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Concurso TRF 2: Empossa novos juízes. Saiba mais!

Concurso TRF 2: Empossa novos juízes. Saiba mais!

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Concurso TRF 2) teve a validade do seu concurso púbico prorrogada por mais dois anos em fevereiro de 2019, porém, devido a pandemia…

• 15 de Dezembro de 2020

Advogados podem ter acesso a investigações da Polícia Federal

Advogados podem ter acesso a investigações da Polícia Federal

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Advogados podem ter acesso a informações relativas a procedimentos investigatórios no âmbito do Departamento da Polícia Federal. Assim decidiu a 5ª turma…

• 20 de Julho de 2017

Município não pode cobrar ISS sobre faturamento bruto de advogado, diz TRF-3

Município não pode cobrar ISS sobre faturamento bruto de advogado, diz TRF-3

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Escritórios de advocacia devem recolher imposto sobre serviços (ISS) com base em valor fixo anual, estabelecido de acordo com o número de…

• 4 de Julho de 2017

TRF confirma isenção de IR para quem já teve câncer comprovado

TRF confirma isenção de IR para quem já teve câncer comprovado

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Luiz Orlando Carneiro O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou, em nova decisão, o entendimento de que há isenção do Imposto…

• 31 de Maio de 2017

TRF reconhece constitucionalidade do pagamento de honorários a advogados públicos

TRF reconhece constitucionalidade do pagamento de honorários a advogados públicos

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União…

• 25 de Abril de 2017

Descanso mínimo antes de hora extra é exclusivo para mulher

Descanso mínimo antes de hora extra é exclusivo para mulher

Por Jomar Martins Os 15 minutos mínimos de descanso entre o fim de uma jornada e o reinício do trabalho de modo extraordinário foram estabelecidos para beneficiar a mulher, a…

• 8 de Fevereiro de 2017

Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

A autonomia concedida às universidades para conferir graus e diplomas a seus alunos e estabelecer o cronograma para os atos não pode impedir um estudante de assumir vaga de emprego…

• 13 de Janeiro de 2017

Edital TRF 2: Dicas de estudos e análise do concurso! Até R$ 14 mil!

Edital TRF 2: Dicas de estudos e análise do concurso! Até R$ 14 mil!

O edital TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) foi enfim publicado para formação de cadastro de reserva (CR) nas funções de técnico e analista judiciário. A validade é…

• 25 de Novembro de 2016

Meação não impede indisponibilidade de bens obtidos de forma irregular

Meação não impede indisponibilidade de bens obtidos de forma irregular

Bens e valores obtidos de forma ilícita e revertidos em benefício da família podem ficar indisponíveis, apesar de meação com cônjuge — desde que se que comprove a origem irregular…

• 21 de Novembro de 2016

Concursos para Tribunais em 2016: TRF 2, TRE-SP e PE, TRT 20, TRT 11, TJ-PE e TJ-MG! Inicial de até R$ 14 mil!

Concursos para Tribunais em 2016: TRF 2, TRE-SP e PE, TRT 20, TRT 11, TJ-PE e TJ-MG! Inicial de até R$ 14 mil!

Sete grandes editais para tribunais foram publicados ou estão iminentes para as esferas federal e estadual. São excelentes oportunidades para quem tem nível médio ou superior. Além da escolaridade, importante…

• 18 de Outubro de 2016

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