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    Pedro Coelho

    Equipe do Gran Cursos Online

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    Nova tese criminal em repetitivo! Agora envolvendo a lei de drogas!

    Nova tese criminal em repetitivo! Agora envolvendo a lei de drogas!

    Olá pessoal, tudo certo? O Superior Tribunal de Justiça voltou para esse segundo semestre de 2022 com todo o gás e já aprovou uma nova tese na sistemática de repetitivo. Essa, porém, não traz uma…

    • 1 de Setembro de 2022

    6ª Turma do STJ ratifica orientação sobre tema vinculado à Lei Maria da Penha!

    6ª Turma do STJ ratifica orientação sobre tema vinculado à Lei Maria da Penha!

    Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma das mais frequentes em provas de concurso público, especialmente nos certames da área estadual, podendo ser exigido seu conhecimento tanto…

    • 24 de Agosto de 2022

    Considerações sobre o importante TEMA 1003 (STF) – Repercussão Geral.

    Considerações sobre o importante TEMA 1003 (STF) – Repercussão Geral.

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um importantíssimo tema aprovado em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, mas que apresenta sutilezas em relação à compreensão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça. Se há (ainda…

    • 24 de Agosto de 2022

    Cinco informações sobre a expansão do direito penal e a sociedade do risco.

    Cinco informações sobre a expansão do direito penal e a sociedade do risco.

    Fala pessoal, tudo certo? O tema a ser abordado no texto de hoje aqui no blog é um pouco diferente, com maior carga doutrinária, porém extremamente importante para fins de preparação para concurso público, uma…

    • 18 de Agosto de 2022

    É possível remição por trabalho realizado ANTES do início da execução da pena?

    É possível remição por trabalho realizado ANTES do início da execução da pena?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre EXECUÇÃO PENAL! Mais do que isso, falaremos sobre o tópico dessa disciplina que mais é objeto de questionamentos em provas de concurso público, estatisticamente. Refiro-me à remição. A…

    • 18 de Agosto de 2022

    Ajuizar ação “fraudulenta” caracteriza estelionato, se houver nítido propósito de obter vantagem econômica?

    Ajuizar ação “fraudulenta” caracteriza estelionato, se houver nítido propósito de obter vantagem econômica?

    Olá pessoal, tudo certo? Esse é um tema que vez por outra chega em minhas redes sociais e, por esse motivo, resolvi escrever aqui no blog do Gran. Afinal, será que o ajuizamento de ação…

    • 18 de Agosto de 2022

    Citação por edital e a produção antecipada de provas

    Citação por edital e a produção antecipada de provas

    Olá pessoal, tudo certo com vocês? Falaremos hoje sobre um tema que despenca em provas de concurso público na seara do processo penal e que ainda suscita uma série de dúvidas entre os alunos e…

    • 18 de Agosto de 2022

    É verdade que o STF decidiu que uma decisão exarada na audiência de custódia pode fazer coisa julgada material?

    É verdade que o STF decidiu que uma decisão exarada na audiência de custódia pode fazer coisa julgada material?

    Olá pessoal, tudo certo? Se o edital do seu concurso tem processo penal no conteúdo programático, há enormes chances de ser cobrado – direta ou indiretamente – seu conhecimento acerca do instituto da audiência de…

    • 10 de Agosto de 2022

    Questão prejudicial heterogênea no processo penal? Veja como isso caiu na prova de juiz federal do trf da 5ª região!

    Questão prejudicial heterogênea no processo penal? Veja como isso caiu na prova de juiz federal do trf da 5ª região!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos fazer uma abordagem um pouco diferente dos textos anteriores. Sem descuidar de tratar de uma temática assídua em provas de concurso público dentro do processo penal, o faremos a…

    • 10 de Agosto de 2022

    De quem é a competência para julgamento de crimes perpetrados contra agência dos correios?

    De quem é a competência para julgamento de crimes perpetrados contra agência dos correios?

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar um pouco hoje sobre competência criminal, um dos temas do processo penal que mais assustam e são cobrados em provas, especialmente por envolver minúcias e peculiaridades extraídas de múltiplas…

    • 8 de Agosto de 2022

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