Ordem de Advogados do Brasil

    Recursos não podem ser movidos via e-mail, afirma STJ

    Recursos não podem ser movidos via e-mail, afirma STJ

    O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacífico de que o e-mail não pode ser considerado similar ao fax para o envio de petições dirigidas aos tribunais. Do mesmo modo, não existe previsão legal para…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    "Tem de estudar até passar', diz jovem nomeado em seis concursos

    "Tem de estudar até passar', diz jovem nomeado em seis concursos

    Ele ganha R$ 18 mil por mês; jovem estudava 10 horas por dia. Vindo de família simples, ele sempre estudou em escola pública. Filho de dona de casa e de um enfermeiro, o servidor Marcos…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    Em posse, presidente da OAB critica petrolão, eletrolão, zelotes e Cunha!

    Em posse, presidente da OAB critica petrolão, eletrolão, zelotes e Cunha!

    Petrolão, eletrolão, operação zelotes e o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foram alvos do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, na noite desta terça-feira (23/2). Em discurso…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    Estudos para o XIX Exame de Ordem entram na reta final. Confira nossos materiais gratuitos!

    Estudos para o XIX Exame de Ordem entram na reta final. Confira nossos materiais gratuitos!

    Bacharéis e estudantes de Direito entram na reta final da preparação para a 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Faltam apenas 38 dias para a aplicação da prova objetiva que avaliará o conhecimento daqueles…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    OAB aprova provimento sobre sociedades individuais de advogados

    OAB aprova provimento sobre sociedades individuais de advogados

    O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou na tarde desta quarta-feira (24/2) o provimento que trata sobre as sociedades individuais de advocacia. O documento elenca condições para o ato constitutivo…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    STF permite Receita obter dados bancários sem decisão da Justiça

    STF permite Receita obter dados bancários sem decisão da Justiça

    Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (24) que é constitucional a legislação que permite à Receita Federal acessar dados bancários sigilosos de pessoas físicas e jurídicas sem autorização…

    • 24 de Fevereiro de 2016

    Seção de Direito Privado do STJ cancela súmula e edita outros enunciados

    Seção de Direito Privado do STJ cancela súmula e edita outros enunciados

    A 2ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 24, decidiu cancelar a súmula 321 da Corte e aprovar outra em seu lugar. “Súmula 321: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação…

    • 24 de Fevereiro de 2016

    Sete competências essenciais para o sucesso na Advocacia

    Sete competências essenciais para o sucesso na Advocacia

    A prática da advocacia tem passado por diversas transformações nos últimos anos, fruto das novas demandas sociais, exigindo cada vez mais atualização do operador do Direito em áreas externas ao conhecimento jurídico. Sensibilidade social, capacidade…

    • 24 de Fevereiro de 2016

    Por induzir juízo a erro, advogada do Rio Grande do Sul tem conta penhorada

    Por induzir juízo a erro, advogada do Rio Grande do Sul tem conta penhorada

    Advogado que tenta obter vantagem indevida, induzindo o juízo em erro, fere o artigo 14, incisos I, II, III e V do Código de Processo Civil, pois todos os que participam e atuam no processo…

    • 24 de Fevereiro de 2016

    Pedido de extradição é válido para crime ocorrido antes de acordo entre países

    Pedido de extradição é válido para crime ocorrido antes de acordo entre países

    O Supremo Tribunal Federal pode adotar medidas previstas em acordo internacional assinado pelo Brasil mesmo em um caso que tenha acontecido antes de o país aderir ao pacto. Com esse entendimento, o ministro Celso de…

    • 24 de Fevereiro de 2016

    Filtros

    Editorias