código de processo civil

    Doutrina OAB: Acesso à justiça

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    Doutrina OAB: Acesso à justiça

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal. Tudo bem? Gostaria de dizer algo que certamente caberá na sua vida e na sua preparação.   “Não importa onde você parou, em que momento…

    • 5 de Dezembro de 2017

    Doutrina OAB: Da ação de consignação em pagamento

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    Doutrina OAB: Da ação de consignação em pagamento

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Hoje vamos, em uma breve síntese, percorrer o estudo da Ação de Consignação em Pagamento, constante da PARTE ESPECIAL do Código de Processo Civil – Dos Procedimentos…

    • 7 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: A Uniformização de jurisprudência nos tribunais no Código de Processo Civil

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    Doutrina OAB: A Uniformização de jurisprudência nos tribunais no Código de Processo Civil

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online PRECEDENTE, DECISÃO, JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA Art. 926. Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. §1º Na forma estabelecida e segundo os pressupostos…

    • 13 de Junho de 2017

    A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual jurisprudência do STJ

    A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual jurisprudência do STJ

    O novo Código de Processo Civil disciplina com muita precisão a denominada prescrição intercorrente, que constitui causa de suspensão e de extinção da execução. Dentre as situações que ensejam a suspensão da execução, previstas no…

    • 4 de Outubro de 2016

    Conheça a série Reflexos do Novo CPC

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    Conheça a série Reflexos do Novo CPC

    O Projeto Exame de Ordem preparou mais uma série que vai ajudar você a se manter atualizado e preparado para o XX Exame de Ordem. A partir dessa semana, você poderá acompanhar a série Reflexos…

    • 28 de Junho de 2016

    Novo Código de Processo Civil entra em vigor nesta sexta-feira, 18. Atualize seu material de estudo!

    Novo Código de Processo Civil entra em vigor nesta sexta-feira, 18. Atualize seu material de estudo!

    Bom dia, concurseiras e concurseiros. Hoje, 18/03/2016, entra em vigor o novo Código de Processo Civil, depois de um ano da sua publicação no DO. O que isso significa? Isso significa que a partir de…

    • 18 de Março de 2016

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    O Pleno do STJ decidiu na noite desta quarta-feira, 2, que a data de 18 de março é a de entrada em vigor do novo CPC. A questão foi levada para apreciação pelo ministro Raul…

    • 2 de Março de 2016

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre as mudanças está a que restabelece para as cortes locais a…

    • 10 de Fevereiro de 2016

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.256/2016, que altera trechos do novo Código de Processo Civil (CPC) para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. Entre as mudanças…

    • 5 de Fevereiro de 2016

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

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    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.256/2016, que altera trechos do novo Código de Processo Civil (CPC) para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. Entre as mudanças…

    • 5 de Fevereiro de 2016

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