carteira da OAB

    Advogada de MT descreve experiência como acompanhante de luxo em blog

    Advogada de MT descreve experiência como acompanhante de luxo em blog

    Conforme notícia publicada ontem no G1 (globo.com), advogada do RS resolveu ser acompanhante de luxo, vulgo, prostituta, após ter sido demitida no último emprego, segundo ela tendo mais de 11 anos de atuação jurídica! Consultando…

    • 1 de Junho de 2016

    Empregado temporário ou terceirizado tem direito a mesmo sindicato de efetivo

    Empregado temporário ou terceirizado tem direito a mesmo sindicato de efetivo

    Como trabalhadores temporários e terceirizados têm direito aos mesmos benefícios e salários dos empregados efetivos e contratados diretamente pelas empresas, eles devem ser filiados ao mesmo sindicato que os funcionários das companhias estão ligados. O…

    • 1 de Junho de 2016

    A responsabilidade civil do médico

    A responsabilidade civil do médico

    Por Ricardo Kobi da Silva e Thaís Argentin A relação entre médico e paciente, outrora pautada pela afetividade, marcada pela figura do médico de família, quase desapareceu por completo. Atualmente, com profissionais cada vez mais…

    • 31 de Maio de 2016

    STF libera divulgação de lista suja do trabalho escravo

    STF libera divulgação de lista suja do trabalho escravo

    A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou liminar que impedia a divulgação pelo MTE da relação de empregadores flagrados ao submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, e julgou prejudicada a ação que discutia…

    • 31 de Maio de 2016

    Carga de estagiário sem OAB não vale para início da contagem de prazo

    Carga de estagiário sem OAB não vale para início da contagem de prazo

    Carga de estagiário sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil não vale para início da contagem de prazo processual. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…

    • 31 de Maio de 2016

    STF julgará em conjunto ações contra prisão antes do trânsito em julgado

    STF julgará em conjunto ações contra prisão antes do trânsito em julgado

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o apensamento de duas ações que cobram o reconhecimento de um dispositivo do Código de Processo Penal, que só permite a prisão quando há trânsito em…

    • 31 de Maio de 2016

    Medida política ou preservação de direito? Troca de delegado divide especialistas

    Medida política ou preservação de direito? Troca de delegado divide especialistas

    A troca do delegado que conduz a investigação do estupro sofrido por uma adolescente no Rio de Janeiro teve como motivação, segundo a Polícia Civil fluminense, “evidenciar o caráter protetivo à menor vítima na condução…

    • 31 de Maio de 2016

    Após o padrão de respostas, será que eu Passei?

    Após o padrão de respostas, será que eu Passei?

    Prezados alunos, após o Padrão de Resposta Preliminar da Prova Prático-Profissional que foi divulgado na data de ontem, podemos imaginar o quanto é a angústia da espera para ver o nome da lista dos aprovados…

    • 30 de Maio de 2016

    O estupro da adolescente. Uma análise para além do Direito Penal

    O estupro da adolescente. Uma análise para além do Direito Penal

    Por Rômulo de Andrade Moreira No ultimo dia 21 de maio, segundo foi amplamente noticiado pela imprensa, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por cerca de trinta homens. A notícia e os detalhes do…

    • 30 de Maio de 2016

    Superação do clássico método de resolução de conflitos (antinomias)

    Superação do clássico método de resolução de conflitos (antinomias)

    Por Verônica Barcelos 1 – INTRODUÇÃO Desenvolvida pelo jurista alemão Erik Jaime, e introduzida no Brasil através de Cláudia Lima Marques, diante de um cenário vasto de inumeráveis Fontes do Direito, as quais sobrepõem uma…

    • 30 de Maio de 2016

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