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    STF e a desnecessária agitação midiática em torno da “demissão sem justa causa”: na prática, nada mudará para as empresas

    STF e a desnecessária agitação midiática em torno da “demissão sem justa causa”: na prática, nada mudará para as empresas

    Os primeiros dias do ano de 2023 começaram agitados para o Direito do Trabalho. Circula nas redes sociais, com alguma intensidade, a notícia de que o STF poderá “proibir demissão sem justa causa”. O fato…

    • 6 de Janeiro de 2023

    Concursos Controle: PGR proíbe comissionados na atividade-fim!

    Concursos Controle: PGR proíbe comissionados na atividade-fim!

    Olá, concursando! Temos uma novidade para você que acompanha notícias referente aos Concursos Controle: cargos em comissão não poderão trabalhar na atividade fim de Controle Externo. O parecer é do Procurador-Geral da República devido a…

    • 1 de Setembro de 2020

    Concurso STF: LOA 2020 indica 62 vagas para provimento!

    Concurso STF: LOA 2020 indica 62 vagas para provimento!

    O Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos contemplados com orçamento e vagas previstas para provimento, indicadas na Lei Orçamentária Anual (LOA 2020). Será que é o indício de um novo concurso STF? É grande…

    • 23 de Janeiro de 2020

    Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

    Gran Cursos Jurídico

    Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A Corte observou ainda que cabe à…

    • 19 de Março de 2019

    Decisões sobre direito penal em 2018 geram reflexos na política nacional

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    Decisões sobre direito penal em 2018 geram reflexos na política nacional

    Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram impacto direto no cenário político nacional e nas eleições disputadas em outubro. Casos julgados e teses firmadas pelo tribunal ao longo do ano repercutiram em diversas esferas…

    • 29 de Janeiro de 2019

    Relator nega pedido do presidente da República para anular indiciamento em inquérito sobre Decreto dos Portos

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    Relator nega pedido do presidente da República para anular indiciamento em inquérito sobre Decreto dos Portos

    O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (23), pedido da defesa do presidente da República, Michel Temer, para que fosse anulado o ato de indiciamento formalizado pela Polícia Federal contra…

    • 30 de Outubro de 2018

    Dever de ressarcir o erário por improbidade não prescreve, decide Supremo

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    Dever de ressarcir o erário por improbidade não prescreve, decide Supremo

    Por 6 a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou que ações de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa são imprescritíveis. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (8/8) depois de ter sido suspenso na…

    • 8 de Agosto de 2018

    1ª Turma julga inviável HC de advogado acusado por apropriação indébita e formação de quadrilha

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    1ª Turma julga inviável HC de advogado acusado por apropriação indébita e formação de quadrilha

    Nesta terça-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 143912, impetrado pelo advogado M.D.A., acusado pela suposta prática dos crimes de apropriação indébita majorada em…

    • 8 de Agosto de 2018

    Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos

    Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos

    Gran OAB | Cursos Online Por Gabriela Coelho A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, nesta quinta-feira (2/8), o julgamento que discute se prescreve o dever de condenados por improbidade administrativa ressarcir…

    • 3 de Agosto de 2018

    Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, diz Rosa Weber ao abrir audiência pública

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    Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, diz Rosa Weber ao abrir audiência pública

    O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (3/8), ao debate a respeito da descriminalização do aborto no Brasil. A audiência pública, convocada pela relatora da ação, ministra Rosa Weber, foi aberta pela presidente da…

    • 3 de Agosto de 2018

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