Concurso TRF 2 Juiz: provas em novembro! Inicial R$ 35,8 mil

O concurso TRF 2 Juiz que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo está com o edital de abertura publicado.

O órgão já divulgou os locais e horário de realização das provas escritas. Confira o documento na íntegra em “situação atual”.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza a oferta de 30 vagas para o cargo de juiz federal substituto. Inicial da carreira é de R$ 35 mil mais benefícios.

Atualmente, há 107 cargos vagos na sede e seções judiciárias do órgão.

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Veja abaixo o com informações sobre o concurso TRF 2 Juiz:

• Análise do edital
• Situação atual
• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso TRF 2 Juiz
• Curso Online para o TRF2
• Assinatura Ilimitada

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Concurso TRF 2 Juiz: análise do edital

Confira todas as informações sobre a seleção:

Concurso TRF 2 Juiz: situação atual

Veja abaixo todo o histórico da seleção:

• Relação dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida e locais e horários de realização das provas: 17/10/2024
• Inscrições abertas: 9/09/2024
• Edital publicado: 9/09/2024
• Alteração na comissão formada: 16/02/2024
• Comissões organizadora e examinadora: 20/11/2023
• Deliberação sobre a autorização: 22/06/2023
• Concurso autorizado: 04/05/2023.

Concurso TRF 2 Juiz: remuneração e benefícios

Veja abaixo a estrutura remuneratória do quadro de magistrados:

Veja alguns benefícios concedidos:

• Auxílio-Alimentação,
• Auxílio-Transporte,
• Auxílio Pré-escolar,
• Auxílio Saúde,
• Auxílio Moradia,
• Ajuda de Custo e outros.

Referência: 1º semestre de 2024.

Os dados foram extraídos do site do TRF.

Concurso TRF 2 Juiz: inscrições

O candidato deverá realizar a inscrição preliminar no período de 14h do dia 9 de setembro de 2024 até às 14 horas de 8 de outubro de 2024 (Horário de Brasília).

Este procedimento deve ser realizado online, por meio do link específico no site do Tribunal: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/concursos/magistrados/18o-concurso/

Ao finalizar a inscrição preliminar, o candidato deverá realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União-cobrança (GRU-cobrança) no valor de R$300,00 até o dia 9 de outubro de 2024.

Inscrição presencial

O edital TRF 2 Juiz também apresenta uma alternativa para quem não dispõe de acesso à internet: no período entre 09 de setembro de 2024 a 08 de outubro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), observando o horário de funcionamento de 12h às 17h, os candidatos poderão acessar computadores para realizar a inscrição.

São estes os endereços:

• Rio de Janeiro: Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rua Acre 80, sala 805 (Biblioteca) – Centro, Rio de Janeiro/RJ.
• Espírito Santo: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Espírito Santo – Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, Térreo – Ilha de Monte Belo, Vitória/ES.

Isenção da taxa de inscrição

Caso deseje solicitar a isenção da taxa de inscrição no Concurso TRF 2 Juiz, o candidato deverá indicar, no ato de preenchimento do formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, o desejo de solicitar a isenção e em qual condição ele se encaixa.

Isso deverá ser feito APENAS no período de 09 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2024.

Já de acordo com as condições, de acordo com o edital TRF 2 Juiz, o candidato deverá cumprir ao menos uma das condições abaixo:

I – pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 11.016, de 29/03/2023, cuja renda familiar mensal per capta seja inferior ou igual a meio-salário-mínimo nacional.
II – for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.656, de 30/04/2018.

Concurso TRF 2 Juiz: cargos e vagas

Serão preenchidas 30 vagas imediatas, e o certame também constituirá cadastro de reserva para provimento de futuras oportunidades.

Cargos vagos

Veja a distribuição das vacâncias abaixo:

• Juiz Substituto – SJ/RJ (50)
• Juiz Substituto – SJ/ES (0)
• Juiz Substituto – TRF 2 (0)
• Juiz Substituto – Seções da 2ª Região (57)

Os dados são do Portal da Transparência, sendo de abril de 2024.

Concurso TRF 2 Juiz: carreira

Alguns dos requisitos para concorrer ao cargo são os seguintes:

• Ser bacharel em Direito, há 3 (três) anos, no mínimo, e apresentar o diploma registrado pelo Ministério da Educação até a data da inscrição definitiva;
• ter, na ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no artigo 93, I, da Constituição Federal de 1988, e na Resolução n.º 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comprovada por intermédio de documentos e certidões;
• Ter mais de 18 anos e menos de 70 anos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Concurso TRF 2 Juiz: etapas e provas

Saiba abaixo os detalhes das provas:

• 1° Etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório (uso do ENAM)
• 2° Etapa: provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3° Etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• 4° Etapa: prova oral, de caráter eliminatório;
• 5° Etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A primeira etapa sendo a prova objetiva seletiva, já realizada através do Exame Nacional da Magistratura, de modo que é requisito de inscrição que o candidato esteja entre os aprovados nesse exame, cujo caráter foi apenas
eliminatório (não classificatório).

Provas escritas

As provas escritas (segunda etapa) serão realizadas no Município do Rio de Janeiro e no Município de Vitória.

A prova escrita discursiva ocorrerá na data provável de 1 de novembro de 2024 e as provas práticas de sentença nas datas de 2 e 3 de novembro de 2024.

Cada prova tem peso 3.

Confira o conteúdo programático:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Previdenciário;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Internacional Público e Privado;
• Direito Empresarial;
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;
• Noções gerais de Direito e formação humanística; Sociologia do Direito. Psicologia Judiciária;
• Direitos Humanos, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria
• Geral do Direito e da Política, Direito Digital. Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental, Direito da Antidiscriminação.

Inscrição definitiva

A etapa de caráter eliminatório terá:

• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exames de sanidade física e mental;
• exame psicotécnico.

Prova oral

Por fim, as provas orais serão realizadas, exclusivamente, no Município do Rio de Janeiro.

Avaliação de títulos

A etapa será de caráter classificatório com peso um.

Último concurso TRF 2 Juiz

O último concurso foi realizado em 2018 e ofertou 10 vagas para o cargo de juiz substituto federal.

Etapas de Provas

O concurso TRF 2 Juiz foi composto das seguintes etapas:

1. Prova objetiva seletiva de caráter eliminatório e classificatório
2. Provas escritas, compostas de uma prova discursiva, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório;
3. Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
4. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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Nota de corte

Foram 10 aprovados, no total. Veja abaixo a média final das notas:

• 1º lugar – 7,28
• 5º lugar – 6,56
• 10º lugar – 6,12

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Resumo do concurso TRF 2 Juiz