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    Advogados podem ter acesso a investigações da Polícia Federal

    Advogados podem ter acesso a investigações da Polícia Federal

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Advogados podem ter acesso a informações relativas a procedimentos investigatórios no âmbito do Departamento da Polícia Federal. Assim decidiu a 5ª turma do TRF da 1ª região…

    • 20 de Julho de 2017

    Município não pode cobrar ISS sobre faturamento bruto de advogado, diz TRF-3

    Município não pode cobrar ISS sobre faturamento bruto de advogado, diz TRF-3

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Escritórios de advocacia devem recolher imposto sobre serviços (ISS) com base em valor fixo anual, estabelecido de acordo com o número de profissionais, e não sobre o…

    • 4 de Julho de 2017

    TRF confirma isenção de IR para quem já teve câncer comprovado

    TRF confirma isenção de IR para quem já teve câncer comprovado

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Luiz Orlando Carneiro O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou, em nova decisão, o entendimento de que há isenção do Imposto de Renda para quem já…

    • 31 de Maio de 2017

    TRF reconhece constitucionalidade do pagamento de honorários a advogados públicos

    TRF reconhece constitucionalidade do pagamento de honorários a advogados públicos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) para reformar decisão que…

    • 25 de Abril de 2017

    Descanso mínimo antes de hora extra é exclusivo para mulher

    Descanso mínimo antes de hora extra é exclusivo para mulher

    Por Jomar Martins Os 15 minutos mínimos de descanso entre o fim de uma jornada e o reinício do trabalho de modo extraordinário foram estabelecidos para beneficiar a mulher, a fim de resguardar as diferenças…

    • 8 de Fevereiro de 2017

    Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

    Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

    A autonomia concedida às universidades para conferir graus e diplomas a seus alunos e estabelecer o cronograma para os atos não pode impedir um estudante de assumir vaga de emprego. O entendimento foi aplicado pela…

    • 13 de Janeiro de 2017

    Edital TRF 2: Dicas de estudos e análise do concurso! Até R$ 14 mil!

    Tribunais

    Edital TRF 2: Dicas de estudos e análise do concurso! Até R$ 14 mil!

    O edital TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) foi enfim publicado para formação de cadastro de reserva (CR) nas funções de técnico e analista judiciário. A validade é de dois anos, podendo dobrar…

    • 25 de Novembro de 2016

    Meação não impede indisponibilidade de bens obtidos de forma irregular

    Meação não impede indisponibilidade de bens obtidos de forma irregular

    Bens e valores obtidos de forma ilícita e revertidos em benefício da família podem ficar indisponíveis, apesar de meação com cônjuge — desde que se que comprove a origem irregular. Por isso, a 3ª Turma…

    • 21 de Novembro de 2016

    Concursos para Tribunais em 2016: TRF 2, TRE-SP e PE, TRT 20, TRT 11, TJ-PE e TJ-MG! Inicial de até R$ 14 mil!

    Tribunais

    Concursos para Tribunais em 2016: TRF 2, TRE-SP e PE, TRT 20, TRT 11, TJ-PE e TJ-MG! Inicial de até R$ 14 mil!

    Sete grandes editais para tribunais foram publicados ou estão iminentes para as esferas federal e estadual. São excelentes oportunidades para quem tem nível médio ou superior. Além da escolaridade, importante para quem busca uma primeira…

    • 18 de Outubro de 2016

    Concurso Tribunal Federal (TRF 2) ofertará oportunidades para nível médio e superior! Até R$ 14 mil!

    Tribunais

    Concurso Tribunal Federal (TRF 2) ofertará oportunidades para nível médio e superior! Até R$ 14 mil!

    O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF da 2ª Região) assinará nos próximos dias, a assinatura do contrato com a Consulplan como organizadora do concurso para as carreiras de analista e técnico judiciário. De…

    • 14 de Outubro de 2016

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