Lei 8213 para o Concurso INSS: como estudar? VEJA!

Os benefícios e planos sociais e previdenciários, abordados na Lei 8213/91, são assunto para boa parte de questões para técnicos e analistas do Concurso INSS. Veja como dominar o conteúdo e suas mudanças!

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13/09/2021 | 11:36 Atualizado há 43 dias

O Concurso INSS está previsto para o ano de 2022, prometendo uma quantidade significativa de vagas para o nível médio e superior. A Lei 8213/91 é um dos assuntos mais importante dentro de Direito Previdenciário que na última prova em 2016, correspondeu à 70 das 120 questões.

Saiba TUDO sobre o Concurso INSS

Pensando nisso, o Gran preparou um guia para orientar os seus estudos da Lei 8213 para o Concurso INSS , salientando os pontos mais importantes e também as atualizações. Navegue pelo índice abaixo para conferir os principais pontos:

Destaques:

 

Lei 8213 para o Concurso INSS: quais são os assuntos mais cobrados em Direito Previdenciário?

Dentro de Direito Previdenciário, os assuntos mais cobrados em avaliações para técnicos e analistas costumam abordar:

  • Normas sobre benefícios do regime geral da Previdência Social;
  • Seguridade Social e seus princípios básicos, tais como a equivalência entre o segurado urbano e rural e gestão quadripartíte;
  • Os segurados da Previdência e os custeios da Seguridade (Lei n. 8.112/1990) .

Veja, por exemplo, a porcentagem de assuntos mais cobrados dentro do Direito Previdenciário nos últimos certames para o cargo de Analista do Seguro Social:

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Concurso INSS: Lei 8213 e assuntos de Direito Previdenciário

Gostou do gráfico acima? Acesse a ferramenta Assuntos Frequentes gratuitamente no Gran Cursos Questões e consulte outros cargos! Se não conseguir acessar o link diretamente, faça seu login ou cadastro gratuito na plataforma! 

Também é importante destacar as mudanças da Reforma Previdenciária, instituída pela Emenda Constitucional 103/2019. O professor Fernando Maciel da equipe Gran Cursos Online também destacou a importância dos conteúdos legislativos atualizados:

Para um concurso público que cobra a disciplina de Direito Previdenciário, certamente  intensificaria o estudo da EC 103/19, da Lei 13.846/19 e do Decreto 10.410/20. Tenham certeza de que boa partes das novas questões elaboradas pelas bancas serão extraídas desses atos normativos.

Nos seus estudos da Lei 8213, também é importante incluir o Decreto n. 3.048/1998, que corresponde ao Regulamento da Previdência Social e a Instrução Normativa n. 77/2015, que estabelece  rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Lei 8213 para o Concurso INSS: quais são os artigos mais importantes?

A lei 8213/91 é extensa, contando com mais de 150 artigos. Por isso, para otimizar os seus estudos, é essencial conhecer os mais relevantes. Considerando os assuntos mais cobrados nas provas anteriores, os artigos que merecem atenção para o Concurso INSS (cargos de Técnico e Analista) são:

  • Artigos importantes da Lei 8213/91 para Concurso INSS:
    • Art. 3°: Composição do Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS;
    • Art. 11: Definição de segurados obrigatórios da Previdência Social;
    • Art. 16: definição de dependentes do segurado;
    • Art. 20: considerações sobre acidentes de trabalho;
    • Art. 21: condições equiparáveis aos acidentes de trabalho/ atuação de risco em trabalho;
    • Art. 26: condições de carência e benefícios assegurados;
    • Art. 59: Auxílio-doença
    • Art. 60: prazos para o auxílio-doença;
    • Art. 71-A: salário-maternidade;
    • Art. 77: pensão de morte;
    • Art. 86: auxílio-acidente;
    • Art. 124:  Benefícios da Previdência Social

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Lei 8213 para o Concurso INSS: como estudar?

Confira abaixo as principais dicas para estudar a Lei 8213 para o Concurso INSS:

1. Comece a estudar para o Concurso INSS agora!

O momento pré-edital do Concurso INSS é muito importante para concurseiros que buscam uma aprovação mais rápida. Isso porque neste período há mais tempo para se dedicar a cada uma das disciplinas e adequar os estudos à sua rotina sem pressa. Saiba como elaborar uma rotina de estudos pré-edital eficiente!

2. Faça resumos, esquemas e mapas mentais

Um ponto particular sobre a Lei 8213/91 é que são muitas as condições, prazos e benefícios previstos, podendo confundir o concurseiro. Para não ter de ler a legislação inteira várias vezes, pescando artigos, uma boa dica é fazer esquemas e resumos com os principais pontos. Assim, você poderá consultá-los com mais facilidade.

Veja abaixo um exemplo de quadro resumo para os benefícios da Previdência Social:

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Resumo da apostila de Direito Previdenciário do professor Carlos Mendonça

Esse passo é essencialmente importante se você iniciar os seus estudos no período pré-edital, já que muitos conhecimentos poderão ser esquecidos até o dia da prova se não forem revisados.

