Muitos concursos para as Agências Reguladoras (concurso agências reguladoras) foram solicitados ao Ministério da Economia ao longo do ano de 2019 e 2020, no total foram mais de 800 vagas para cargos de níveis médio e superior. A Lei n.º 10.871/2004 criou o quadro efetivo das agências reguladoras federais e instituiu os cargos de nível superior em Especialista em Regulação (variando a especialização em cada agência) e Analista Administrativo, além dos cargos de nível médio em Técnico em Regulação e Técnico Administrativo.
Lembramos que a maioria dos concursos de Agências Reguladoras (federais) estão aguardando autorização há um bom tempo, mas quanto antes você começar a se preparar, mais chances terá de garantir uma vaga futuramente.
Atualmente, existem onze agências reguladoras federais, são elas:
- Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
- Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Agência Nacional do Petróleo (ANP)
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
- Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
- Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT)
- Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA)
- Agência Nacional de Águas (ANA)
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Além das solicitações em âmbito federal, existem oportunidades previstas para agências reguladoras estaduais. No Distrito Federal existe também a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa), que está com edital iminente para 75 vagas destinadas aos cargos de nível médio e superior.
No Paraná, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) teve sua validade prorrogada por dois anos, portanto estará vigente até 2022.
No Rio de Janeiro, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (AGENERSA) foi autorizado e está com grupo de trabalho montado e mais andamentos podem ser divulgado a qualquer momento.
Tendo em vista a importância e previsão de concursos para algumas delas, preparamos um guia com informações necessárias sobre as possíveis oportunidades a serem abertas durante o ano de 2021. Confira!
NOVA ERA DE OURO DOS CONCURSOS
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Concursos Agências Reguladoras 2021: ANAC
Em resposta ao Gran Cursos Online, a ANAC informou que não encaminhou um pedido de novo concurso para o ano de 2020 ao Ministério da Economia. Contudo, podemos esperar que em 2021 ela faça uma nova solicitação para o certame. Atualmente, a Agência possui 515 cargos vagos. Seu último concurso foi realizado em 2015 e expirou em 2019.
Situação: aguardado
Resumo do último Concurso ANAC
- Concurso: Agência Nacional de Aviação Civil (Concurso ANAC)
- Banca organizadora: A definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e superior
- Cargos vagos: Total de 560 cargos vagos
- Especialista em Regulação: 270 cargos vagos
- Técnico em Regulação: 146 cargos vagos
- Analista Administrativo: 92 cargos vagos
- Técnico Administrativo: 52 cargos vagos
- Cargos: Especialista em Regulação, Técnico em Regulação, Analista Administrativo e Técnico Administrativo
- Remuneração: de R$ 7.016,67 a R$ 15.058,18 (inicial)
- Baixe aqui o edital do Concurso ANAC 2015
Concursos Agências Reguladoras 2021: ADASA
O certame da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal está com o seu cronograma suspenso devido a pandemia de Coronavírus. A Adasa ofertará 25 vagas imediatas e 50 para cadastro de reserva para os cargos de Regulador e Técnico de Regulação, com remuneração que chega a R$ 10 mil. A previsão das nomeações é para 2021.
Situação: cronograma suspenso devido a pandemia
Resumo concurso ADASA
- Concurso: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Concurso Adasa DF)
- Banca organizadora: IADES
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e superior
- Cargos vagos: 75
- Cargos: Técnico em Regulação; Regulador de Serviços Públicos
- Remuneração: R$ 4.300,00 a R$ 10.000,00 iniciais
- Clique aqui para ver o edital
Concursos Agências Reguladoras 2021: ANA
A Agência Nacional de Águas tem interesse em realizar um novo concurso público. As vagas serão para provimento em cargos de níveis médio e superior por meio de um concurso ANA. Em maio deste ano (2021), a Ana afirmou que o pedido de abertura de edital com 62 vagas foi reiterado e que atualmente está no aguardo de autorização ministerial.
“Tão logo publicada a portaria do Ministério da Economia autorizando a realização do certame, a Agência dará início à contratação de instituição com vista a estabelecer as normas específicas para a sua abertura e por, conseguinte, a divulgação do respectivo edital”.
