Emenda Constitucional

    Emenda à Constituição ou Emenda Constitucional? Entenda a maneira correta com Elias Santana!

    Emenda à Constituição ou Emenda Constitucional? Entenda a maneira correta com Elias Santana!

    Artigo feito em coautoria com o professor Luciano Dutra Nesta quarta vi, no Instagram do meu amigo Luciano Dutra – Advogado da União e Professor de Direito Constitucional –, uma explicação acerca da atual reforma…

    • 14 de Junho de 2021

    Entenda a PEC 241 e seu VERDADEIRO impacto nos concursos públicos!

    Entenda a PEC 241 e seu VERDADEIRO impacto nos concursos públicos!

    Olá, caro leitor. O tema de hoje é a tão falada PEC 241. Inicialmente, é fundamental destacar que essa PEC (proposta de emenda à constituição) ainda não está vigente. Não houve a conclusão do processo…

    • 11 de Outubro de 2016

    PEC 241 não impede realização de concursos públicos!

    PEC 241 não impede realização de concursos públicos!

    Foi aprovada, em primeira sessão na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), a PEC 241, que impõe um limite nos gastos públicos do Governo Federal por até 20 anos. Principal manobra do presidente Michel Temer…

    • 11 de Outubro de 2016

    Comissão da Câmara aprova estabilidade para celetistas admitidos sem concurso até 1990!

    Comissão da Câmara aprova estabilidade para celetistas admitidos sem concurso até 1990!

    Comissão Especial aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 518/10) do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso e em exercício do cargo até a data de…

    • 19 de Julho de 2016

    Nova emenda constitucional formaliza TST como órgão do Judiciário!

    Nova emenda constitucional formaliza TST como órgão do Judiciário!

    Em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 13 de julho, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional (EC 92/2016) que deixa claro na Constituição Federal que o Tribunal Superior do Trabalho (TST)…

    • 13 de Julho de 2016

    Nova Emenda Constitucional estabelece o transporte como direito social!

    Nova Emenda Constitucional estabelece o transporte como direito social!

    Foi publicado no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional de n º 90, que dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. O assunto deverá ser…

    • 18 de Setembro de 2015

    Filtros

    Editorias