Advocacia

    Penhora online: novidades introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil

    Penhora online: novidades introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil

    Por Camila Pereira Aragon O Novo Código de Processo Civil inovou de maneira bastante eficaz o procedimento da penhora online nos processos de execução e cumprimento de sentença. A novidade introduzida pela legislação processual possibilita…

    • 7 de Junho de 2016

    Saiu o edital do XX Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Saiu o edital do XX Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Atenção bacharéis de Direito! A FGV acaba de divulgar o edital de abertura do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Os candidatos deverão se inscrever através de formulário eletrônico disponível…

    • 6 de Junho de 2016

    Saiu o edital do XX Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Saiu o edital do XX Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Atenção bacharéis de Direito! A FGV acaba de divulgar o edital de abertura do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Os candidatos deverão se inscrever através de formulário eletrônico disponível…

    • 6 de Junho de 2016

    Traduzindo o edital do XX Exame de Ordem Unificado – Acompanhe ao vivo! Hoje, as 20 horas

    Traduzindo o edital do XX Exame de Ordem Unificado – Acompanhe ao vivo! Hoje, as 20 horas

    A expectativa é que a OAB e a FGV divulguem hoje o edital do XX Exame de Ordem. E, como você sabe, o primeiro passo para conseguir aprovação e obter a tão sonhada carteira vermelha…

    • 6 de Junho de 2016

    Desenvolvimento sustentável e sua expressão jurídica

    Desenvolvimento sustentável e sua expressão jurídica

    Por Álvaro Luiz Valery Mirra O desenvolvimento sustentável, em termos atuais, é uma ideia consagrada tanto no plano internacional quanto no plano da ordem interna dos países. Com efeito, desde as discussões iniciais a respeito…

    • 6 de Junho de 2016

    Por comentário feito para amiga em rede social, OAB pede que juíza seja afastada

    Por comentário feito para amiga em rede social, OAB pede que juíza seja afastada

    O comentário que uma juíza fez a uma amiga em seu perfil no Facebook vem rendendo grande polêmica na cidade de Peruíbe (SP). Juliana Pitelli da Guia, que trabalha na 2ª Vara da cidade litorânea…

    • 6 de Junho de 2016

    "Prisão antes do trânsito em julgado da condenação gera equilíbrio social"

    "Prisão antes do trânsito em julgado da condenação gera equilíbrio social"

    Na opinião do carioca Antonio Saldanha, mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça desde abril deste ano, a virada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal autorizando prisão depois de decisão do segundo grau é…

    • 6 de Junho de 2016

    Conselheiros de OABs não precisam deixar cargo para se candidatar, diz parecer

    Conselheiros de OABs não precisam deixar cargo para se candidatar, diz parecer

    Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil não precisam deixar suas funções para se candidatar a cargos eletivos. Isso vale tanto para os membros do Conselho Federal da OAB quanto para as seções estaduais e…

    • 4 de Junho de 2016

    Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

    Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

    Por Fabiano de Bem da Rocha e Aline Ferreira de Carvalho da Silva Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de intensos estudos, debates e críticas…

    • 4 de Junho de 2016

    TST considera sem efeito recurso apresentado em sistema errado

    TST considera sem efeito recurso apresentado em sistema errado

    A partir da implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), fica vedada a utilização do e-DOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições. Seguindo esse dispositivo da…

    • 4 de Junho de 2016

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