Rotina de concurseiro não é nada fácil! Ciente disso e para ajudá-lo a organizar-se preparamos um compilado referente aos concursos no Rio de Janeiro (concursos RJ 2020).
E mais! Sabia que o Gran Cursos Online está com um material super bacana de estudos gratuitos?
Curso Gratuito para Concursos: Combo Essencial 3 em 1
O Gran Cursos Online liberou um Curso Completo Para Concursos Públicos grátis por 100 dias que vai beneficiar 1 milhão de concurseiros que estão com aulas paralisadas em cursos presenciais pelo Brasil. Participe!
Saiba mais sobre os concursos no Rio de Janeiro ao navegar no índice abaixo:
- Concursos RJ 2020
- Concursos RJ 2020: previstos
- Concursos RJ 2020: em andamento
- Concursos RJ: Lei
- Assinatura Ilimitada
Concursos RJ 2020
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou e publicou no Diário Oficial a Lei Orçamentária Anual. De acordo com o documento, o demonstrativo de receita ficou da seguinte forma:
- Receitas Correntes e de Capital – R$ 72 bilhões 603 milhões 819 mil e 280,00.
- Despesa por Função -R$ 83 bilhões 329 milhões 210 mil e 649,00.
- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – R$ 73 bilhões 256 milhões 842 mil e 633,00.
- Receitas de Capital – R$ 1 bilhão 264 milhões 211 mil e 056,00.
Concursos e Processos Seletivos:
“1.6.1.0.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS – R$ 31.847.756
1.6.1.0.02.1.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS – R$ 31.847.756
1.6.1.0.02.1.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS – PRINCIPAL – R$ 31.847.756
1.6.1.0.02.1.1.01 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – Principal R$ 31.847.756”.
Histórico
Em dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que detalha o Plano Plurianual (PPA) a ser realizado agora, em 2020.
A estimativa de receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 88 bilhões 856 milhões 478 mil e 653,00. Valor líquido de R$ 70 bilhões 127 milhões 980 mil e 297,00. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 80 bilhões 853 milhões 371 mil e 666,00.
No Anexo IV Vol. 1 da LOA – exercício financeiro 2020 – consta o “Quadro Discriminativa da Receita por Natureza de Receita”, entre elas, concursos Rio de Janeiro:
- 1.6.1.0.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – R$ 31.847.756,00;
- 1.6.1.0.02.1.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – R$ 31.847.756,00;
- 1.6.1.0.02.1.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – Principal – R$ 31.847.756,00 e;
- 1.6.1.0.02.1.1.01 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – Principal R$ 31.847.756,00.
Discriminação “Demonstrativo da Despesa por Região”:
- 21410 04.122.0476.4471 Promoção de Concurso Público e Processo Seletivo – R$ 1.555.134,00 e;
- 40460 12.122.0476.5637 Realização de Concurso para Provimento de Cargos Públicos – (concurso CECIERJ) – R$ 250.000,00.
Além disso, confira os certames abertos e previstos:
Concursos RJ 2020: previstos
Concursos Rio de Janeiro – Resumo Polícia Civil RJ
- Saiba mais: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Concurso | Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (concurso Polícia Civil RJ) |
Banca organizadora | Instituto Acesso (Delegado) Instituto AOCP (para os demais cargos) |
Cargos |
|
Escolaridade | Níveis fundamental, médio e superior |
Carreiras | Policial / Segurança Pública |
Lotação | Estado do Rio de Janeiro |
Número de vagas | 864 (autorizadas) |
Remuneração | de R$ 4.174,34 a R$ 18.157,73 |
Situação | Editais no primeiro semestre de 2020 Bancas definidas para todos os cargos |
Previsão p/ publicação do edital | 2020 |
Links dos últimos editais |
Resumo do concurso Delegado RJ
Concurso | Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (concurso Delegado RJ) |
Banca organizadora | Instituto Acesso |
Cargos | Delegado de Polícia |
Escolaridade | Nível superior (não exige prática de atividade jurídica ainda) |
Carreiras | Policial / Segurança Pública |
Lotação | Estado do Rio de Janeiro |
Número de vagas | 47 vagas |
Remuneração | Inicial de R$ 18.157,73 |
Situação | BANCA DEFINIDA! EDITAL IMINENTE! |
Previsão p/ publicação do edital | 2020 |
Link dos último edital | Clique aqui e confira o último edital Delegado (2012) |
Concursos RJ – Resumo TCM RJ
Concurso | Concurso Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (Concurso TCM RJ) |
Banca organizadora |
Cebraspe – a definir |
Cargos | Auditor de Controle Externo |
Escolaridade | Níveis superior |
Carreiras | Área Fiscal |
Lotação | Município do Rio de Janeiro RJ |
Número de vagas | 29 vagas imediatas |
Remuneração | R$ 15 mil reais |
Inscrições | Inscrições a definir |
Taxa de inscrição | Taxa a definir |
Data da prova objetiva | Data a definir |
Link do edital | Aguardando publicação do edital |
Resumo concurso PGE RJ
Saiba mais: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Concurso: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Concurso PGE RJ)
- Banca organizadora: A definir
- Cargos: Técnico processual; Técnico contábil; Técnico de sistemas de métodos
- Escolaridade: Níveis médio e superior
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: inicial de até R$7.516,00
- Situação: Aguarda Autorização!