Situação: solicitado
Resumo concurso ANA
- Concurso: Agência Nacional de Águas
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e superior
- Cargos vagos: 62 vagas solicitadas
- Cargos: Técnico e Analista Administrativo e Especialista em Recursos Hídricos
- Remuneração: Iniciais a partir de R$ 7.016,67
- Concurso ANA 2008 (nível superior) – Concurso ANA 2012 (nível médio)
Concursos Agências Reguladoras 2021: ANTAQ
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ informou ao Gran Cursos Online que solicitou um Concurso para a ANTAQ com 109 ao Ministério da Economia. As vagas são para os cargos de Técnico e Analista Administrativo e Técnico e Especialista em Regulação de Servidores de Transportes Aquaviários. Então, é previsto um concurso para 2021!
Situação: Solicitado
Resumo do concurso ANTAQ
- Concurso: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e superior
- Cargos vagos: 102 vagas previstas
- Cargos: Analista Administrativo, Especialista em Regulação, Técnico-Administrativo, Técnico em regulação
- Remuneração: de R$ 7.388,37 a R$ 15.058,12
- Clique AQUI para fazer o download do edital
Concursos Agências Reguladoras 2021: ANCINE
A Agência Nacional do Cinema não tem concursos públicos vigentes, por isso não pode mais convocar pessoal, somente se houver um novo concurso ANCINE. O quadro efetivo é composto por ocupações de níveis médio e superior em diversas áreas. As remunerações iniciais variam entre R$ 7 mil e R$ 13 mil – dependendo do cargo. Além disso, a solicitação realizada ano passado, para 17 vagas, foi negada.
Situação: solicitação negada
Resumo concurso ANCINE
- Concurso: Agência Nacional do Cinema
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e superior
- Cargos vagos: Sem concursos vigentes
- Cargos: Administrativa, audiovisual e outras
- Remuneração: Inicial de R$ 7.016,67 a R$ 10.147,08
- Edital para Técnicos – Ano 2012
- Edital para Analistas e Especialistas – Ano 2013
Concursos Agências Reguladoras 2021: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica protocolou um novo pedido para a realização do certame via Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE) no dia 29 de abril de 2021. Ao todo, foram solicitadas 179 vagas para o quadro de pessoal da autarquia.
Situação: 179 vagas solicitadas
Resumo concurso ANEEL
- Concurso: Agência Nacional de Energia Elétrica (Concurso Aneel)
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e superior
- Cargos vagos: solicitado
- Cargos: Analista Administrativo, Técnico Administrativo e Especialista em Regulação
- Remuneração: até 19.564,36
- Clique aqui e confira o último edital
Concursos Agências Reguladoras 2021: Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (concurso Anvisa) não realiza concurso público há cerca de três anos. A Assessoria de comunicação da Anvisa informou que o novo pedido para o Ministério da Economia (ME) será de 100 vagas. O pedido anterior foi de 93 vagas.
Situação: Solicitado
Resumo concurso ANVISA
- Concurso: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Concurso Anvisa)
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e superior
- Cargos vagos: 100 vagas solicitadas
- Cargos: Analista administrativo; Especialista em regulação e vigilância sanitária; Técnico em regulação e vigilância sanitária; e Técnico administrativo
- Remuneração: R$ 2.218,52 a R$ 7.503,14
- Link do último edital
Concursos Agências Reguladoras 2021: ANM
O Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes, autorizou a realização do concurso ANM para provimento de 40 cargos de Especialista em Recursos Minerais do quadro da Agência Nacional de Mineração. A portaria contendo a autorização foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de julho de 2021.
Situação: autorizado
Resumo concurso ANM
- Concurso: Agência Nacional de Mineração (Concurso ANM)
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível superior
- Cargos vagos: 40 vagas (autorizadas)
- Cargos: Especialistas em Recursos Minerais
- Remuneração: a definir
- Clique AQUI para fazer o download do edital do último processo seletivo ANM 2021
Concursos Agências Reguladoras 2021: Anatel
A Agência protocolou uma nova solicitação ao Ministério da Economia, para concurso com 333 vagas de nível médio e superior, sendo 104 para Especialistas em Regulação, 46 para Analista Administrativo, 84 para Técnico em Regulação e 99 Técnico Administrativo.
