O Exame OAB 41 teve as suas provas de 2ª fase aplicadas no dia 22 de setembro.
Os examinandos do 41° Exame de Ordem Unificado (EOU) já podem acessar as respostas dos recursos interpostos aos resultados das provas de 2ª fase.
Também foi disponibilizado o resultado final do Exame OAB 41 no dia 31 de outubro de 2024!
Confira aqui a relação final de aprovados!
Quem não foi aprovado desta vez deverá ficar atento à publicação do edital de repescagem, no dia 4 de novembro de 2024. Por meio dele, é possível realizar novamente apenas as provas de 2ª fase. Saiba mais aqui!
Acompanhe o conteúdo para conferir todas as informações essenciais e acompanhar as notícias sobre o Exame OAB 41!
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Navegue pelo índice abaixo pelas informações do exame OAB 41:
- Situação atual
- Gabaritos
- Sobre o exame OAB 41
- Calendário do exame OAB 41
- Inscrições
- Etapas de prova
- Recursos
- Motivos
- Materiais gratuitos
- Depoimentos de aprovados da OAB
- Resumo do exame OAB
Destaques: |
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Exame OAB 41: resultado preliminar e padrões definitivos de resposta
Abaixo, confira a relação de aprovados na 2ª fase do Exame OAB 41, de acordo com o resultado preliminar:
Consulte aqui o resultado preliminar!
Acesse também os padrões definitivos de respostas por área jurídica:
- Direito Tributário
- Direito Penal
- Direito Empresarial
- Direito do Trabalho
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito Administrativo
Exame OAB 41: situação atual
Acompanhe abaixo os principais desdobramentos sobre o Exame OAB 41 até agora:
- 31/10: divulgação do resultado final
- 17/10 a 20/10: período de recursos para as provas de 2ª fase
- 16/10: Item “B” da Questão 3 das provas de Direito do Trabalho anulado.
- 16/10: disponibilização dos padrões definitivos de resposta + resultado preliminar
- 22/09: disponibilização dos gabaritos preliminares
- 22/09: aplicação das provas de 2ª fase
- 16/09: Divulgação dos locais de prova (2ª fase)
- 27/08: Resultado Definitivo
- 15/08 a 16/08: Período de recursos (erro material)
- 14/08: Gabarito definitivo / Resultado preliminar
- 29/07 a 02/08: Período de recursos
- 28/07: Divulgação do gabarito preliminar
- 28/07: Aplicação das provas do Exame OAB 41 (1ª fase)
- 22/07: Divulgação dos locais de prova de 1ª fase do Exame OAB 41
- 12/07 a 19/07 Período de inscrições no edital de repescagem
- 05/07: Publicação do edital de repescagem
- 28/06: Último dia para realizar o pagamento da taxa de inscrição
- 26/06: Resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição + resposta aos recursos de pedidos indeferidos
- 10/06: Resultado preliminar das solicitações de isenção de taxa de inscrição disponível
- 22/05: Inscrições finalizadas
- 21/05: Inscrições prorrogadas até às 17h do dia 22/05
- 13/05: início do período de inscrições com ou sem solicitação de isenção da taxa de inscrição
- 06/05: publicação do novo edital do Exame OAB 41
Exame OAB 41: gabaritos
Consulte abaixo os gabaritos do Exame OAB 41:
Exame OAB 41: gabarito de 1ª fase (definitivo)
Exame OAB 41: gabaritos de 2ª fase (preliminares)
Por área jurídica:
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Penal
Exame OAB 41: sobre o exame
Denominado oficialmente Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o Exame OAB costuma ser chamado de Exame de Ordem Unificado (EOU) ou Exame de Ordem.
O Exame OAB foi criado pela Lei 4.215/1963, que correspondia ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados na época. (Hoje, Lei 8.906/1994)
A avaliação, composta por 2 fases, tem como o objetivo testar os conhecimentos dos profissionais do Direito que almejam trabalhar numa importantíssima função para a sociedade: a advocacia.
Além dos editais regulares, o Exame OAB também costuma publicar, na vigência de cada Exame de Ordem, editais complementares pelos quais os examinandos poderão participar do processo de repescagem. Entenda mais sobre este processo aqui!
