preparação para OAB

    TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisórias

    TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisórias

    O Pleno do TST aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 23, alterações no Regimento Interno para eliminar a figura do ministro revisor nas ações rescisórias. A mudança decorre da entrada em vigor do novo…

    • 26 de Maio de 2016

    Magistrado pode ser sócio de curso que prepara para Exame da Ordem

    Magistrado pode ser sócio de curso que prepara para Exame da Ordem

    Magistrado pode participar, como sócio cotista, de sociedade que prepara para concursos públicos, desde que não tenha o poder de gerência ou ocupe cargos de direção. O entendimento foi aprovado, de forma unânime, pelos conselheiros…

    • 25 de Maio de 2016

    Compete à Justiça do Trabalho julgar exploração sexual infantil

    Compete à Justiça do Trabalho julgar exploração sexual infantil

    A atividade sexual explorada comercialmente por terceiros, mediante remuneração, caracteriza relação de trabalho. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal do Superior do Trabalho negou o recurso de um grupo condenado por exploração sexual…

    • 25 de Maio de 2016

    É hoje. Super revisão gratuita de Direito Penal para o XIX Exame de Ordem. Não Perca!

    É hoje. Super revisão gratuita de Direito Penal para o XIX Exame de Ordem. Não Perca!

    Prezados/as candidatos/as à 2ª Fase do XIX Exame de Ordem que se inscreveram para Direito Penal. O grande dia está chegando, no próximo domingo, dia 29 de maio, você estará ainda mais perto de conquistar…

    • 24 de Maio de 2016

    Listão de Conceitos e Institutos com base no novo CPC – ler, compreender e passar na OAB!

    Listão de Conceitos e Institutos com base no novo CPC – ler, compreender e passar na OAB!

    Abaixo, diversos conceitos, institutos e procedimentos à luz do Novo CPC! Atualize-se para o XX Exame de Ordem! Processo – Novo CPC (Lei nº 13.105/15)DICIONÁRIO – É a instrumentalização do pedido do autor. É o…

    • 23 de Maio de 2016

    O Estudo Motivado para a OAB

    O Estudo Motivado para a OAB

    Você levanta de manhã, faz suas atividades rotineiras e sai para o trabalho, estudos ou outros afazeres. Pode ser mesmo que sua rotina seja o ideal para sua vida, que tudo está perfeito, adequado e…

    • 21 de Maio de 2016

    Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual

    Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual

    Por Alexandre Morais da Rosa Se no processo é necessário convencer o julgador, a argumentação jurídica ganha protagonismo. No jogo processual[1], então, devemos estar vinculados aos mecanismos de persuasão e convencimento. Cada jogo de linguagem…

    • 21 de Maio de 2016

    Reflexões sobre o novo Código de Ética

    Reflexões sobre o novo Código de Ética

    Por Cláudio Stábile Ribeiro A Constituição Federal (CF) assegura que o advogado é indispensável à administração da justiça. A justiça somente pode ser alcançada quando presentes o contraditório e o amplo direito de defesa. O…

    • 21 de Maio de 2016

    Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

    Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

    A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim como membros da banca coordenadora…

    • 20 de Maio de 2016

    Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

    Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

    A sentença estrangeira de divórcio consensual, que não precisa mais ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, deve ser levada diretamente ao cartório de registro civil, pelo próprio interessado, para ser averbada. É o que…

    • 20 de Maio de 2016

    Filtros

    Editorias