artigo

    Homicídio Privilegiado

    Gran Cursos Jurídico

    Homicídio Privilegiado

    Por questões de política criminal, o Código Penal Brasileiro estabelece algumas causas obrigatórias de diminuição de pena, tais como as previstas no art. 121, §1º: se o agente comete o crime impelido por motivo de…

    • 6 de Fevereiro de 2019

    Direito da Sociedade – Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada: perspectiva do alemão Jöng Neuner

    Direito da Sociedade – Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada: perspectiva do alemão Jöng Neuner

    Caras e caros colegas, Sabemos que, no contexto de uma sociedade mundial multicêntrica, o estudo comparado é de suma importância para lidar com os problemas hipercomplexos do cotidiano, sobretudo quando se trata dos direitos fundamentais…

    • 1 de Fevereiro de 2019

    A reforma da previdência e o concurso do INSS: será que saem?

    A reforma da previdência e o concurso do INSS: será que saem?

    Olá, Gran Alunos, Tudo bem? Muita gente me pergunta sobre o concurso do INSS. A resposta que eu dou é sempre a seguinte: esse concurso é inevitável, assim como a reforma da previdência. Não, isso…

    • 29 de Janeiro de 2019

    Todo mundo pode!

    Todo mundo pode!

    “Não deixe o ruído dos outros abafar a sua própria voz interior.” – Steve Jobs Era uma vez uma criança que tinha apenas 2 anos de idade quando o pai faleceu. Assim começamos a contar…

    • 28 de Janeiro de 2019

    O Direito da Sociedade – Direitos fundamentais: âmbito de proteção x âmbito de garantia efetiva

    O Direito da Sociedade – Direitos fundamentais: âmbito de proteção x âmbito de garantia efetiva

    Caras e caros colegas, Sabemos ser cada vez mais necessários os estudos sistêmicos, que superem os entendimentos sobre ramos estanques do direito, que vão além das dicotomias entre público e privado, que proponham uma visão…

    • 25 de Janeiro de 2019

    Apontamentos sobre extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária

    Gran Cursos Jurídico

    Apontamentos sobre extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária

    Segundo Kiyoshi Harada (2009), os crimes de sonegação fiscal definidos na Lei n. 4.729/1965 deram lugar aos chamados crimes contra a ordem tributária, definidos na Lei n. 8.137/1990. Inquérito Policial Conforme a jurisprudência e a…

    • 24 de Janeiro de 2019

    Entenda o Decreto 9.685 que facilita a posse de arma de fogo

    Entenda o Decreto 9.685 que facilita a posse de arma de fogo

    O Decreto n. 9.685/2019, publicado em 15 de janeiro de 2019, alterou o Decreto n. 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que…

    • 17 de Janeiro de 2019

    PRF – Qual estado escolher?

    PRF – Qual estado escolher?

    Fala, operacional! Blz? Pronto para integrar o quadro da Papa Romeu Fox (PRF)? O Edital foi publicado. Alguns vibraram com a notícia. Outros queriam um pouco mais de tempo para estudar. A realidade é que…

    • 2 de Janeiro de 2019

    Participação e Controle Social em Saúde. Por: prof.ª Natale Souza

    Gran Cursos Saúde

    Participação e Controle Social em Saúde. Por: prof.ª Natale Souza

    A Constituição Federal de 1988 é o marco jurídico mais importante do nosso País, não somente por marcar o fim de um regime político militar, mas por legislar sobre matéria nunca antes protegida em uma…

    • 11 de Dezembro de 2018

     O Direito Penal Brasileiro e o histórico no combate ao Crime Organizado

    Gran Cursos Jurídico

     O Direito Penal Brasileiro e o histórico no combate ao Crime Organizado

    O Direito Penal Brasileiro e o histórico no combate ao Crime Organizado A Lei n. 9034/1995 (revogada expressamente pela Lei n. 12.850/2013) dispunha, dentre outros, sobre meios para obtenção de prova quando as investigações envolvessem…

    • 10 de Dezembro de 2018

    Filtros

    Editorias