Gran Cursos Jurídico

    Gabarito MP GO Promotor: PUBLICADO! Confira o documento!

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    Gabarito MP GO Promotor: PUBLICADO! Confira o documento!

    Aqueles que realizaram as provas preambulares para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Goiás já podem saber a pontuação que obteve no…

    • 3 de Dezembro de 2019

    Edital MP CE Promotor: publicado! Confira os detalhes!

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    Edital MP CE Promotor: publicado! Confira os detalhes!

    O Ministério Público do Estado do Ceará publicou o edital do concurso público para provimento no cargo de Promotor de Justiça (edital MP CE Promotor). São ofertadas 44 vagas para…

    • 29 de Novembro de 2019

    Edital MP CE Promotor: SAIU! Inicial de R$ 30,4 mil!

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    Edital MP CE Promotor: SAIU! Inicial de R$ 30,4 mil!

    Acabou a espera! Saiu o edital de abertura do concurso público para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (edital MP CE Promotor). O Cebraspe é o…

    • 29 de Novembro de 2019

    A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340 de 2006) e suas recentes alterações

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    A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340 de 2006) e suas recentes alterações

    Como se sabe, existe no Brasil, uma vasta cultura de violências de todos os tipos. De uma maneira integral, a violência de gênero consiste em uma busca injusta de satisfazer…

    • 29 de Novembro de 2019

    A fixação da tese de julgamento de ex-militares pelo escabinato pela via do incidente de resolução de demandas repetitivas

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    A fixação da tese de julgamento de ex-militares pelo escabinato pela via do incidente de resolução de demandas repetitivas

    A principal polêmica gerada pela Lei n. 13.774/18, que alterou a Lei de Organização da Justiça Militar da União (Lei n. 8.457/92), está na competência para processar e julgar ex-militares…

    • 28 de Novembro de 2019

    Edital TJMS Juiz: retificado! Veja os detalhes aqui!

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    Edital TJMS Juiz: retificado! Veja os detalhes aqui!

    O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul torna público que estão abertas, desde o dia 04 de novembro, as inscrições para o certame que tem como…

    • 28 de Novembro de 2019

    Concurso TJMS Juiz: edital retificado! Provas em 2020! Confira!

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    Concurso TJMS Juiz: edital retificado! Provas em 2020! Confira!

    A Fundação Carlos Chagas (FCC) publicou errata do edital de abertura do concurso público para provimento no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso…

    • 28 de Novembro de 2019

    A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância no crime de tráfico de drogas

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    A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância no crime de tráfico de drogas

    Como sabemos, o princípio da intervenção mínima serve para limitar o poder punitivo do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para…

    • 25 de Novembro de 2019

    Concurso TJ AL Juiz: divulgado resultado final da prova objetiva!

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    Concurso TJ AL Juiz: divulgado resultado final da prova objetiva!

    Nesta segunda-feira (25), a Fundação Carlos Chagas – FCC, divulgou o resultado final da prova objetiva para o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Os…

    • 25 de Novembro de 2019

    Concurso MPT: estude com os melhores materiais gratuitos! Veja!

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    Concurso MPT: estude com os melhores materiais gratuitos! Veja!

    O edital do Ministério Público do Trabalho (Concurso MPT) foi publicado no mês de novembro. O documento oferta quatro vagas para o cargo de Procurador, para as seguintes regiões: Brasília…

    • 25 de Novembro de 2019

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