3. Fique atento às atualizações

A Reforma Previdenciária alterou diversos pontos da Lei 8213 e disposições sobre benefícios previdenciários. Quando o assunto é legislação, é sempre essencial garantir que seus materiais de estudo estão atualizados. Quando for fazer a leitura seca da lei, dê preferência às publicações do site do planalto. 

Com o compromisso de mantê-lo atualizado, o Gran oferece uma série de aulas gratuitas não só sobre legislações relevantes quanto outros assuntos essenciais para concursos públicos. Veja abaixou uma aula com o professor Fernando Maciel sobre os benefícios pós-reforma:

4. Resolva muitas questões de concurso sobre a Lei 8213/91

O estudo por questões é uma das práticas que mais aprova em concursos públicos. Afinal, representa a aplicação prática e treinamento de todos os conhecimentos assimilados ao longo de horas de estudo. Essa também é a maneira mais direta de conhecer o perfil da banca e o nível de cobrança. Por todas estas razões,  é preciso estabelecer uma rotina consistente de exercícios de concurso sobre a Lei 8213/91.

No Gran Cursos Questões você encontra um banco de questões grátis e  comentadas por professores e especialistas. Além disso, novos exercícios para concurso são adicionados diariamente. Para acessar o site de questões, não é preciso pagar nada, apenas fazer o seu cadastro gratuito! Clique aqui para visitar a plataforma de questões do Gran! 

Veja um exemplo de questão sobre a Lei 8213 para o Concurso INSS que você encontra no Gran Questões:

2021. CESPE CEBRASPE (Questões Inéditas)  —  Concurso INSS — Técnico do Seguro Social — 7º Simulado

Referente a cálculo e reajuste da renda mensal dos benefícios do RGPS, julgue.

A norma constitucional estabelece que os benefícios do RGPS devem ser reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real. Em consonância com essa norma, o legislador ordinário estabeleceu que esses benefícios devem ser reajustados anualmente utilizando-se o mesmo índice de reajuste do salário-mínimo.

(C). Certo
(E). Errado

Resposta comentada 

Errado.

1º: A CF estabelece que os benefícios do RGPS devem ser reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real.

Art. 201, § 4º É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.

2º: A Lei n. 8.213/1991 determina que esses benefícios devem ser reajustados anualmente utilizando-se o mesmo índice de reajuste do salário-mínimo – diferente do que diz a questão.

Art. 41-A. O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário- -mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

*Resposta pelo professor Carlos Machado da equipe Gran!

Continue resolvendo questões sobre a Lei 8213/91 para o Concurso INSS! 

5. Cuidado com questões antigas sobre a Lei 8213

O último Concurso INSS aconteceu em 2016, ou seja, muito antes da Reforma Previdenciária e outras mudanças que influenciaram a legislação. Por isso, é preciso tomar cuidado com a resolução de provas passadas especialmente quando o assunto é a Lei 8213/91.

Mas então, como estudar por questões? A resposta também está na plataforma Gran Cursos Questões! Ao acessá-la e visitar a seção de provas, você poderá acessar simulados atualizados e formulados de acordo com o perfil da banca avaliadora por professores da equipe pedagógica do Gran.

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Lei 8.213 91 e Direito Previdenciário esquematizado

Estude a Lei 8213 e os principais conceitos do Direito Previdenciário para concursos públicos com o e-book exclusivo e gratuito do Gran Cursos Online! O material foi elaborado pelo professor Carlos Mendonça e é  dividido em 4 volumes:

  • Volume I: Evolução Histórica da Proteção Social
  • Volume II: A Seguridade Social
  • Volume III: Regime Geral da Previdência Social
  • Volume IV: Financiamento da Seguridade Social

Clique aqui para fazer o download do seu material gratuito! 

Lei 8213 para o Concurso INSS: resumo

Durante o artigo você pôde conferir os principais pontos de estudo para a Lei 8213 no Concurso INSS. Veja abaixo o resumo do artigo:

  • O Concurso INSS está previsto para acontecer em 2022;
  • A Lei 8213 é um dos conteúdos mais cobrados no Concurso INSS, especialmente no quis diz respeito aos RGPS e planos de aposentadoria;
  • Dentre os artigos mais relevantes da Lei 8213/91 para o Concurso INSS podemos destacar: Arts. 3, 11, 16, 20, 21, 26, 59, 60, 71-A, 77, 86 e 124;
  • A Reforma da Previdência, Decreto 3.048/1998, Instrução Normativa n. 77/2015 e Lei 8112/90 devem ser estudadas em conjunto com a Lei 8212/91;
  • Atualizações, resumos e o estudo por questões de concurso são essenciais para dominar o conteúdo, especialmente no momento pré-edital;
  • Você pode resolver questões de concurso inéditas e grátis no Gran Cursos Questões.

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