processo do trabalho

    A mitigação da OJ n.º 92 da SBDI-2 do TST

    A mitigação da OJ n.º 92 da SBDI-2 do TST

    A OJ n.º 92 da SBDI-2 do TST estatui que “não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido“. Contudo, a própria SBDI-2 vem mitigando…

    • 13 de Dezembro de 2021

    Alguns impactos da Lei nº 14.112 de 2020 no direito e no processo do trabalho

    Alguns impactos da Lei nº 14.112 de 2020 no direito e no processo do trabalho

    No dia 24 de dezembro de 2020 foi publicada a Lei nº 14.112 de 24 de dezembro de 2020, que altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de…

    • 26 de Maio de 2021

    Bem de Família e Imóvel Suntuoso. Por: José Gervásio

    Bem de Família e Imóvel Suntuoso. Por: José Gervásio

    O enquadramento do imóvel residencial em que habita o devedor como bem de família já foi há muito tempo sedimentado no âmbito normativo (Lei n. 8.009/1990) e consolidado em sede jurisprudencial. Aliás, o art. 1º…

    • 20 de Fevereiro de 2017

    O prazo em dobro para os litisconsortes não se aplica ao processo do trabalho

    O prazo em dobro para os litisconsortes não se aplica ao processo do trabalho

    O CPC de 2015 fixou regra pela qual a contagem dos prazos é feita em observância aos dias úteis, conforme art. 219. No entanto, conforme consta no art. 2º da Instrução Normativa 39, de 2016…

    • 13 de Maio de 2016

    Momento Exame de Ordem – Processo do Trabalho – Prof. José Gervásio

    Momento Exame de Ordem – Processo do Trabalho – Prof. José Gervásio

    Confira as dicas de Direito Processual do Trabalho do professor José Gervásio: Boa sorte a todos. Professor José Gervásio _______________________________________________ José Gervásio é Ex-Procurador do Estado do Goiás. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Juiz do Trabalho…

    • 11 de Janeiro de 2016

    Dicas de Processo do Trabalho para o Exame de Ordem!

    Dicas de Processo do Trabalho para o Exame de Ordem!

    Caros alunos, Todos os candidatos que querem aumentar as chances de acertar questões de Processo do Trabalho no Exame de Ordem devem estudar a matéria sobre recursos trabalhistas. Trata-se de matéria extremamente relevante e bastante…

    • 21 de Novembro de 2015

    Orientações para o estudo de Processo do Trabalho focando o Exame de Ordem

    Orientações para o estudo de Processo do Trabalho focando o Exame de Ordem

    Caros alunos, É extremamente relevante que o candidato dedique tempo para a resolução de provas anteriores de forma a perceber como a matéria é cobrada na prova e qual o nível de profundidade demandado. Além…

    • 4 de Novembro de 2015

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