Concurso TRF 2 Juiz: provas em novembro! Inicial R$ 35,8 mil

Concurso TRF 2 Juiz oferta 30 vagas imediatas e ainda formação do cadastro de reserva

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5 min. de leitura

O concurso TRF 2 Juiz que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo está com o edital de abertura publicado.

O órgão já divulgou os locais e horário de realização das provas escritas. Confira o documento na íntegra em “situação atual”.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza a oferta de 30 vagas para o cargo de juiz federal substituto. Inicial da carreira é de R$ 35 mil mais benefícios.

Atualmente, há 107 cargos vagos na sede e seções judiciárias do órgão.

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Veja abaixo o com informações sobre o concurso TRF 2 Juiz:

Concurso TRF 2 Juiz: análise do edital

Confira todas as informações sobre a seleção:

Concurso TRF 2 Juiz: situação atual

Veja abaixo todo o histórico da seleção:

Concurso TRF 2 Juiz: remuneração e benefícios

Veja abaixo a estrutura remuneratória do quadro de magistrados:

CARGOSSUBSÍDIO
Juiz de TRF ou DesembargadorR$ 39.717,69
Juiz FederalR$ 37.731,80
Juiz SubstitutoR$ 35.845,21
Concurso TRF 2 Juiz: valores na carreira.

Veja alguns benefícios concedidos:

  • Auxílio-Alimentação,
  • Auxílio-Transporte,
  • Auxílio Pré-escolar,
  • Auxílio Saúde,
  • Auxílio Moradia,
  • Ajuda de Custo e outros.

Referência: 1º semestre de 2024.

Os dados foram extraídos do site do TRF.

Concurso TRF 2 Juiz: inscrições

O candidato deverá realizar a inscrição preliminar no período de 14h do dia 9 de setembro de 2024 até às 14 horas de 8 de outubro de 2024 (Horário de Brasília).

Este procedimento deve ser realizado online, por meio do link específico no site do Tribunal: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/concursos/magistrados/18o-concurso/

Ao finalizar a inscrição preliminar, o candidato deverá realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União-cobrança (GRU-cobrança) no valor de R$300,00 até o dia 9 de outubro de 2024.

Inscrição presencial

O edital TRF 2 Juiz também apresenta uma alternativa para quem não dispõe de acesso à internet: no período entre 09 de setembro de 2024 a 08 de outubro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), observando o horário de funcionamento de 12h às 17h, os candidatos poderão acessar computadores para realizar a inscrição.

São estes os endereços:

  • Rio de Janeiro: Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rua Acre 80, sala 805 (Biblioteca) – Centro, Rio de Janeiro/RJ.
  • Espírito Santo: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Espírito Santo – Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, Térreo – Ilha de Monte Belo, Vitória/ES.

Isenção da taxa de inscrição

Caso deseje solicitar a isenção da taxa de inscrição no Concurso TRF 2 Juiz, o candidato deverá indicar, no ato de preenchimento do formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, o desejo de solicitar a isenção e em qual condição ele se encaixa.

Isso deverá ser feito APENAS no período de 09 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2024.

Já de acordo com as condições, de acordo com o edital TRF 2 Juiz, o candidato deverá cumprir ao menos uma das condições abaixo:

I – pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 11.016, de 29/03/2023, cuja renda familiar mensal per capta seja inferior ou igual a meio-salário-mínimo nacional.
II – for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.656, de 30/04/2018.

Concurso TRF 2 Juiz: cargos e vagas

Serão preenchidas 30 vagas imediatas, e o certame também constituirá cadastro de reserva para provimento de futuras oportunidades.

Cargos vagos

Veja a distribuição das vacâncias abaixo:

  • Juiz Substituto – SJ/RJ (50)
  • Juiz Substituto – SJ/ES (0)
  • Juiz Substituto – TRF 2 (0)
  • Juiz Substituto – Seções da 2ª Região (57)

Os dados são do Portal da Transparência, sendo de abril de 2024.

Concurso TRF 2 Juiz: carreira

Alguns dos requisitos para concorrer ao cargo são os seguintes:

  • Ser bacharel em Direito, há 3 (três) anos, no mínimo, e apresentar o diploma registrado pelo Ministério da Educação até a data da inscrição definitiva;
  • ter, na ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no artigo 93, I, da Constituição Federal de 1988, e na Resolução n.º 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comprovada por intermédio de documentos e certidões;
  • Ter mais de 18 anos e menos de 70 anos na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Concurso TRF 2 Juiz: etapas e provas

Saiba abaixo os detalhes das provas:

  • 1° Etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório (uso do ENAM)
  • 2° Etapa: provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 3° Etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  • 4° Etapa: prova oral, de caráter eliminatório;
  • 5° Etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A primeira etapa sendo a prova objetiva seletiva, já realizada através do Exame Nacional da Magistratura, de modo que é requisito de inscrição que o candidato esteja entre os aprovados nesse exame, cujo caráter foi apenas
eliminatório (não classificatório).

Provas escritas

As provas escritas (segunda etapa) serão realizadas no Município do Rio de Janeiro e no Município de Vitória.

A prova escrita discursiva ocorrerá na data provável de 1 de novembro de 2024 e as provas práticas de sentença nas datas de 2 e 3 de novembro de 2024.

Cada prova tem peso 3.

Confira o conteúdo programático:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional Público e Privado;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;
  • Noções gerais de Direito e formação humanística; Sociologia do Direito. Psicologia Judiciária;
  • Direitos Humanos, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria
  • Geral do Direito e da Política, Direito Digital. Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental, Direito da Antidiscriminação.

Inscrição definitiva

A etapa de caráter eliminatório terá:

  • sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • exames de sanidade física e mental;
  • exame psicotécnico.

Prova oral

Por fim, as provas orais serão realizadas, exclusivamente, no Município do Rio de Janeiro.

Avaliação de títulos

A etapa será de caráter classificatório com peso um.

Último concurso TRF 2 Juiz

O último concurso foi realizado em 2018 e ofertou 10 vagas para o cargo de juiz substituto federal.

Etapas de Provas

O concurso TRF 2 Juiz foi composto das seguintes etapas:

  1. Prova objetiva seletiva de caráter eliminatório e classificatório
  2. Provas escritas, compostas de uma prova discursiva, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  4. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  5. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Nota de corte

Foram 10 aprovados, no total. Veja abaixo a média final das notas:

  • 1º lugar – 7,28
  • 5º lugar – 6,56
  • 10º lugar – 6,12

Materiais gratuitos do concurso TRF 2 Juiz

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Resumo do concurso TRF 2 Juiz

Concurso TRF 2 Juiz Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Situação atualedital publicado
Banca organizadoraBanca própria
CargosJuiz Federal Substituto
EscolaridadeNível Superior
CarreiraJurídica
LotaçãoRio de Janeiro e Espírito Santo
Número de vagas30 + Cadastro de reserva
RemuneraçãoR$ 35.845,21
Inscriçãode 9 de setembro até às 14 horas de 8 de outubro de 2024
Taxa de inscriçãoR$ 300,00
Data das provasObjetiva: aproveitamento ENAM
Discursivas e práticas: 
1,2 e 3 de novembro de 2024
Veja aqui o edital TRF 2 Juiz de 2024


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