projeto exame de ordem

    Delação premiada irá arrefecer e infiltração de agente será nova onda processual

    Delação premiada irá arrefecer e infiltração de agente será nova onda processual

    Por Gabriel de Freitas Queiroz “The best way to destroy an enemy is to make him a friend”. Abraham Lincoln Nos últimos anos o noticiário brasileiro se viu inflado com informações sobre grandes operações policiais…

    • 6 de Junho de 2016

    Desenvolvimento sustentável e sua expressão jurídica

    Desenvolvimento sustentável e sua expressão jurídica

    Por Álvaro Luiz Valery Mirra O desenvolvimento sustentável, em termos atuais, é uma ideia consagrada tanto no plano internacional quanto no plano da ordem interna dos países. Com efeito, desde as discussões iniciais a respeito…

    • 6 de Junho de 2016

    Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões

    Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões

    O artigo 190 do novo Código de Processo Civil abriu a possibilidade para que as partes, ao firmarem contrato, estabeleçam previamente ritos do processo — os chamados negócios jurídicos processuais. A medida é vista como…

    • 6 de Junho de 2016

    "Prisão antes do trânsito em julgado da condenação gera equilíbrio social"

    "Prisão antes do trânsito em julgado da condenação gera equilíbrio social"

    Na opinião do carioca Antonio Saldanha, mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça desde abril deste ano, a virada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal autorizando prisão depois de decisão do segundo grau é…

    • 6 de Junho de 2016

    Cabe recurso contra decisão que negou ingresso de amicus curiae em ação

    Cabe recurso contra decisão que negou ingresso de amicus curiae em ação

    O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, entende que cabe recurso ao Plenário da corte contra decisão de relator que negou ingresso de terceiro na ação como amicus curiae, de forma a possibilitar…

    • 4 de Junho de 2016

    Conselheiros de OABs não precisam deixar cargo para se candidatar, diz parecer

    Conselheiros de OABs não precisam deixar cargo para se candidatar, diz parecer

    Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil não precisam deixar suas funções para se candidatar a cargos eletivos. Isso vale tanto para os membros do Conselho Federal da OAB quanto para as seções estaduais e…

    • 4 de Junho de 2016

    Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

    Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

    Por Fabiano de Bem da Rocha e Aline Ferreira de Carvalho da Silva Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de intensos estudos, debates e críticas…

    • 4 de Junho de 2016

    TST considera sem efeito recurso apresentado em sistema errado

    TST considera sem efeito recurso apresentado em sistema errado

    A partir da implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), fica vedada a utilização do e-DOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições. Seguindo esse dispositivo da…

    • 4 de Junho de 2016

    O (des)conforto com a punição do humano é um problema?

    O (des)conforto com a punição do humano é um problema?

    Por Alexandre Morais da Rosa O (des)conforto com a punição é algo humano. Ao mesmo tempo que a ameaça de punição somente funciona com os neuróticos, dada a alteração contemporânea da posição subjetiva do sujeito…

    • 4 de Junho de 2016

    Choro fingido e mãe a tiracolo: consultores contam absurdos em entrevistas

    Choro fingido e mãe a tiracolo: consultores contam absurdos em entrevistas

    Nem todo mundo que vai a uma entrevista de emprego sabe como se portar adequadamente. Quem garante são os consultores de RH, que lidam diariamente com dezenas de candidatos e têm muitas histórias para contar…

    • 4 de Junho de 2016

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