projeto exame de ordem

    CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC

    CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC

    O Conselho Nacional de Justiça publicou cinco novas resoluções que regulamentam trechos do novo Código de Processo Civil, quais sejam: comunicação processual, leilão eletrônico, atividade dos peritos, honorários periciais e demandas repetitivas. Resolução Tema 232/16…

    • 18 de Julho de 2016

    Mercado imobiliário aguarda definição do STJ sobre controversa taxa Sati

    Mercado imobiliário aguarda definição do STJ sobre controversa taxa Sati

    Por Carlos Mendes e Juliana Tonon Presentes na quase totalidade dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias submetidas ao regime de incorporação, a cobrança da comissão de corretagem e da taxa de serviço…

    • 18 de Julho de 2016

    Controvérsias de fundo sobre mandado de injunção continuam

    Controvérsias de fundo sobre mandado de injunção continuam

    Depois de quase 28 anos de existência, o mandado de injunção recebeu a devida regulamentação legal, por meio da Lei 13.300/2016, recentemente sancionada. Prevista na Constituição de 1988, essa ação – que vinha dar remédio…

    • 18 de Julho de 2016

    A repercussão geral no Supremo recomenda aprimoramento

    A repercussão geral no Supremo recomenda aprimoramento

    Por Vladimir Passos de Freitas A Constituição de 1988 prestou um desserviço ao sistema de Justiça brasileiro ao permitir o acesso ao Judiciário sem nenhum tipo de limite (artigo 5º, inciso XXXV: a lei não…

    • 18 de Julho de 2016

    O CPC/2015 e a tentativa de ressuscitar a separação judicial

    O CPC/2015 e a tentativa de ressuscitar a separação judicial

    Por Rodrigo da Cunha Pereira O CPC/2015, embora tenha feitos bons avanços no Direito de Família, perdeu boas oportunidades para retificar e acertar o passo com a realidade procedimental dessa área. A execução de alimentos…

    • 18 de Julho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 25) – Direito Processual Civil – Professor Eduardo Galante

    Regressiva 30 dias (Dica 25) – Direito Processual Civil – Professor Eduardo Galante

    PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – II “Quando uma criatura humana desperta para um grande sonho e sobre ele lança toda a força de sua alma, todo o universo conspira a seu favor”. (Johann Goethe) Olá pessoal. Avante…

    • 18 de Julho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 24) – Filosofia do Direito – Professor Edvaldo Nilo

    Regressiva 30 dias (Dica 24) – Filosofia do Direito – Professor Edvaldo Nilo

    Queridos alunos, no próximo domingo, 24 de julho, acontece a 1ª fase do XX Exame de Ordem. Estamos na reta final da preparação. E qualquer conhecimento que possa fazer você acertar mais uma questão é…

    • 17 de Julho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 23) – Direito Civil – Professora Roberta Queiroz

    Regressiva 30 dias (Dica 23) – Direito Civil – Professora Roberta Queiroz

    Amores de minha vida, volteeei!!!! Estamos hoje, novamente, para mais um dia de dicas de DIREITO CIVIL, com importantes temas para sua prova da OAB… Vamos nessa… Vem comigo, eu sempre tenho um plano… kkk…

    • 16 de Julho de 2016

    Câmara dos deputados aprova uso de armas de fogo para todos os brasileiros

    Câmara dos deputados aprova uso de armas de fogo para todos os brasileiros

    A Câmara dos Deputados aprovou, por 129 votos a favor e 8 votos contra, o texto do projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento. O texto assegura a todos os cidadãos, a partir dos 21…

    • 16 de Julho de 2016

    Advogado trata das principais questões do Direito das Comunicações

    Advogado trata das principais questões do Direito das Comunicações

    O advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, consultor em Direito Público, especializado em Direito das Comunicações, aborda em entrevista as principais questões relacionadas à matéria. Doutor em Direito pela USP, o causídico…

    • 16 de Julho de 2016

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