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É sancionada por Bolsonaro a Lei Nº 13.810

É sancionada por Bolsonaro a Lei Nº 13.810

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de…

• 14 de Março de 2019

Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito

Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito

Fonte: Agência Senado A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito será considerada crime hediondo. É o que prevê a Lei 13.497/2017, sancionada nessa quinta-feira…

• 27 de Outubro de 2017

Concurso TJPE 2017: confira as dicas gratuitas de Lei 6.123/68

Concurso TJPE 2017: confira as dicas gratuitas de Lei 6.123/68

O edital do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Concurso TJPE) oferta 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas…

• 18 de Setembro de 2017

Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma…

• 14 de Agosto de 2017

Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

O Senado aprovou nesta terça-feira, 13 de setembro, um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta gira em…

• 14 de Setembro de 2016

Concurso PM-SP – Nível médio: Saiu autorização para 5.400 vagas de soldado! Inicial de R$ 2.929,27!

Concurso PM-SP – Nível médio: Saiu autorização para 5.400 vagas de soldado! Inicial de R$ 2.929,27!

Após receber autorização para realizar novo concurso público, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (Concurso PM-SP – Nível médio) já trabalha para definir o organizador do certame, que…

• 31 de Agosto de 2016

Artigo do presidente: Corrupção se combate com respeito à lei

Artigo do presidente: Corrupção se combate com respeito à lei

Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição da última quinta-feira (11), no jornal Folha de S.Paulo. Corrupção se combate com respeito à lei Por…

• 16 de Agosto de 2016

Concursos públicos em São Paulo agora contam com legislação própria!

Concursos públicos em São Paulo agora contam com legislação própria!

O Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira, dia 5 de agosto, trouxe uma boa notícia para os concurseiros/as paulitas. Aguarda por muitos que prestam concursos público no…

• 5 de Agosto de 2016

Estados não podem editar leis sobre telecomunicações, define Supremo

Estados não podem editar leis sobre telecomunicações, define Supremo

Por Pedro Canário Estados não podem editar leis sobre telecomunicações, já que a Constituição Federal determina que o assunto é de competência exclusiva da União. Por isso, o Plenário do…

• 4 de Agosto de 2016

Concurso PM-SP – Nível médio: Oferta de 2.131 vagas para soldados e oficiais! Até R$ 6 mil!

Concurso PM-SP – Nível médio: Oferta de 2.131 vagas para soldados e oficiais! Até R$ 6 mil!

O último entrave para que enfim possam ser publicados os editais dos concursos para soldados e oficiais da Polícia Militar de São Paulo (Concurso PM-SP – Nível médio) foi desfeito…

• 25 de Julho de 2016

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