projeto exame de ordem

    CNJ investiga se juiz que bloqueou WhatsApp cometeu abuso de autoridade

    CNJ investiga se juiz que bloqueou WhatsApp cometeu abuso de autoridade

    A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp na última segunda-feira (4/5)…

    • 4 de Maio de 2016

    Confira um guia prático para você passar na OAB estudando apenas 2 horas por dia!

    Confira um guia prático para você passar na OAB estudando apenas 2 horas por dia!

    Por Gerson Aragão Neste guia você aprenderá a passar na OAB estudando apenas 1 mês e menos de 2 horas por dia. A intenção é te mostrar como estudar para a primeira fase da prova…

    • 3 de Maio de 2016

    Abrindo um escritório? Veja uma lista com 6 dicas para uma administração impecável

    Abrindo um escritório? Veja uma lista com 6 dicas para uma administração impecável

    Especialmente no que diz respeito à administração do escritório, é mais que comum que advogados iniciantes se sintam um pouco perdidos, afinal de contas, esses profissionais foram preparados na graduação para cuidar quase que exclusivamente…

    • 3 de Maio de 2016

    Os prazos dos recursos cíveis no STF e no STJ segundo o novo CPC

    Os prazos dos recursos cíveis no STF e no STJ segundo o novo CPC

    Por José Rogério Cruz e Tucci Dentre as inúmeras alterações importantes que foram introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), o regime dos prazos processuais, em vários de seus aspectos, sofreu profundas modificações…

    • 3 de Maio de 2016

    Decisão permite ao FBI invadir computadores em qualquer lugar do mundo

    Decisão permite ao FBI invadir computadores em qualquer lugar do mundo

    Por João Ozorio de Melo Graças a uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, o FBI (Federal Bureau of Investigation), assim como qualquer órgão de segurança do país, poderá “hackear” computadores “independentemente de sua…

    • 3 de Maio de 2016

    Decisão de bloquear Whatsapp é abusiva e desproporcional, dizem advogados

    Decisão de bloquear Whatsapp é abusiva e desproporcional, dizem advogados

    A ordem de um juiz de Lagarto (SE) para que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2/5)…

    • 3 de Maio de 2016

    Sem indícios de autoria, medida cautelar é constrangimento ilegal, diz Toffoli

    Sem indícios de autoria, medida cautelar é constrangimento ilegal, diz Toffoli

    Se não existem indícios de envolvimento do acusado nos fatos criminosos apontados nas investigações, qualquer medida cautelar imposta a ele configura constrangimento ilegal. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu…

    • 2 de Maio de 2016

    Estado americano abre porta para advogados estrangeiros

    Estado americano abre porta para advogados estrangeiros

    Por João Ozorio de Melo Não é mais preciso ter cidadania americana, nem mesmo ser residente permanente no país (ter um green-card), para obter uma licença de advogado na Califórnia. O governador do estado, Jerry…

    • 2 de Maio de 2016

    Síndrome da alienação parental

    Síndrome da alienação parental

    Por Cristiane de Pinho Vieira De acordo com a lei 12.318/10 e art. 699 do atual Código de Processo Civil, a família recebeu mais proteção do Estado, sendo instituída a Síndrome da Alienação Parental (SAP)…

    • 2 de Maio de 2016

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    O novo Código de Processo Civil, o CPC15 ou NCPC, entrou em vigor no último dia 18 de março de 2016, com isso alterando não só a prática processual civil, mas também o processo penal…

    • 2 de Maio de 2016

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