Ordem dos Advogados do Brasil

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 30) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 30) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Bom dia povo guerreiro!!!!!!! A dica que trago para vocês hoje é sobre Interdito Proibitório. A IMPOSSIBILIDADE DE USO DO INTERDITO PROIBITÓRIO PARA DEFESA DOS DIREITOS AUTORAIS Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição…

    • 16 de Setembro de 2016

    RF tem até dia 26 para permitir adesão de sociedade unipessoal de advocacia ao Simples

    RF tem até dia 26 para permitir adesão de sociedade unipessoal de advocacia ao Simples

    A RF tem até o próximo dia 26 para adequar seu sistema de modo a permitir que as sociedades unipessoais de advocacia possam aderir ao Super Simples. O prazo foi fixado pela juíza Federal substituta…

    • 16 de Setembro de 2016

    Cláusulas contratuais não podem ser revistas em ação de prestação de contas

    Cláusulas contratuais não podem ser revistas em ação de prestação de contas

    A 2ª seção do STJ fixou nesta quarta-feira, 14, tese em recurso repetitivo sobre revisão de cláusulas contratuais na segunda fase da ação de prestação de contas. Por decisão unânime, foi aprovada a tese do…

    • 16 de Setembro de 2016

    STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

    STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

    A 3ª seção do STJ firmou nesta quarta-feira, 14, novo entendimento em recurso repetitivo sobre a concessão de saídas temporárias de presídios e passou a permitir, em caráter excepcional, as chamadas “saídas automatizadas”, assinadas pelo…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 29) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 29) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Querida Aluna, futura advogada, Querido Aluno, futuro advogado,   Aproxima-se a 2ª fase do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil; e, assim, gostaria de dividir com vocês alguns temas de…

    • 15 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 29) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 29) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Bom dia, meus amados! Hoje trago 03 (três) Súmulas comentadas para vocês! Vejam:   SÚMULA N° 420 DO STF “NÃO SE HOMOLOGA SENTENÇA PROFERIDA NO ESTRANGEIRO SEM PROVA DO TRÂNSITO EM JULGADO”. Comentário: Para que…

    • 15 de Setembro de 2016

    STJ aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial

    STJ aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial

    A 2ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, aprovou duas novas súmulas. A primeira, sobre o seguro DPVAT, foi de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira; a segunda, que trata da recuperação judicial…

    • 15 de Setembro de 2016

    Corte europeia diz que terrorismo justifica flexibilização de direitos

    Corte europeia diz que terrorismo justifica flexibilização de direitos

    A Corte Europeia de Direitos Humanos definiu que, quando se trata de uma ameaça terrorista, direitos dos acusados podem ser flexibilizados para proteger a sociedade. Os juízes consideraram que o Reino Unido agiu de maneira…

    • 15 de Setembro de 2016

    Natureza jurídica do plano de recuperação judicial

    Natureza jurídica do plano de recuperação judicial

    Por Livia Gutierrez A natureza do plano de recuperação judicial não é matéria tranquila entre os doutrinadores e estudiosos desse instrumento previsto pela Lei 11.101 de 2005. Isso porque, embora o procedimento recuperacional seja marcado…

    • 15 de Setembro de 2016

    Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

    Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

    Por Fernando Martines A Constituição prevê que as normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada de trabalho e se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar dos limites do que é…

    • 15 de Setembro de 2016

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