Situação: Solicitado
Resumo concurso Anatel
- Concurso: Agência Nacional de Telecomunicações (Concurso Anatel)
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e superior
- Cargos vagos: solicitado 333 vagas
- Cargos: Analista Administrativo, Especialista de Regulação e Técnico Administrativo
- Remuneração: até R$19.564,36
- Clique AQUI para fazer o download do edital
Concursos Agências Reguladoras 2021: ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres fez uma solicitação de certame ao Ministério da Economia para realização do concurso ANTT. O pedido visa o preenchimento de 394 vagas.
Situação: Solicitado
Resumo concurso ANTT
- Concurso: Agência Nacional de Transporte Terrestre (concurso ANTT)
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e superior
- Cargos vagos: solicitado 394 vagas
- Cargos: Técnico administrativo, Técnico em regulação, Especialista em regulação, Analista administrativoo
- Remuneração: de R$7.474,64 a R$15.516,12
- Clique AQUI para fazer o download do edital
Concursos Agências Reguladoras 2021: Agepar
Após Lei Complementar nº 222/2020 ser sancionada pelo governador do Estado, possibilidade de realização de novo certame para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná aumenta. Pela Lei, os cargos de provimento em comissão — previstos após a homologação do primeiro concurso público para provimento de cargos de carreira — serão preferencialmente exercidos por servidores titulares de cargo de provimento efetivo, observado os preceitos constitucionais e legais.
Situação: Autorizado
Resumo concurso Agepar
- Concurso: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar (concurso Agepar)
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e superior
- Cargos vagos: a definir
- Cargos: Auxiliar de Regulação e Especialista em Regulação
- Remuneração: Até R$ 6,9 mil
- Clique AQUI e veja o último edital
Concursos Agências Reguladoras 2021: AGERGS
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul irá abrir um novo concurso público. Foi publicado no Diário Oficial Estadual a relação com os nomes dos membros da comissão organizadora para o concurso AGERGS.
Situação: Comissão formada
Resumo concurso AGERGS
- Concurso: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (concurso AGERGS)
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e/ou superior
- Cargos vagos: a definir
- Cargos: Administrativa e outras
- Remuneração: de R$ 1.770,45 a R$ 5.125,30 (conforme último edital)
- Clique AQUI e veja o último edital
Concursos Agências Reguladoras 2021: AGRESPI
Foi anunciado nesta segunda-feira (25/01), pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que o concurso da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados ao Piauí (concurso Agrespi) deve ser autorizado. A declaração foi dada durante uma reunião, no escritório da residência oficial, com a delegada Anamelka Cadena, que assumirá a direção da Agrespi.
O concurso Agrespi deverá contar com vagas para a carreira de Analista de Regulação, como prevê a Lei de criação da Agência. A remuneração inicial estimada para analista é de R$ 3.900.
Situação: Previsto
Resumo concurso Agrespi
- Concurso: Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados ao Piauí (concurso Agrespi)
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e/ou superior
- Cargos vagos: a definir
- Cargos: analista de regulação (previsto)
- Remuneração: inicial de até R$ 3.900, 00
Concursos Agências Reguladoras 2021: AGENERSA RJ
O concurso AGENERSA RJ está autorizado. A informação consta no Decreto 47.585/2021 e, segundo o documento, serão ofertados 30 cargos de Especialista em Regulação; 10 cargos de Analista Técnico; 10 cargos de Assistente de Regulação. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico está com grupo de trabalho montado e mais andamentos podem ser divulgado a qualquer momento.
Situação: Autorizado
Resumo concurso Agenersa
- Concurso: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO (CONCURSO AGENERSA RJ)
- Banca organizadora: a definir
- Inscrições: a definir
- Escolaridade: nível médio e/ou superior
- Cargos vagos: 50 vagas previstas
- Cargos: Especialista em Regulação, Analista Técnico, Assistente de Regulação
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