STJ

    Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

    Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

    É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar…

    • 12 de Março de 2014

    Novas súmulas do STJ

    Novas súmulas do STJ

    SÚMULA n. 503 O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula. SÚMULA n…

    • 18 de Fevereiro de 2014

    Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

    Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

    SÚMULA n. 503 O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula. SÚMULA n…

    • 14 de Fevereiro de 2014

    Reclamação discute prescrição de débito fiscal após adesão de programa de parcelamento

    Reclamação discute prescrição de débito fiscal após adesão de programa de parcelamento

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu para processamento reclamação contra decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados do Distrito Federal que não reconheceu a possibilidade de extinção de débito tributário após adesão a programa…

    • 13 de Fevereiro de 2014

    Segunda turma mantém IPCA como índice de correção contra a fazenda paulista

    Segunda turma mantém IPCA como índice de correção contra a fazenda paulista

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Fazenda do Estado de São Paulo para que revisse sua condenação em ação de 2008, que discutiu a incidência do prêmio de incentivo…

    • 13 de Fevereiro de 2014

    Decisão do STJ sobre a anistia no novo código florestal

    Decisão do STJ sobre a anistia no novo código florestal

    Por: Thiago D’ Ávila Novo Código Florestal e a famosa “anistia”, tão divulgada nos meios de comunicação. Vejam a decisão, que é de outubro de 2012: “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/2012)…

    • 2 de Fevereiro de 2014

    STJ: Por dentro do concurso. Remuneração de até R$ 6.611,39

    STJ: Por dentro do concurso. Remuneração de até R$ 6.611,39

    Concurseiro, você sabia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil? O STJ foi criado seguindo os princípios constitucionais e a…

    • 13 de Janeiro de 2014

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