prova da OAB

    RF regulamenta revisão de ofício de créditos tributários

    RF regulamenta revisão de ofício de créditos tributários

    A Receita Federal editou na última semana a portaria 719 (v. abaixo) que estabelece procedimentos para que seja solicitada a revisão de ofício de créditos e débitos tributários, a pedido do contribuinte ou no interesse…

    • 13 de Maio de 2016

    OAB programa campanha para melhorar imagem da advocacia

    OAB programa campanha para melhorar imagem da advocacia

    A Ordem dos Advogados do Brasil vai lançar uma campanha para esclarecer a sociedade brasileira sobre o real papel dos advogados. A iniciativa foi aprovada pelo colégio de presidentes de seccionais da entidade, durante reunião…

    • 13 de Maio de 2016

    Sono e Sonhos: Entenda a importância para alcançar boas notas nos seus estudos!

    Sono e Sonhos: Entenda a importância para alcançar boas notas nos seus estudos!

    Estudos comprovam a importância do sono e sonhos para que você consiga ser bem-sucedido nos estudos e alcançar boas notas. Dormir é uma das atividades mais importantes para o ser humano. Como a alimentação e…

    • 12 de Maio de 2016

    Veja 5 ótimas estratégias que irão ajudar muito você a não ter medo de falar em público

    Veja 5 ótimas estratégias que irão ajudar muito você a não ter medo de falar em público

    Há alguns anos eu fui convidado para fazer o meu primeiro discurso e cometi o erro de dizer “sim”. Estava aterrorizado: quando era estudante, o meu coração ficava agitado só de pensar em levantar a…

    • 12 de Maio de 2016

    Funcionário que acumula cargos públicos pode ser demitido por justa causa

    Funcionário que acumula cargos públicos pode ser demitido por justa causa

    Funcionário público que desrespeita cláusula de exclusividade de prestação de serviços e também trabalha em outro órgão estatal pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

    • 11 de Maio de 2016

    Condenações anteriores a cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes

    Condenações anteriores a cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes

    A 2ª turma do STF, em decisão unânime, reiterou entendimento de que condenações anteriores a cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes. A decisão ocorreu em julgamento de três processos na tarde desta terça-feira…

    • 11 de Maio de 2016

    Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

    Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

    Por Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato Como muito já se noticiou no meio jurídico, o Novo CPC extinguiu a figura dos embargos infringentes, que era o recurso cabível em face do acórdão não…

    • 11 de Maio de 2016

    Advogado peticiona em versos e juiz decide com poesia

    Advogado peticiona em versos e juiz decide com poesia

    Uma decisão em forma de poesia em processo chamou atenção na 4ª Vara Cível de Palmas. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ), a disputa judicial entre um motociclista que se acidentou…

    • 11 de Maio de 2016

    Como surgiu o advogado e a advocacia?

    Como surgiu o advogado e a advocacia?

    Você sabe como surgiu o advogado e a advocacia? O Advogado e o exercício da advocacia “lato sensu”, vem de longa data. Isto porque, no início das experiências comunitárias, fruto da própria convivência social, surgiu…

    • 11 de Maio de 2016

    Legítima defesa de terceiro e consentimento do ofendido

    Legítima defesa de terceiro e consentimento do ofendido

    Ao estender a legítima defesa a terceiro, ou seja, o exercício da defesa por quem não seja titular do direito nem seu representante legal, a lei transforma o cidadão em defensor do direito em relação…

    • 11 de Maio de 2016

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