem, o valor é de R$160,00 (metade do valor usual) e o pagamento, para efetivação da inscrição, deve ser realizado até o dia 22 de maio de 2026.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção da taxa de inscrição, de acordo com o Edital OAB 46 Reaproveitamento, pode ser concedida aos examinandos que, cumulativamente:

• Estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
• Comprovarem a hipossuficiência de recursos financeiros, considerada família de baixa renda (i) aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou (ii) a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 

O examinando deverá enviar a documentação correspondente ao seu caso dentro do período estipulado, sob pena de ter o pedido indeferido liminarmente, vejamos:

1.2.1.1. O examinando que se julgue enquadrar nos termos do subitem anterior deverá enviar a documentação comprobatória relacionada abaixo à Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado das 17 horas do dia 2 de abril de 2026 às 17 horas do dia 9 de abril de 2026 […]

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado até o dia 30 de abril de 2026, no link de consulta individual, e, em caso de discordância, as contestações deverão ser apresentadas a 0h às 23h59min do dia 4 de maio de 2026.

Edital OAB 46 Repescagem: prova prático-profissional

Como sabemos, a prova prático-profissional (2ª fase) vale dez pontos e é composta por duas partes:

• 1ª parte: redação de 01 (uma) peça profissional, valendo cinco pontos, na área jurídica escolhida; e
• 2ª parte: resolução de 04 (quatro) questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.

A área jurídica poderá ser a mesma do Exame previamente realizado ou poderá ser alterada, de acordo com a vontade e indicação do examinando no momento da inscrição.

Para ser aprovado, é necessário obter pontuação igual ou superior a 6 (seis) na somatória da prova — lembrando que é vedado, em qualquer hipótese, o arredondamento.

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Edital OAB 46 Repescagem: cronograma

Abaixo, confira o detalhamento das principais datas do Edital OAB 46 Repescagem!

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Edital OAB 46 Repescagem: resumo