1ª fase

    Direito Constitucional do Desafeto

    Direito Constitucional do Desafeto

    Por Marçal Justen Filho O jurista alemão Günther Jakobs cunhou a expressão “direito penal do inimigo” para sumariar a concepção de que as garantias do direito penal apenas se aplicariam aos sujeitos que reconhecessem a…

    • 26 de Maio de 2016

    TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisórias

    TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisórias

    O Pleno do TST aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 23, alterações no Regimento Interno para eliminar a figura do ministro revisor nas ações rescisórias. A mudança decorre da entrada em vigor do novo…

    • 26 de Maio de 2016

    Magistrado pode ser sócio de curso que prepara para Exame da Ordem

    Magistrado pode ser sócio de curso que prepara para Exame da Ordem

    Magistrado pode participar, como sócio cotista, de sociedade que prepara para concursos públicos, desde que não tenha o poder de gerência ou ocupe cargos de direção. O entendimento foi aprovado, de forma unânime, pelos conselheiros…

    • 25 de Maio de 2016

    Pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito

    Pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito

    Em condenações envolvendo crimes continuados, a dosimetria da pena a ser adotada é a que relaciona o número de delitos às correspondentes frações a serem adicionadas. Assim entendeu o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal…

    • 24 de Maio de 2016

    Regras do novo CPC não se aplicam aos juizados, defende ministra Nancy Andrighi

    Regras do novo CPC não se aplicam aos juizados, defende ministra Nancy Andrighi

    As regras do Código de Processo Civil, tanto do anterior como do que entrou em vigor no último dia 18 de março, não se coadunam com o sistema dos juizados especiais. Foi o que defendeu…

    • 23 de Maio de 2016

    Veja 5 competências que a faculdade infelizmente (ainda) não ensina ao estudante

    Veja 5 competências que a faculdade infelizmente (ainda) não ensina ao estudante

    Experiências vividas na faculdade costumam ser marcantes: elas ajudam a esboçar valores, paixões e opiniões que levaremos para o resto da vida. Apesar de toda essa riqueza, é comum a sensação de que os aprendizados…

    • 23 de Maio de 2016

    45 lições que a vida me ensinou! Por Regina Brett, 90 anos de idade

    45 lições que a vida me ensinou! Por Regina Brett, 90 anos de idade

    Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições que a vida me ensinou. É a coluna mais solicitada que já escrevi. Meu hodômetro passou dos 90 em agosto, portanto aqui vai…

    • 23 de Maio de 2016

    Listão de Conceitos e Institutos com base no novo CPC – ler, compreender e passar na OAB!

    Listão de Conceitos e Institutos com base no novo CPC – ler, compreender e passar na OAB!

    Abaixo, diversos conceitos, institutos e procedimentos à luz do Novo CPC! Atualize-se para o XX Exame de Ordem! Processo – Novo CPC (Lei nº 13.105/15) DICIONÁRIO – É a instrumentalização do pedido do autor. É…

    • 23 de Maio de 2016

    O Estudo Motivado para a OAB

    O Estudo Motivado para a OAB

    Você levanta de manhã, faz suas atividades rotineiras e sai para o trabalho, estudos ou outros afazeres. Pode ser mesmo que sua rotina seja o ideal para sua vida, que tudo está perfeito, adequado e…

    • 21 de Maio de 2016

    Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual

    Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual

    Por Alexandre Morais da Rosa Se no processo é necessário convencer o julgador, a argumentação jurídica ganha protagonismo. No jogo processual[1], então, devemos estar vinculados aos mecanismos de persuasão e convencimento. Cada jogo de linguagem…

    • 21 de Maio de 2016

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