Exame OAB 41: o que é o edital complementar/repescagem?
O edital de repescagem é uma oportunidade para que examinandos participantes do exame anterior (40° Exame de Ordem) e aprovados na 1ª fase, participem do Exame de Ordem 41, realizando apenas as provas de 2ª fase.
Dessa forma, aproveitam a pontuação já obtida e podem focar nas avaliações prático-profissionais. O valor da inscrição, no caso de repescagem, também é reduzido.
Saiba mais sobre como funciona a repescagem!
OAB 41 cronograma
Confira abaixo as datas previstas no edital do Exame OAB 41!
OAB 41 cronograma: publicação de editais
Evento | Data |
Publicação do Edital | 06/05/2024 |
Publicação do edital complementar (repescagem) | 05/07/2024 |
OAB 41 cronograma: período de inscrições
Evento | Data |
Período de inscrições | 13/05/2024 a 22/05/2024 |
Período para solicitar a isenção da taxa de inscrição | 13/05/2024 a 22/05/2024 |
Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa de inscrição | 11/06/2024 |
Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 26/06/2024 |
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição | 28/06/2024 |
OAB 41 cronograma: datas de provas objetivas (1ª fase)
Evento | Data |
Divulgação dos locais de realização da prova objetiva | 22/07/2024 |
Realização da 1ª fase (prova objetiva) | 28/07/2024 |
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 28/07/2024 |
Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase | 29/07/2024 a 02/08/2024 |
Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos | 14/08/2024 |
Resultado preliminar da 1ª fase | 14/08/2024 |
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) | 15/08/2024 a 16/08/2024 |
Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 27/08/2024 |
OAB 41 cronograma: datas de provas prático-profissionais (2ª fase)
Evento | Data |
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 16/09/2024 |
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 22/09/2024 |
Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova-práticoprofissional | 22/09/2024 |
Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) | 16/10/2024 |
Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase | 17/10/2024 a 20/10/2024 |
Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame | 31/10/2024 |
41° Exame da Ordem inscrição: como realizar?
As inscrições no Exame OAB 41 podem ser realizadas no período de 17h do dia 13/05/2024 às 17h do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília).
A inscrição no Exame de Ordem deverá ser feita em página específica, online, no endereço eletrônico da banca organizadora, FGV: http://oab.fgv.br
O valor da taxa de inscrição é de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) e o candidato terá até o dia 28 de junho para pagá-la.
Para auxiliar no processo de inscrições do 41° Exame de Ordem, a GranXpert Rafaella Nóbrega também preparou dois conteúdos informativos sobre o tópico. Confira!
Inscrições Exame OAB 41: isenção da taxa
É possível requisitar a isenção do pagamento de valor para os candidatos que estiver, cumulativamente:
- Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- For membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)
O prazo para solicitação da isenção da taxa é o mesmo do período de inscrições. Os candidatos poderão consultar se os seus pedidos de isenção foram ou não deferidos a partir do dia 26 de junho de 2024.
Inscrições Exame OAB 41: atendimento especializado
Condições especiais para a realização das provas do Exame OAB 41 poderão se aplicar em casos de examinandos (as) PcD e de mães lactantes (com filhos até 6 meses).
Examinandos e examinandas PCD (OAB 41)
Para os candidatos PcD, poderão ser realizadas as seguintes adequações, desde que o candidato envie, até o dia 22 de maio, a documentação exigida*:
- Concessão de sala individual;
- Realização de prova em meio eletrônico;
- Tempo adicional para a realização das provas: podendo totalizar a ATÉ uma hora adicional.
*: Laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especializado solicitado na aplicação da prova do Exame de Ordem.
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Examinandas lactantes (OAB 41)
Já para as examinandas lactantes do Exame OAB 41, poderão amamentar as crianças, em sala separada, a cada intervalo de 2 horas de prova, podendo receber uma compensação de até uma hora por filho.
A mãe deverá levar a certidão de nascimento da criança, além de vir acompanhada de um responsável maior de idade que ficará com a criança, dentro do perímetro de prova, enquanto realiza a prova do Exame de Ordem.
