Ordem de Advogados do Brasil

    Dicas sobre o ECA – Sistema Nacional de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Dicas sobre o ECA – Sistema Nacional de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

    O Estatuto da Criança e do Adolescente criou um sistema nacional de garantia de direitos da Criança e do Adolescente. A proteção integral e o princípio da prioridade absoluta se ampliaram, especialmente com a previsão…

    • 26 de Novembro de 2015

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    Com a prisão de senador ou deputado federal, salvo nos casos de prisão em flagrante delito por crimes inafiançável, a comunicação deve ser efetuada pelo STF ou Procurador Geral da República, junto à Casa Parlamentar…

    • 25 de Novembro de 2015

    O cardápio de hoje: Privilégios e Imunidades Diplomáticas e Consulares

    O cardápio de hoje: Privilégios e Imunidades Diplomáticas e Consulares

    Esse assunto é recorrente em provas, principalmente, no Exame de Ordem, exigido pela banca da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Todos vocês já devem saber que os agentes diplomáticos e consulares são investidos de imunidades para…

    • 22 de Novembro de 2015

    Dicas de Processo do Trabalho para o Exame de Ordem!

    Dicas de Processo do Trabalho para o Exame de Ordem!

    Caros alunos, Todos os candidatos que querem aumentar as chances de acertar questões de Processo do Trabalho no Exame de Ordem devem estudar a matéria sobre recursos trabalhistas. Trata-se de matéria extremamente relevante e bastante…

    • 21 de Novembro de 2015

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Dica sobre a pena.

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Dica sobre a pena.

    Dica sobre a pena:     1) Pena imposta = privativa de liberdade 2) Pena imposta igual ou superior a 2 anos     +1/3 +1/2 +2/3 Não reincidente doloso Reincidente doloso Hediondo ou equiparado…

    • 21 de Novembro de 2015

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Taxas

    Gran Cursos OAB

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Taxas

    Confira as dicas sobre Taxas do professor Mauro Moreira de Direito Tributário: Bons estudos e boa prova! Professor Mauro Moreira ____________________________________________ Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília…

    • 11 de Janeiro de 2015

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