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    Frederico Martins

    Equipe do Gran Cursos Online

    Últimas notícias

    Servidor com aposentadoria cassada pode aproveitar o tempo de contribuição no RGPS?

    Gran Cursos Jurídico

    Servidor com aposentadoria cassada pode aproveitar o tempo de contribuição no RGPS?

    Olá amigos e amigas do Gran! Tudo bem? Hoje tenho um assunto interessante para abordarmos, extraído da jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização, referente ao julgamento do TEMA 233 de seus representativos de controvérsia. A…

    • 26 de Agosto de 2020

    Previdência dos servidores públicos: A “meia verdade” da (não) contributividade.

    Gran Cursos Jurídico

    Previdência dos servidores públicos: A “meia verdade” da (não) contributividade.

    A aprovação da nova previdência, como se sabe, não se limitou a alterações no regime geral de previdência social. Novamente, os regimes próprios de previdência foram alvo de severas alterações. Em verdade, dessa vez temos…

    • 18 de Agosto de 2020

    É possível que tenhamos entendimentos diversos entre a TNU e o STJ?

    Gran Cursos Jurídico

    É possível que tenhamos entendimentos diversos entre a TNU e o STJ?

    Se a pergunta do tópico deste artigo caísse na sua prova oral, o que você responderia?! Sabe a resposta? Pois bem, a resposta é sim, do ponto de vista prático, mas deveria ser “não”, quando…

    • 6 de Agosto de 2020

    Os pedidos de uniformização julgados pela TNU possuem caráter vinculante?

    Gran Cursos Jurídico

    Os pedidos de uniformização julgados pela TNU possuem caráter vinculante?

    Sabemos que o CPC inaugurou a normatização geral sobre o que podemos chamar de “direito jurisprudencial”, com o estabelecimento de normas que determinam a observância pelos Juízes e Tribunais de um sistema de precedentes judiciais…

    • 30 de Julho de 2020

    O “Puil” e a uniformização da jurisprudência no âmbito dos jef’s

    Gran Cursos Jurídico

    O “Puil” e a uniformização da jurisprudência no âmbito dos jef’s

    Ela ocorre por meio do chamado “pedido de uniformização de interpretação de lei federal” (PUIL), previsto no art. 14 e parágrafos seguintes, da Lei n. 10.259/01, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis…

    • 13 de Julho de 2020

    Audiência por videoconferência: o “novo normal” ou o “velho normal” agora valorizado?

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    Audiência por videoconferência: o “novo normal” ou o “velho normal” agora valorizado?

    O tema das audiências e sessões de julgamento por videoconferência parece simples do ponto de vista jurídico, mas o tema, na prática, desperta e acirra a discussão sobre a validade ou não desta “nova” forma…

    • 10 de Julho de 2020

    Breves Comentários à Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.

    Gran Cursos Jurídico

    Breves Comentários à Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.

    Olá! Vamos nos atualizar sobre um tema importante para os concursos? Pois bem, quero falar com você uma lei recentíssima, de extrema importância para o futuro do país. Ela acabou de ser publicada no Diário…

    • 4 de Junho de 2020

    Imunidade formal de deputados e senadores é extensível a parlamentares estaduais? Você sabe qual é o entendimento do STF a respeito?

    Gran Cursos Jurídico

    Imunidade formal de deputados e senadores é extensível a parlamentares estaduais? Você sabe qual é o entendimento do STF a respeito?

    Olá, hoje vamos tratar de mais um tema relativo ao Estatuto dos Congressistas, mais especificamente sobre sua extensibilidade aos parlamentares estaduais. Para melhor entendimento, e apenas para revisar rapidamente alguns conceitos precedentes ao assunto, lembre-se…

    • 15 de Agosto de 2019

    Imunidade formal de deputados e de senadores: você sabe o que é e quais são suas hipóteses?

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    Imunidade formal de deputados e de senadores: você sabe o que é e quais são suas hipóteses?

    O assunto tratado se refere a importante tema de Direito Constitucional, bem como de Processo Penal, inserto na temática do chamado Estatuto dos Congressistas. É bom lembrar que o tema imunidade parlamentar abrange os conceitos…

    • 11 de Julho de 2019

    Você sabe o que são tributos de natureza vinculada e de destinação vinculada?

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    Você sabe o que são tributos de natureza vinculada e de destinação vinculada?

    O assunto tratado se refere a temas insertos nas disciplinas de Direito Tributário e de Direito Constitucional. As lições primordiais são extraídas de nosso ordenamento jurídico quando da leitura do art. 150, § 7º e…

    • 3 de Julho de 2019

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