súmulas

    Taxas de importação e credenciamento no MEC são temas de novas súmulas do STJ

    Taxas de importação e credenciamento no MEC são temas de novas súmulas do STJ

    O Superior Tribunal de Justiça aprovou novas súmulas para questões de importação de produtos, credenciamento de instituição particular de ensino no Ministério da Educação e taxa de juros em contas vinculadas ao FGTS de trabalhadores…

    • 29 de Abril de 2016

    STJ aprova cinco novas súmulas e edita outras quatro; não deixe de ler! Concurso para o órgão iminente!

    STJ aprova cinco novas súmulas e edita outras quatro; não deixe de ler! Concurso para o órgão iminente!

    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos. O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado. Em…

    • 15 de Junho de 2015

    STJ aprova três novas súmulas e edita outras três nas áreas penal e de direito privado! Novo concurso em breve!

    STJ aprova três novas súmulas e edita outras três nas áreas penal e de direito privado! Novo concurso em breve!

    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos. O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado. Em outra…

    • 19 de Maio de 2015

    Notícias Jurídicas: Primeira Seção do STJ aprova três novas súmulas! Novo concurso em breve!

    Notícias Jurídicas: Primeira Seção do STJ aprova três novas súmulas! Novo concurso em breve!

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na quarta-feira (22) três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos. O colegiado é especializado no julgamento de processos sobre direito…

    • 24 de Abril de 2015

    Notícias Jurídicas: STJ aprova três novas súmulas! Não deixe de ler!

    Notícias Jurídicas: STJ aprova três novas súmulas! Não deixe de ler!

    A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a…

    • 31 de Março de 2015

    Súmula vinculante: conceito e conteúdo

    Súmula vinculante: conceito e conteúdo

    Por: Rodrigo Cardoso Para que possamos interpretar o direito, é necessário compreender as diversas súmulas editadas pelos tribunais. O termo Súmula possui enunciado curto e objetivo. Retrata o entendimento dos tribunais sobre determinado tema. São…

    • 31 de Maio de 2014

    Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

    Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

    SÚMULA n. 503 O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula. SÚMULA n…

    • 14 de Fevereiro de 2014

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