prova da OAB

    STJ fixa teses sobre protesto de título

    STJ fixa teses sobre protesto de título

    As teses são da 2ª seção da Corte A 2ª seção do STJ, seguindo a divergência inaugurada pelo ministro Salomão, decidiu sobre a validade do protesto do título por tabelionato localizado em comarca diversa da…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    OAB questionará no STF autorização de prisão a partir de segunda instância

    OAB questionará no STF autorização de prisão a partir de segunda instância

    A entidade ainda analisa uma data para o ajuizamento da ADPF. O Conselho Federal da OAB anunciou que irá ajuizar uma ADPF no STF para questionar recente decisão da Corte que mudou a jurisprudência, tornando…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    Eu consigo fazer isso!

    Eu consigo fazer isso!

    “Qualquer pessoa independente de sua natureza, pode ser treinada para ser qualquer coisa.” – Jonhn B. Watson (1878-1958) Não gostaríamos de adentrar no debate “natureza versus criação”, afinal, nosso objetivo aqui é fazer com que…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    Recursos não podem ser movidos via e-mail, afirma STJ

    Recursos não podem ser movidos via e-mail, afirma STJ

    O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacífico de que o e-mail não pode ser considerado similar ao fax para o envio de petições dirigidas aos tribunais. Do mesmo modo, não existe previsão legal para…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    "Tem de estudar até passar', diz jovem nomeado em seis concursos

    "Tem de estudar até passar', diz jovem nomeado em seis concursos

    Ele ganha R$ 18 mil por mês; jovem estudava 10 horas por dia. Vindo de família simples, ele sempre estudou em escola pública. Filho de dona de casa e de um enfermeiro, o servidor Marcos…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    Em posse, presidente da OAB critica petrolão, eletrolão, zelotes e Cunha!

    Em posse, presidente da OAB critica petrolão, eletrolão, zelotes e Cunha!

    Petrolão, eletrolão, operação zelotes e o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foram alvos do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, na noite desta terça-feira (23/2). Em discurso…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    Estudos para o XIX Exame de Ordem entram na reta final. Confira nossos materiais gratuitos!

    Estudos para o XIX Exame de Ordem entram na reta final. Confira nossos materiais gratuitos!

    Bacharéis e estudantes de Direito entram na reta final da preparação para a 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Faltam apenas 38 dias para a aplicação da prova objetiva que avaliará o conhecimento daqueles…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    OAB aprova provimento sobre sociedades individuais de advogados

    OAB aprova provimento sobre sociedades individuais de advogados

    O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou na tarde desta quarta-feira (24/2) o provimento que trata sobre as sociedades individuais de advocacia. O documento elenca condições para o ato constitutivo…

    • 25 de Fevereiro de 2016

    STF permite Receita obter dados bancários sem decisão da Justiça

    STF permite Receita obter dados bancários sem decisão da Justiça

    Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (24) que é constitucional a legislação que permite à Receita Federal acessar dados bancários sigilosos de pessoas físicas e jurídicas sem autorização…

    • 24 de Fevereiro de 2016

    Seção de Direito Privado do STJ cancela súmula e edita outros enunciados

    Seção de Direito Privado do STJ cancela súmula e edita outros enunciados

    A 2ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 24, decidiu cancelar a súmula 321 da Corte e aprovar outra em seu lugar. “Súmula 321: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação…

    • 24 de Fevereiro de 2016

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