carteira da OAB

    OAB requer e CNJ altera resolução sobre interceptações judiciais

    OAB requer e CNJ altera resolução sobre interceptações judiciais

    Após requerimento do Conselho Federal da OAB realizado no início de janeiro, pelo então presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em que a entidade pedia providências de juízes contra vazamentos de informações sigilosas em investigações, o…

    • 22 de Fevereiro de 2016

    Coordenador do PEO discute a nova lei de aposentadoria em entrevista para a UOL TV

    Coordenador do PEO discute a nova lei de aposentadoria em entrevista para a UOL TV

    No mês passado, o Debate Brasil dedicou parte de seu programa para discutir a nova regra para a aposentadoria, que já está em vigor. O apresentador Erick Klein recebeu o economista Newton Marques, e o…

    • 21 de Fevereiro de 2016

    Graduados antes da lei 8.906/94 não têm direito adquirido à inscrição na OAB

    Graduados antes da lei 8.906/94 não têm direito adquirido à inscrição na OAB

    Embora tenha concluído o curso e o estágio dois anos após a edição da lei, autor do pedido exerceu atividade incompatível com a advocacia durante período. A 7ª turma do TRF da 1ª região negou…

    • 21 de Fevereiro de 2016

    OAB divulga Edital da Repescagem para o XIX Exame! Fiquem atentos os que ainda tem mais uma chance de 2ª Fase! A hora é agora!!!

    OAB divulga Edital da Repescagem para o XIX Exame! Fiquem atentos os que ainda tem mais uma chance de 2ª Fase! A hora é agora!!!

    A FGV Projetos/OAB divulgou nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, o Edital para repescagem que dá acesso direto a 2ª Fase do XIX Exame de Ordem, para aqueles que foram aprovado na 1ª Fase do XVIII…

    • 19 de Fevereiro de 2016

    STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável

    STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável

    Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de casamento válido não obsta o reconhecimento…

    • 19 de Fevereiro de 2016

    Portaria do Ministério da Fazenda altera regimento interno do CARF

    Portaria do Ministério da Fazenda altera regimento interno do CARF

    Uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda na segunda-feira (15/2) alterou o novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), editado em junho do ano passado. A portaria altera trechos dos anexos 1…

    • 19 de Fevereiro de 2016

    Maioria do STF autoriza Receita a obter dados bancários sem decisão da Justiça

    Maioria do STF autoriza Receita a obter dados bancários sem decisão da Justiça

    A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (18) para que o tribunal declare constitucional a legislação que permite à Receita Federal acessar dados bancários sigilosos de pessoas físicas e jurídicas…

    • 19 de Fevereiro de 2016

    Superior Tribunal de Justiça publica entendimentos da corte sobre crimes contra o patrimônio

    Superior Tribunal de Justiça publica entendimentos da corte sobre crimes contra o patrimônio

    O Superior Tribunal de Justiça liberou para consulta os entendimentos adotados pela corte em casos de crimes contra o patrimônio. Segundo uma das teses, há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando…

    • 19 de Fevereiro de 2016

    Confira a entrevista da professora Raquel Bueno sobre Direito do Consumidor!

    Confira a entrevista da professora Raquel Bueno sobre Direito do Consumidor!

    Em 12 de janeiro de 2016, a professora do Projeto Exame de Ordem e advogada Raquel Bueno fala sobre a entrega de produtos e serviços. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela explica o que…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

    Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

    O Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Habeas Corpus 126.292, modificou posicionamento já há muito consolidado, permitindo a prisão a partir da decisão de segunda instância confirmatória da sentença penal condenatória. A mudança provocou diferentes…

    • 18 de Fevereiro de 2016

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