Informações sobre o deferimento ou indeferimento das solicitações de condições especiais para o Exame OAB 41 serão divulgadas nas datas de: 22 de julho de 2024 e de 16 de setembro de 2024.
Exame OAB 41: etapas de provas
O Exame OAB 41 é composto por duas etapas, também referidas como “fases”. Ambas são de caráter eliminatório. Confira:
- Prova Objetiva (1ª fase)
- Prova Prático-Profissional (2ª fase)
Exame de Ordem 41: 1ª fase
As provas de 1ª fase do Exame OAB 41 serão aplicadas no dia 28 de julho de 2024 em todos os estados brasileiros e em diversas cidades. Confira neste conteúdo a relação de localidades.
Para ser aprovado na 1ª fase do Exame OAB 41 é preciso obter um aproveitamento de 50% na avaliação, isto é, acertar um mínimo de 40 questões para seguir para a próxima etapa.
As provas do Exame OAB 41 terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no período da tarde: das 13h às 18h (Horário Oficial de Brasília/DF)
Disciplinas OAB 41
Ao todo, são cobradas 20 disciplinas nas provas de 1ª fase do Exame OAB 41. Confira abaixo quais são:
Grupo A (38 questões)
Matéria | N° de questões |
Ética Profissional | 8 |
Direito Civil | 6 |
Processo Civil | 6 |
Direito Constitucional | 6 |
Direito Penal | 6 |
Processo Penal | 6 |
Grupo B (24 questões)
Matéria | N° de questões |
Direito Administrativo | 5 |
Direito do Trabalho | 5 |
Processo do Trabalho | 5 |
Direito Tributário | 5 |
Direito Empresarial | 4 |
Grupo C ( 18 questões)
Matéria | N° de questões |
Direitos Humanos | 2 |
Direito Internacional | 2 |
ECA | 2 |
Direito Ambiental | 2 |
Direito do Consumidor | 2 |
Filosofia do Direito | 2 |
Direito Previdenciário | 2 |
Direito Financeiro | 2 |
Direito Eleitoral | 2 |
Estrutura da prova
A prova objetiva do Exame OAB 41 é composta por 80 questões, formuladas no modelo de múltipla escolha, com 4 opções cada.
As questões costumam apresentar situações que devem ser julgadas pelo examinando, de acordo com conhecimento dos conteúdos listados em edital.
Não há penalização para o erro (isto é, não há o sistema de pontuação negativa para um erro). Além disso, todas as questões têm o mesmo peso: 1,0 ponto.
Exame de Ordem 41: 2ª fase
A prova prático-profissional do Exame de Ordem 41 será aplicada no dia 22 de setembro de 2024, na mesma cidade na qual o candidato realizou as provas de 1ª fase.
A avaliação valerá um total de 10,00 pontos e, para ser aprovado, o candidato deverá obter uma nota mínima de 6 pontos.
As provas de 2ª fase do Exame OAB 41 também terão um total de 5 horas de duração, sendo aplicadas das das 13 às 18 horas.
Estrutura da prova OAB 41
As provas de 2ª fase do Exame OAB 41 são compostas por duas partes:
- Redação de peça profissional: abordará um tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual. Vale 5,0 pontos.
- Questões discursivas: 4 questões apresentando situações-problema, também contextualizadas de acordo com a área jurídica selecionada pelo candidato e do seu correspondente direito processual. Vale 5,0 pontos (1,25 em cada questão)
Disciplinas
No momento da sua inscrição no Exame OAB, o candidato deve optar por uma área jurídica. Esta guiará o tema da redação e das questões discursivas.
Confira as opções abaixo:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Exame OAB 41: recursos
No edital do Exame OAB 41 existem, essencialmente, dois tipos de recursos previstos:
- Gabarito;
- Erro Material.
No primeiro caso, o candidato discorda do gabarito definido pela banca e pode impor recurso àquele item específico (um ou mais itens), trazendo fundamentações para amparar a solicitação.
Já o recurso de erro material ocorre quando há uma contagem incorreta de pontos pela banca organizadora na sua avaliação. Exemplificando: o erro material ocorre, por exemplo, quando você marca uma alternativa corretamente, mas não recebe a pontuação. Em casos assim, também é possível interpor recurso.
