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    Momento Exame de Ordem – Dicas de Reta Final

    Momento Exame de Ordem – Dicas de Reta Final

    Confira as dicas de reta final dos professores do Projeto Exame de Ordem para a 1ª fase da OAB: Ética | Daniela Menezes   Direito Tributário | Mauro Moreira   CDC | Patricia Dreyer  …

    • 1 de Abril de 2016

    No alvo: dicas para a sua aprovação no XIX Exame de Ordem!

    No alvo: dicas para a sua aprovação no XIX Exame de Ordem!

    O próximo domingo, dia 3, será o dia D para milhares de bacharéis e estudantes de Direito. Será nesse dia que o desempenho no XIX Exame de Ordem pode mudar o futuro profissional dos aspirantes…

    • 31 de Março de 2016

    II Simulado Grátis para o Exame de Ordem Unificado da OAB 2016!

    II Simulado Grátis para o Exame de Ordem Unificado da OAB 2016!

    Para quem já está mergulhado na preparação para as provas do XIX Exame de Ordem Unificado (Simulado Grátis para o Exame de Ordem Unificado da OAB 2016), o Projeto – Exame de Ordem disponibiliza o…

    • 26 de Março de 2016

    Palavra de Quem Entende: Delação Premiada!

    Palavra de Quem Entende: Delação Premiada!

    Extremamente notabilizada no Brasil e em evidência midiática, devido aos casos recentes de corrupção, primeiro o mensalão do governo Lula e posteriormente, no petróleo, esquema de corrupção, desenvolvido dentro da então “Maior empresa pública brasileira”…

    • 10 de Março de 2016

    Moro sustenta que não é necessário "domínio do fato" para condenar Odebrecht

    Moro sustenta que não é necessário "domínio do fato" para condenar Odebrecht

    Ao condenar o maior empreiteiro do país, Marcelo Odebrecht, a 19 anos e quatro meses de prisão, o juiz federal Sérgio Moro apontou que não é necessário utilizar a teoria do domínio do fato –tese…

    • 8 de Março de 2016

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    Antes de tratar do instituto processual propriamente dito, é preciso esclarecer que a abordagem que aqui se faz tem caráter estritamente técnico; e, muito embora, tenha opinião formada a respeito da condução do ex-presidente Luiz…

    • 4 de Março de 2016

    O princípio constitucional da presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da pena

    O princípio constitucional da presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da pena

    Por: Wellington Antunes Olá, Hoje comentaremos, objetivamente, acerca da mudança recente (17.2.2016) no entendimento do STF acerca da possibilidade de execução provisória da pena, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Vale destacar…

    • 19 de Fevereiro de 2016

    Palavra de quem entende: A Investigação do Ministério Público à luz do entendimento da Suprema Corte

    Palavra de quem entende: A Investigação do Ministério Público à luz do entendimento da Suprema Corte

    Meus Diletos, Em que pese eu entender, assim como NUCCI, que o Parquet, no nosso ordenamento jurídico, não deveria promover Investigação criminal, sob pena de trazer desequilíbrio à persecução criminal, não se pode fechar os…

    • 16 de Fevereiro de 2016

    Concurso TRT 1ª Região: Saiu edital para juiz! Subsídio inicial de R$ 27.500,17!

    Concurso TRT 1ª Região: Saiu edital para juiz! Subsídio inicial de R$ 27.500,17!

    Saiu o edital do concurso para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Concurso TRT 1ª Região). Foram disponibilizadas 11 vagas aos candidatos, que precisam ser graduados em Direito e…

    • 15 de Fevereiro de 2016

    Polícia Civil de MT cria cargo de delegado substituto! Novo concurso iminente!

    Polícia Civil de MT cria cargo de delegado substituto! Novo concurso iminente!

    O governador Pedro Taques (PSDB) sancionou a Lei Complementar 575/2016 que cria o cargo de delegado substituto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. O documento altera a Lei Complementar N° 407/2010, que rege as…

    • 15 de Fevereiro de 2016

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