curso online OAB

    Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais

    Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais

    Segundo o Novo Código de Processo Civil – NCPC, a extinção da Execução Fiscal poderá ser decretada pela ocorrência da Prescrição Intercorrente, conforme explicitado no inciso V do art. 924 do novo diploma processual. Quando…

    • 5 de Maio de 2016

    Por que você escolheu ser advogado criminalista?

    Por que você escolheu ser advogado criminalista?

    Por Anderson Figueira da Roza Entrando na série das perguntas mais frequentes que um advogado criminalista responde a seus familiares, amigos, conhecidos, etc., escolhi escrever em primeiro lugar sobre esta que talvez seja a mais…

    • 5 de Maio de 2016

    O mínimo que um advogado iniciante precisa saber

    O mínimo que um advogado iniciante precisa saber

    O mercado do direito é cada vez mais disputado e concorrido. Por ano, centenas de milhares de advogados ingressam no mercado e muitos deles não tiveram qualquer preparação para se tornarem advogados. As faculdades formam…

    • 5 de Maio de 2016

    STJ: Sentença não condenatória pode ser executada nos próprios autos

    STJ: Sentença não condenatória pode ser executada nos próprios autos

    As sentenças, qualquer que seja sua natureza, de procedência ou improcedência do pedido, constituem títulos executivos judiciais desde que estabeleçam obrigação de pagar quantia, de fazer, não fazer ou entregar coisa, admitida sua prévia liquidação…

    • 5 de Maio de 2016

    Servidores públicos Federais terão licença-paternidade de 20 dias

    Servidores públicos Federais terão licença-paternidade de 20 dias

    A presidente Dilma Rousseff editou decreto (8.737/16) que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores públicos Federais. O decreto foi publicado nesta quarta-feira, 4, no DOU. Agora, os servidores regidos pela lei…

    • 5 de Maio de 2016

    Empresa de telecomunicação pode usar ICMS para abater tributos

    Empresa de telecomunicação pode usar ICMS para abater tributos

    As empresas de telecomunicações podem usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o consumo de energia elétrica como crédito para abatimento tributário na prestação dos seus serviços, a exemplo…

    • 5 de Maio de 2016

    STF decidirá sobre fracionamento de honorários em ação coletiva para advogado escapar de precatório

    STF decidirá sobre fracionamento de honorários em ação coletiva para advogado escapar de precatório

    Pedido de vista do ministro Teori suspendeu, na 2ª turma do STF, o julgamento de um processo no qual o advogado pretende fracionar os honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública, em tantas execuções…

    • 4 de Maio de 2016

    Confia na sua memória? Descubra como seu cérebro gosta de ser tratado na hora da revisão

    Confia na sua memória? Descubra como seu cérebro gosta de ser tratado na hora da revisão

    Se você é um estudante, você confia em uma função do seu cérebro mais do que nas outras: a memória. Afinal, você depende dela para lembrar o conteúdo estudado na hora de uma prova e…

    • 4 de Maio de 2016

    O portador de deficiência visual e o cão-guia

    O portador de deficiência visual e o cão-guia

    Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira O deficiente visual no Brasil, compreendendo a cegueira e a baixa visão, passa por sérias dificuldades na locomoção em nossas cidades, muitas delas…

    • 4 de Maio de 2016

    Segunda Seção estabelece tese sobre cheques pós-datados

    Segunda Seção estabelece tese sobre cheques pós-datados

    Para que os cheques pós-datados (vulgarmente marcados com a expressão “bom para”) tenham o prazo de apresentação à instituição financeira ampliado, é necessário que a pós-datação conste no campo específico destinado à data na ordem…

    • 4 de Maio de 2016

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