- Clique aqui e confira o último regulamento do concurso Procurador
- Edital 2009
Concursos Rio de Janeiro – Resumo Alerj
Concurso | Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Concurso Alerj) |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
Cargos | Procurador, Especialista Legislativo |
Escolaridade | nível superior |
Carreiras | Diversas |
Lotação | Rio de Janeiro |
Número de vagas | A definir |
Remuneração | de R$ 6.972,84 a R$ 7.788,09 |
Situação | Previsto! |
Link do edital | Clique AQUI para fazer o download do edital 1 |
Link do edital | Clique AQUI para fazer o download do edital 2 |
Concursos RJ – Resumo SEAP RJ
Resumo do concurso SEAP RJ Saúde
Concurso | Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (concurso SEAP RJ) |
Banca organizadora | a definir |
Cargos | médico clínico geral, enfermeiro, psicólogo, psiquiatra, assistente social, nutricionista e farmacêutico |
Escolaridade | nível superior |
Carreiras | saúde |
Lotação | Rio de Janeiro |
Número de vagas | 88 vagas |
Remuneração | até R$ 5.000,00 conforme a Lei 5.772 de 2010 |
Situação | PREVISTO |
Resumo Prefeitura de Barra Mansa RJ
- Saiba mais: Prefeitura de Barra Mansa RJ
Concurso | Prefeitura de Barra Mansa RJ |
Banca organizadora | Instituto Acesso |
Cargos | Diversos |
Escolaridade | Níveis fundamental, médio, técnico e superior |
Carreiras | Diversas |
Lotação | Barra Mansa RJ |
Número de vagas | 1.081 vagas! |
Remuneração | A confirmar |
Inscrições | A definir |
Taxa de inscrição | A definir |
Data da prova objetiva | A definir |
Situação: Autorizado |
Resumo: Concurso Câmara de São Gonçalo
- Saiba mais: Câmara de São Gonçalo
Concurso | Concurso Câmara de São Gonçalo RJ |
Banca organizadora | Em definição |
Cargos | Analista Legislativo |
Escolaridade | Fundamental, médio e superior |
Carreiras | Administrativa |
Lotação | Município de Câmara de São Gonçalo RJ |
Número de vagas | Em definição |
Remuneração | Em definição |
Inscrições | Em definição |
Taxa de inscrição | Em definição |
Data da prova objetiva | Em definição |
Link do edital | Aguardando publicação do edital |
Resumo: Concurso Câmara de Itaperuna
- Saiba mais: Concurso Câmara de Itaperuna RJ
Concurso | Concurso Câmara de Itaperuna RJ |
Banca organizadora | Em definição |
Cargos | Em definição |
Escolaridade | Níveis fundamental, médio e superior |
Carreiras | Em definição |
Lotação | Município de Itaperuna RJ |
Número de vagas | Em definição |
Remuneração | de R$ 1.001,80 até R$ 1.971,13 |
Inscrições | Em definição |
Taxa de inscrição | Em definição |
Data da prova objetiva | Em definição |
Link do edital | Aguardando publicação do edital |
Concursos Rio de Janeiro – Resumo Prefeitura de Teresópolis RJ
- Saiba mais: Prefeitura Municipal de Teresópolis
Concurso | Concurso Prefeitura de Teresópolis RJ |
Banca organizadora | Instituto AOCP |
Cargos | Professor I e Professor II |
Escolaridade | Níveis médio e superior |
Carreiras | Educação |
Lotação | Município de Teresópolis RJ |
Número de vagas | 301 vagas |
Remuneração | R$ 1.751,96 e R$ 2.483,26 |
Inscrições | Em definição |
Taxa de inscrição | Em definição |
Data da prova objetiva | Em definição |
Link do edital | Aguardando publicação do edital |
Resumo do concurso Prefeitura de Mendes RJ
- Saiba mais: Prefeitura de Mendes RJ
Concurso | Prefeitura Municipal de Mendes (Concurso Prefeitura de Mendes) |
Banca organizadora | Instituto Nacional de Concurso Público (INCP) |
Cargos | Diversos |
Escolaridade | Níveis médio, técnico e superior |
Carreiras | Educação e Administrativa |
Lotação | Município de Mendes RJ |
Número de vagas | 316 vagas |
Remuneração | de R$ 1.072 a R$ 7.304 |
Inscrições | A definir |
Taxa de inscrição | R$ 40,00, R$ 65,00 e R$ 85,00 |
Data da prova objetiva | A definir |
Extrato de contratação | Confira aqui o documento |
Resumo Concurso Prefeitura de Petrópolis Resumo
- Saiba mais: Prefeitura de Petrópolis
Concurso | Concurso Prefeitura de Petrópolis RJ |
Banca organizadora | Em definição |
Cargos | Em definição |
Escolaridade | Níveis fundamental, médio, técnico e superior |
Carreiras | Educação, saúde e administrativas |
Lotação | Município de Petrópolis RJ |
Número de vagas | Em definição |
