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A lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) é um assunto essencial e muito cobrado em concursos das áreas judicial e policial. Apesar de não ser uma lei longa, contando apenas…
Tatiana Santos • 18 de Maio
A Lei de Drogas (Lei 11.343/06) é muito cobrada em carreiras policiais e outros concursos que deem destaque à área criminal. Assim, se você pretende prestar concurso público para Delegado…
Tatiana Santos • 19 de Abril
A lei 8072, também chamada de Lei de Crimes Hediondos, dispõe sobre um conjunto de crimes tratados de forma mais severa pela lei. Dessa forma, para ofensas dessa espécie não…
Tatiana Santos • 4 de Abril
Em vigor desde janeiro de 2003, a Lei 10.406 (Código Civil Brasileiro) é um dispositivo jurídico muito extenso e quase sempre presente quando o assunto é Direito Civil. Afinal, nele…
Tatiana Santos • 13 de Janeiro
A lei 8112/90 diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais e trata essencialmente sobre os deveres e direitos do servidor público inserido da União. Conhecer bem esse dispositivo legal…
Tatiana Santos • 11 de Janeiro
Quando o assunto é a abordagem de lei em concursos públicos, questões sobre lei seca sem dúvida se destacam como as preferidas pelas bancas organizadoras. De fato, as porcentagens ficam…
Tatiana Santos • 11 de Novembro de 2021
Para que a Administração Pública funcione como o esperado, é necessário que existam medidas não apenas para regulamentá-la como também cursos de ação para penalização em caso de descumprimento de…
Tatiana Santos • 9 de Novembro de 2021
Quando uma questão de concurso da área de Direito aparece na sua prova de concurso público, ela pode apresentar essencialmente três abordagens: Literalidade da Lei, Jurisprudência ou Doutrina. Conhecer cada…
Tatiana Santos • 26 de Outubro de 2021
A Lei 6.404/76, também conhecida de Lei das SA, é um extenso diploma legal que versa sobre as pessoas jurídicas (empresas) de caráter privado, cujo capital social é dividido em…
Tatiana Santos • 21 de Outubro de 2021
Se você vai prestar concurso público para a área da saúde ou busca a aprovação em um programa de Residência, conhecer e dominar a Lei 8080/1990 (Lei Orgânica de Saúde)…
Tatiana Santos • 13 de Outubro de 2021
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