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Concurso público: editada súmula sobre nível de escolaridade. CONFIRA!

Concurso público: editada súmula sobre nível de escolaridade. CONFIRA!

A Advocacia-Geral da União (AGU), publicou na manhã desta quarta-feira (25/11), a Súmula nº 86 com uma mudança muito importante para concursos públicos e que facilitará a vida dos concurseiros…

• 25 de Novembro de 2020

Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 09 de maio de 2018, decidiu por adotar uma nova Súmula de Direito Ambiental. Trata-se da Súmula…

• 2 de Julho de 2018

Norma do TST exige procuração específica para advogado pedir Justiça gratuita

Norma do TST exige procuração específica para advogado pedir Justiça gratuita

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Uma nova súmula do Tribunal Superior do Trabalho afirma que quaisquer pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita devem ser apresentados em…

• 27 de Junho de 2017

Súmula sobre regime de cumprimento da pena é aplicada um dia após aprovação

Súmula sobre regime de cumprimento da pena é aplicada um dia após aprovação

Um dia após o Supremo Tribunal Federal aprovar a Súmula Vinculante 56, que proíbe que preso permaneça em regime mais grave por falta de vagas, ela já foi aplicada pelo…

• 2 de Julho de 2016

Usar mesmos argumentos em dois recursos em ação penal não é má-fé

Usar mesmos argumentos em dois recursos em ação penal não é má-fé

Apresentar os mesmos argumentos em recursos consecutivos de uma mesma ação penal não pode ser considerado litigância de má-fé, ainda mais quando o questionamento não tem o objetivo de retardar…

• 27 de Junho de 2016

Inépcia da petição inicial trabalhista: alteração da súmula 263 do TST

Inépcia da petição inicial trabalhista: alteração da súmula 263 do TST

A reclamação trabalhista pode ser escrita ou verbal. Sendo escrita, a reclamação deverá conter o endereçamento (mencionado na CLT como sendo a designação do Presidente da Junta, ou do juiz…

• 14 de Maio de 2016

Súmula do STJ: Não cabe ao BB avisar inclusão em cadastro de cheques sem fundo

Súmula do STJ: Não cabe ao BB avisar inclusão em cadastro de cheques sem fundo

“O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem a responsabilidade de notificar previamente o devedor acerca da sua inscrição…

• 12 de Maio de 2016

OAB pede fim de súmula do STJ que rejeita recurso de advogado sem procuração

OAB pede fim de súmula do STJ que rejeita recurso de advogado sem procuração

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou pedido para que o Superior Tribunal de Justiça cancele o enunciado da Súmula 115, que considera inexistente o recurso interposto…

• 6 de Maio de 2016

STJ aprova súmula sobre arrendamento mercantil

STJ aprova súmula sobre arrendamento mercantil

A 2ª seção do STJ aprovou a súmula 564, que trata de arrendamento mercantil financeiro. A sessão foi realizada no dia 24 de fevereiro último. No enunciado aprovado, ficou definido…

• 4 de Março de 2016

Seção de Direito Privado do STJ cancela súmula e edita outros enunciados

Seção de Direito Privado do STJ cancela súmula e edita outros enunciados

A 2ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 24, decidiu cancelar a súmula 321 da Corte e aprovar outra em seu lugar. “Súmula 321: O Código de Defesa do…

• 24 de Fevereiro de 2016

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