carteira da OAB

    Dicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Autorização para viagem

    Dicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Autorização para viagem

    Conforme determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para que uma criança possa viajar para fora da comarca onde mora não precisará de autorização JUDICIAL quando: estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior de…

    • 26 de Novembro de 2015

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Explicando o elemento subjetivo do crime

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Explicando o elemento subjetivo do crime

    Dicas sobre o crime: ESQUEMA EXPLICATIVO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME PREVISÃO VONTADE (em relação ao resultado) DOLO DIRETO PREVÊ QUER REALIZAR DOLO EVENTUAL PREVÊ NÃO QUER + ASSUME O RISCO CULPA CONSCIENTE PREVÊ NÃO…

    • 26 de Novembro de 2015

    Você sabe quais são os principais artigos de Direito Internacional cobrados no Exame de Ordem? Confira!

    Você sabe quais são os principais artigos de Direito Internacional cobrados no Exame de Ordem? Confira!

    Com objetivo de prepará-los para o Exame de Ordem, separamos os principais artigos relacionados à matéria de Direito Internacional por assunto. Dentre eles, encontram-se os privilégios e imunidades diplomáticas, a nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro…

    • 26 de Novembro de 2015

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    Com a prisão de senador ou deputado federal, salvo nos casos de prisão em flagrante delito por crimes inafiançável, a comunicação deve ser efetuada pelo STF ou Procurador Geral da República, junto à Casa Parlamentar…

    • 25 de Novembro de 2015

    O cardápio de hoje: Privilégios e Imunidades Diplomáticas e Consulares

    O cardápio de hoje: Privilégios e Imunidades Diplomáticas e Consulares

    Esse assunto é recorrente em provas, principalmente, no Exame de Ordem, exigido pela banca da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Todos vocês já devem saber que os agentes diplomáticos e consulares são investidos de imunidades para…

    • 22 de Novembro de 2015

    Dicas de Processo do Trabalho para o Exame de Ordem!

    Dicas de Processo do Trabalho para o Exame de Ordem!

    Caros alunos, Todos os candidatos que querem aumentar as chances de acertar questões de Processo do Trabalho no Exame de Ordem devem estudar a matéria sobre recursos trabalhistas. Trata-se de matéria extremamente relevante e bastante…

    • 21 de Novembro de 2015

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Dica sobre a pena.

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Dica sobre a pena.

    Dica sobre a pena:     1) Pena imposta = privativa de liberdade 2) Pena imposta igual ou superior a 2 anos     +1/3 +1/2 +2/3 Não reincidente doloso Reincidente doloso Hediondo ou equiparado…

    • 21 de Novembro de 2015

    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

    ATUALIDADES Recente alteração trazida pela Lei 13.104/2005, modificou o art. 121 do CP, §2º e consequentemente a Lei 8.072/90, pois etiquetado automaticamente como crime hediondo. Chamado de Feminicídio é entendido como a morte de mulher…

    • 20 de Novembro de 2015

    Qual a atual posição do STF sobre a sujeição dos agentes políticos à Lei 8.429/92?

    Qual a atual posição do STF sobre a sujeição dos agentes políticos à Lei 8.429/92?

    A Suprema Corte tem reiteradamente entendido ser aplicável o regime da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade) a quem tenha exercido função ou cargo de Agente Político, para responsabilizá-lo por improbidade decorrente de conduta praticada nessa…

    • 16 de Novembro de 2015

    Doze conselhos aos jovens advogados

    Doze conselhos aos jovens advogados

    Há pouco mais de um mês, correndo de uma reunião de para outra no trânsito da cidade de São Paulo, fui alcançado, através do celular, por uma ligação dos organizadores do “VIII Encontro Nacional dos…

    • 14 de Novembro de 2015

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