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    Novo CPC define sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública

    Novo CPC define sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública

    A fixação de honorários advocatícios nas causas que envolvem a Fazenda Pública é mais uma das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC) e que alguma polêmica poderá causar quando da aplicação da…

    • 8 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 22) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 22) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Olá Amados!!!!!!!   Vocês estão atentos para as regras de marcação do Vade Mecum para a realização da prova da 2ª Fase do Exame de Ordem? Lembrem-se que NÃO é permitido fazer remissão doutrinária, anotar…

    • 8 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 22) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 22) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Caros alunos, Hoje, rumo a 2ª fase da OAB faremos um estudo sobre demissão por justa causa:     CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.   Antes de tudo, é importante…

    • 8 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 22) Direito Penal: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 22) Direito Penal: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Hoje, pretendo reforçar seus estudos com a Lei 11.343/2006!!! DICA 01 – LEI 11.343/2006 – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA É possível se aplicar o princípio da insignificância quando ínfima a quantidade de…

    • 8 de Setembro de 2016

    OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

    OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

    A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da Lei Federal 9.250/95 que restringe prerrogativas profissionais dos advogados quanto a garantia do acesso, vista e retirada em cargas de autores…

    • 7 de Setembro de 2016

    As facetas da lei de improbidade administrativa

    As facetas da lei de improbidade administrativa

    Por: Ticiano Figueiredo e Alberto Malta No caput do art. 11 da Lei 8.429/92, é estabelecido que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que…

    • 7 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 21) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 21) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Olá pessoal. Tudo bem? Gostaria de dizer algo que certamente caberá na sua vida e na sua preparação. Em nossas vidas encontramos muitas pessoas que nos desencorajam de nossos sonhos ou mesmo de pequenos desejos…

    • 7 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 21) – Direito Tributário : Professor Marcelo Borsio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 21) – Direito Tributário : Professor Marcelo Borsio

    As dicas de hoje são sobre a Objeção de Pré-Executividade ou Excesso de Execução Fiscal. Estou sentindo que uma questão do XXI Exame pode vir daqui….   Trata-se de Defesa do Executado Anterior à Garantia…

    • 7 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 20) – Direito Ambiental : Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 20) – Direito Ambiental : Professor Felipe Leal

    Futura advogada, futuro advogado. Dia de dicas de Direito Ambiental!!! Preparado (a)? Então vamos lá!!! DICA 01 – LEI 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza A Lei 9.985/2000 instituiu e consolidou…

    • 6 de Setembro de 2016

    Qual é o papel do Direito dos Contratos em uma sociedade liberal?

    Qual é o papel do Direito dos Contratos em uma sociedade liberal?

    Por Osny da Silva Filho Inicio aqui minha participação na coluna Direito Civil Atual, coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Humberto Martins e Antonio Carlos Ferreira, bem como pelos professores Ignacio Poveda, Otavio Luiz Rodrigues…

    • 6 de Setembro de 2016

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