jurisprudência

    Procuradores da Fazenda podem deixar de recorrer se há jurisprudência consolidada

    Procuradores da Fazenda podem deixar de recorrer se há jurisprudência consolidada

    A tendência é clara: aos poucos, diferentes órgãos públicos passam a flexibilizar o princípio da segundo o qual deve-se recorrer sempre, pois com o Poder Público não se negocia. Recentes medidas reforçam a disposição em…

    • 20 de Maio de 2016

    STJ divulga jurisprudência sobre competência recursal de MPs estaduais

    STJ divulga jurisprudência sobre competência recursal de MPs estaduais

    A possibilidade de os ministérios públicos estaduais e o do Distrito Federal apresentarem recursos às cortes superiores é o novo tema liberado para consulta jurisprudencial no Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça. Para a…

    • 19 de Maio de 2016

    Superior Tribunal de Justiça publica entendimentos da corte sobre crimes contra o patrimônio

    Superior Tribunal de Justiça publica entendimentos da corte sobre crimes contra o patrimônio

    O Superior Tribunal de Justiça liberou para consulta os entendimentos adotados pela corte em casos de crimes contra o patrimônio. Segundo uma das teses, há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando…

    • 19 de Fevereiro de 2016

    Reflexos das Horas Extras

    Reflexos das Horas Extras

    Jurisprudências – Direito do Trabalho RECURSO DA AUTORA. HORAS EXTRAS HABITUAIS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO SIMPLES 5X2. DESCARACTERIZAÇÃO. A prestação habitual de horas extras descaracteriza o acordo de compensação de jornada, nos termos da Súmula 85…

    • 10 de Fevereiro de 2016

    Curso de Direito Tributário na Jurisprudência. Prepare-se com quem mais aprova!

    Curso de Direito Tributário na Jurisprudência. Prepare-se com quem mais aprova!

    Devido ao grande sucesso do Minicurso Gratuito de Atualizações Jurisprudenciais e com o aumento dos concursos que abordam essa disciplina, o Gran Cursos Online preparou especialmente para os concurseiro/as da carreira jurídica e fiscal uma…

    • 5 de Janeiro de 2016

    Minicurso gratuito de Atualizações Jurisprudenciais! Não perca essa oportunidade!

    Minicurso gratuito de Atualizações Jurisprudenciais! Não perca essa oportunidade!

    A evolução das provas de concursos fez com que o estudo apenas da letra seca da lei se tornasse algo trivial. As bancas que organizam os concursos jurídicos de alto nível passaram a abordar exaustivamente…

    • 10 de Dezembro de 2015

    Decisão do STF: Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca examinadora de concurso!

    Decisão do STF: Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca examinadora de concurso!

    “Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.” Esta tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (23), no julgamento…

    • 27 de Abril de 2015

    Notícias Jurídicas: Primeira Seção do STJ aprova três novas súmulas! Novo concurso em breve!

    Notícias Jurídicas: Primeira Seção do STJ aprova três novas súmulas! Novo concurso em breve!

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na quarta-feira (22) três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos. O colegiado é especializado no julgamento de processos sobre direito…

    • 24 de Abril de 2015

    Notícias Jurídicas: STJ aprova três novas súmulas! Não deixe de ler!

    Notícias Jurídicas: STJ aprova três novas súmulas! Não deixe de ler!

    A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a…

    • 31 de Março de 2015

    Os honorários advocatícios sucumbenciais e a recente Orientação Jurisprudencial 421 da SDI-I

    Os honorários advocatícios sucumbenciais e a recente Orientação Jurisprudencial 421 da SDI-I

    Por: Kelly Amorim Um tema polêmico e controvertido na justiça do trabalho sem dúvida é o honorário advocatício sucumbencial. Com efeito, o artigo 20 do CPC determina que “a sentença condenará o vencido a pagar…

    • 18 de Fevereiro de 2014

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