Gran Cursos Jurídico

    Concurso IDURB: 101 vagas e remuneração de até R$ 4 MIL!

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    Concurso IDURB: 101 vagas e remuneração de até R$ 4 MIL!

    O edital do concurso do Instituto de Desenvolvimento Urbano (concurso IDURB) foi retificado. O prazo de inscrições foi prorrogado até o dia 12/02/2020. O último dia para pagamento da taxa…

    • 17 de Dezembro de 2019

    Concurso DPE GO: Projeto de Lei que cria novo cargo é aprovado

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    Concurso DPE GO: Projeto de Lei que cria novo cargo é aprovado

    A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou em segunda discussão e votação pelo Plenário o projeto de Lei nº 1.927 de 2014 que tem como objetivo criar o cargo…

    • 17 de Dezembro de 2019

    Edital IDURB: PUBLICADO! Veja os detalhes aqui!

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    Edital IDURB: PUBLICADO! Veja os detalhes aqui!

    Estão abertas as inscrições do concurso público do Instituto de Desenvolvimento Urbano (edital IDURB). São 101 vagas para cargos de níveis médio e superior. Confira! Saiba todos os detalhes navegando…

    • 17 de Dezembro de 2019

    Edital IDURB: SAIU extrato! Vagas de níveis médio e superior

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    Edital IDURB: SAIU extrato! Vagas de níveis médio e superior

    O presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano, Alisson Barbosa Milhomem, divulga no Diário Oficial do Estado do Pará desta terça-feira (17/12), extrato de edital (edital IDURB) de concurso público. A…

    • 17 de Dezembro de 2019

    Pacote anticrime e o novo artigo 16-A do Código de Processo Penal Militar

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    Pacote anticrime e o novo artigo 16-A do Código de Processo Penal Militar

    Na noite de 11 de dezembro de 2019, o Plenário do Senado aprovou o “pacote anticrime”, trazido pelo Projeto de Lei n. 6.341/2019, com substancias alterações no Direito Penal e…

    • 16 de Dezembro de 2019

    O bem de família e o imóvel suntuoso

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    O bem de família e o imóvel suntuoso

    O enquadramento do imóvel residencial em que habita o devedor como bem de família já foi há muito tempo sedimentado no âmbito normativo (Lei 8.009/90) e consolidado em sede jurisprudencial…

    • 16 de Dezembro de 2019

    Gabarito DPE AM será divulgado amanhã (16)! Confira!

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    Gabarito DPE AM será divulgado amanhã (16)! Confira!

    Hoje estão sendo aplicadas as provas objetivas e estudo de caso do concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. As avaliações estão sendo realizadas nas cidades de Coari, Eirunepé…

    • 15 de Dezembro de 2019

    Concurso MPT: 21° certame será debatido na próxima terça

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    Concurso MPT: 21° certame será debatido na próxima terça

    A próxima sessão ordinária do Ministério Público do Trabalho (MPT) será realizada na terça-feira que vem (17/12). O novo certame do MPT (concurso MPT) está entre os assuntos a serem…

    • 13 de Dezembro de 2019

    Do Rito Sumaríssimo: O Procedimento Adstrito às Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz da Lei 9099/1995

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    Do Rito Sumaríssimo: O Procedimento Adstrito às Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz da Lei 9099/1995

      I – Introdução A lei processual penal brasileira prevê a existência de duas espécies de procedimentos: o ordinário e os especiais. O procedimento ordinário é a regra geral estabelecida…

    • 12 de Dezembro de 2019

    Da Constitucionalidade do Compartilhamento de Dados Fiscais e Bancários em Investigações Criminais

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    Da Constitucionalidade do Compartilhamento de Dados Fiscais e Bancários em Investigações Criminais

    A UIF – Unidade de Inteligência Financeira (antigo COAF) e a Receita Federal podem fornecer informações bancárias e fiscais para investigações da Polícia e do Ministério Público sem autorização judicial…

    • 12 de Dezembro de 2019

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