Recursos ao gabarito: Exame OAB 41 (1ª fase)
Na primeira fase OAB foram identificadas 5 questões passíveis de recurso por professores e especialistas. As questões foram nas disciplinas de:
- Direito Tributário (28, 29, 25 e 26);
- ECA (44, 42, 44, 43);
- Direito Empresarial (50, 47, 48, 49);
- Direito Penal (59, 60, 61, 62);
- Direito Processual do Trabalho (77, 80, 76, 78).
*Entre parênteses você entra o número das questões do Exame OAB 41 passíveis de recurso, listadas de acordo com os seus correspondentes em cada tipo de prova. Na ordem, Prova Branca, Prova Verde, Prova Amarela e Prova Azul.
O período de recursos ao gabarito do Exame OAB (1ª fase) ocorreu no período de 29/07 a 02/08.
Leia as fundamentações das questões passíveis de recurso!
Exame OAB 41: motivos para fazer o exame
Ser aprovado no Exame OAB é uma condição obrigatória para obter a sua carteira OAB e adquirir a habilidade de advogar no Brasil.
Além disso, concursos jurídicos podem requisitar a comprovação da aprovação no Exame de Ordem como uma condição para ser nomeado em alguns cargos.
O Exame OAB 41 é a última oportunidade em 2024 de completar este importante marco para todos os profissionais da área do Direito!
E lembrando, não é preciso estar já formado para participar: os estudantes de direito que comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o fim do segundo semestre de 2024 também poderão participar do Exame de Ordem.
Dessa forma, participar do Exame OAB 41 é uma excelente forma de alavancar a sua carreira profissional em 2024!
Exame OAB 41: dicas práticas para se preparar as provas
O Exame OAB 41 é dividido em duas fases com focos distintos. Abaixo, confira algumas dicas práticas de como estudar para cada uma delas:
Prova de primeira fase OAB
- Resolva questões sempre que possível;
- Reserve um tempo na semana (ou por período) para resolver simulados;
- Tire um tempo para responder a prova passada;
- Separe os seus erros de questões em um caderno de erros para consultá-los novamente mais tarde;
- Se possível, estude com questões comentadas;
- Considere formular resumos e mapas mentais para auxiliar na memorização dos principais conceitos.
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Prova de segunda fase OAB
- Treine a escrita;
- Aperfeiçoe o seu “português jurídico”;
- Invista na jurisprudência e doutrina;
- Faça marcações objetivas e capazes de ajudá-lo nos momentos de consulta da prova de segunda fase OAB;
- Considere as recomendações de especialistas.
Exame OAB 41: materiais gratuitos
Queremos ver você aprovado no Exame de Ordem 41! para auxiliar nesta jornada, o Gran disponibilizou uma série de materiais gratuitos. Confira!
Materiais gratuitos para o Exame OAB 41: 1ª fase
- Guia de Estudos para o Exame de Ordem: questões gabaritadas
- Dicas de Direito Eleitoral para o Exame de Ordem
- Aprovação na 1ª fase OAB em 30 dias
Materiais gratuitos para o Exame OAB 41: 2ª fase
Acesse o acervo de materiais gratuitos completo do Gran
Depoimentos de aprovados no Exame de Ordem
Venha conhecer histórias inspiradoras dos nossos Gran alunos aprovados e motive-se! Em breve, você também estará com a sua sonhada carteira vermelha!
Curtiu? Confira também mais histórias de Gran Alunos aprovados no Exame de Ordem:
- Após duas reprovações na OAB, muitos desacreditaram dela, mas ela persistiu e foi aprovada
- Aprovada na OAB acordava às 4h da manhã para estudar e foi a primeira a se formar na família
Exame OAB 41: resumo
Edital OAB XLI (41º) Exame | 41° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
Escolaridade | Bacharelado em Direito |
Inscrições | 13/05/2024 a 22/05/2024 |
Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
Data da prova de 1ª fase | 28/07/2024 |
Data da prova de 2ª fase | 22/09/2024 |
Edital | EDITAL OAB 41° Exame de Ordem |
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