Sanção orçamentária abre portas para diversos concursos em 2019!
O ano de 2019 começa com uma ótima notícia para os concurseiros de todo o Brasil! O projeto de orçamento de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2018, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 16 de janeiro, sem vetos na criação das vagas.
De acordo com o documento, serão ofertadas 48.224 cargos, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento. Esses números garantem a possibilidades de abertura de diversos concursos ainda este ano.
De acordo com o projeto, estão destinados R$3,38 trilhões, sendo R$ 351,35 bilhões para o gasto com pessoal, incluindo os recursos para inativos e pensionistas.
Serão criadas oportunidades para os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo.
Para o Poder Legislativo, as vagas podem ser divididas da seguinte forma:
- Câmara dos Deputados: 70 cargos vagos para provimento;
- Senado Federal: com 40 cargos vagos para provimentos;
- Tribunal de Contas da União (TCU): 20 cargos para provimento.
Para o Poder Judiciário estão previstos 2.973 cargos, sendo 677 para criação e 1.926 para provimento. Estas vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- Supremo Tribunal Federal – STF (38 cargos),
- Superior Tribunal de Justiça – STJ (50),
- Tribunal Regional Federal – TRF (925, sendo 625 para criação e 300 para provimento),
- Superior Tribunal Militar – STM (30),
- Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Tribunal Regional Eleitoral – TRE (1.240, sendo 370 para criação e 870 para provimento),
- Tribunal Superior do Trabalho – TST e Tribunal Regional do Trabalho – TRT (684, sendo 52 para criação e 632 para provimento) e
- Conselho Nacional da Justiça – CNJ (06).
Já para o Poder Executivo serão disponibilizadas a maior quantidade de vagas, são 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. Dessas vagas, 11.493 são para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, com isso a expectativa é que sejam feitos concurso para o INSS, IBGE e DEPEN e também um novo concurso PRF conforme anunciado pelo Diretor-Geral da Corporação.
Ainda de acordo com o documento, 22.559 vagas são para provimento de professores e técnicos administrativos em educação, de institutos e universidades.
Outros órgãos também serão contemplados, são eles:
- Ministério Público da União (MPU), com dez cargos vagos para provimento, e
- Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP) com 02 cargos vagos para provimento;
- Defensoria Pública da União (DPU) tem 2.032 cargos vagos, distribuídos entre criação (1.582) e provimento (455).
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