Advocacia

    Novo Código de Processo Civil altera citação e possíveis posturas do réu

    Novo Código de Processo Civil altera citação e possíveis posturas do réu

    Por Ravi Peixoto A citação é considerada “uma condição de eficácia do processo em relação ao réu (artigo 312, CPC/2015) e, além disso, requisito de validade dos atos processuais que lhe seguirem”.[1] Para que o…

    • 3 de Junho de 2016

    Veja o que você precisa realmente saber antes de abrir seu próprio escritório de advocacia

    Veja o que você precisa realmente saber antes de abrir seu próprio escritório de advocacia

    Para muitas pessoas, abrir um escritório de advocacia pode até parecer uma tarefa fácil, mas existem muitos detalhes dessa empreitada que advogados de início de carreira — e até alguns dos mais experientes — se…

    • 2 de Junho de 2016

    Mediação na Justiça do Trabalho: Buscando identidade Experiências dos Centros Integrados de Conciliação da 15ª Região

    Mediação na Justiça do Trabalho: Buscando identidade Experiências dos Centros Integrados de Conciliação da 15ª Região

    Há muita expectativa com o instituto da mediação no Brasil. Ela foi disciplinada pela lei 13.140 de 16 de junho de 2015 e colocada em situação de evidência com o advento do novo Código de…

    • 2 de Junho de 2016

    Procurador municipal concursado pode exercer advocacia privada

    Procurador municipal concursado pode exercer advocacia privada

    A 1ª câmara do Conselho Federal da OAB reformou decisão da Câmara de Seleção da OAB/PR que havia proibido um procurador municipal concursado, com carga horária de 20 horas semanais, de exercer a advocacia privada…

    • 2 de Junho de 2016

    OAB-RJ vai apurar por que advogados não sacam precatórios liberados

    OAB-RJ vai apurar por que advogados não sacam precatórios liberados

    O presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e da Comissão de Defesa do Jurisdicionado da entidade, Leonardo Antonelli, enviaram ofícios aos presidentes dos tribunais do…

    • 2 de Junho de 2016

    Controle de conteúdo de direito adquirido é do STJ, define Corte Especial

    Controle de conteúdo de direito adquirido é do STJ, define Corte Especial

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (1º/6)) que é do tribunal a competência para fazer o controle do conteúdo material de direitos adquiridos. Seguindo à unanimidade o voto do ministro…

    • 2 de Junho de 2016

    Ministra Laurita Vaz é eleita presidente do Superior Tribunal de Justiça

    Ministra Laurita Vaz é eleita presidente do Superior Tribunal de Justiça

    O Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (1º/6) a ministra Laurita Vaz presidente da corte. Ela é primeira mulher a presidir o tribunal, criado em 1989. O ministro Humberto Martins foi eleito vice-presidente. O…

    • 2 de Junho de 2016

    TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC

    TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC

    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência. Os novos verbetes tratam de ônus da prova…

    • 2 de Junho de 2016

    Avanço que CPC promove na interferência de terceiros no processo beneficia partes

    Avanço que CPC promove na interferência de terceiros no processo beneficia partes

    As modalidades de intervenção de terceiros foram alteradas significativamente no novo Código de Processo Civil, o que nos leva à elaboração do presente artigo, cuja finalidade principal é abordar o tema de forma clara e…

    • 1 de Junho de 2016

    10 dicas para você ter sucesso na prova do Exame de Ordem da OAB

    10 dicas para você ter sucesso na prova do Exame de Ordem da OAB

    Alvo de dez entre dez estudantes formados em Direito, a aprovação no Exame da OAB exige não só técnicas e métodos de estudos, mas uma boa dose de tranquilidade e confiança em si mesmo. “Não…

    • 1 de Junho de 2016

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