Remuneração | Em definição |
Inscrições | Em definição |
Taxa de inscrição | Em definição |
Data da prova objetiva | Em definição |
Link do edital | Aguardando publicação do edital |
Concurso Prefeitura Cabo Frio (RJ)
- Saiba mais: Prefeitura de Cabo Frio (RJ)
Concurso | Prefeitura de Cabo Frio RJ (concurso Prefeitura Cabo Frio) |
Banca organizadora | Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM |
Cargos | Diversos |
Escolaridade | Nível fundamental, médio, técnico e superior |
Número de vagas | 1.114 vagas (previstas) |
Remuneração | A definir |
Situação | Edital suspenso devido a pandemia do novo coronavírus |
Previsão p/ publicação do edital | – |
Link do último edital |
Resumo Concurso Detran RJ
Concurso | Departamento de Trânsito do estado do Rio de Janeiro (Concurso Detran RJ) |
Banca organizadora | A definir |
Cargos | Diversos |
Escolaridade | Nível Médio e Superior |
Carreiras | Detrans |
Lotação | Rio de Janeiro |
Número de vagas | 365 cargos vagos |
Remuneração | inicial de R$$ 2.350,00 a R$4.000,00 |
Situação | Aguardando plano de cargos e salários |
Link do edital | Clique AQUI para fazer o download do edital |
Concursos Rio de Janeiro – Resumo PMERJ Soldado
- Saiba mais: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Concurso | Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Concurso PMERJ Soldado) |
Banca organizadora | A definir |
Cargos | Soldado |
Escolaridade | Nível médio |
Carreiras | Policial / Segurança Pública |
Lotação | Estado do Rio de Janeiro |
Número de vagas | 2.000 vagas anuais |
Remuneração | R$ 3.027,59 (após o curso de formação) |
Situação | ANUNCIADO! |
Link do edital | Clique AQUI para fazer o download do edital |
Concursos RJ – Resumo PMERJ Saúde
Concurso | Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (concurso PMERJ Saúde). |
Banca organizadora | A definir |
Cargos |
|
Escolaridade | Níveis médio/técnico e superior |
Carreiras | Saúde |
Lotação | Estado do Rio de Janeiro |
Número de vagas | 67 vagas |
Remuneração | Iniciais de até R$ 6.014,19 |
Inscrições | A definir |
Taxa de inscrição | A definir |
Situação | Banca em definição! |
Link do edital | Clique aqui e confira o último edital |
Concursos Rio de Janeiro – Resumo Degase RJ
- Saiba mais: Departamento Geral de Ações Socioeducativas
Concurso | Departamento Geral de Ações Socioeducativas (concurso Degase RJ) |
Banca organizadora | A definir |
Cargos |
|
Escolaridade | Nível médio |
Carreiras | Segurança Pública |
Lotação | Estado do Rio de Janeiro |
Número de vagas | 620 (vagas previstas) |
Remuneração | inicial de R$ 2.822,57 |
Situação | Comissão formada! |
Previsão p/ publicação do edital | 2020 |
Link do edital | Clique AQUI e confira o último edital |
Resumo Prefeitura Municipal de São Gonçalo
Concurso | Prefeitura Municipal de São Gonçalo – Rio de Janeiro |
Banca organizadora | Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Instituto Selecon) |
Cargos | Diversos cargos |
Escolaridade | Níveis fundamental, médio e Superior (a confirmar) |
Carreiras | A confirmar |
Lotação | Município de São Gonçalo RJ |
Número de vagas | Quantitativo a definir |
Remuneração | Remunerações a definir! |
Inscrições | Inscrições a definir |
Taxa de inscrição | Taxa de inscrição a definir |
Data da prova objetiva | Data da prova objetiva a definir |
Situação | Banca definida! |
Resumo Concurso Prefeitura de Nilópolis
- Saiba mais:Prefeitura de Nilópolis
Concurso | Prefeitura Municipal de Nilópolis (Concurso Prefeitura Nilópolis) |
Banca organizadora | A definir |
Cargos: | Diversos |
Escolaridade | fundamental, médio e superior |
Carreiras | Administração, saúde e educação |
Lotação | Nilópolis – RJ |
Número de vagas | 527 |
Remuneração | A definir |
Inscrições | A definir |
Taxa de inscrição | A definir |
Situação | Em contratação de banca |
Link do edital | A definir |
Concursos RJ 2020: Data Marcada
Resumo do Concurso Aeronáutica EEAR
- Saiba mais: Aeronáutica EEAR
Concurso | Aeronáutica (Concurso Aeronáutica EEAR) |
Banca organizadora | Comissão Própria |
Cargos | Diversos |
Escolaridade | Nível médio |
Carreiras | Militar |
Número de vagas |
|
Remuneração |
|
Inscrições |
|
Data da prova |
|
Edital |
Resumo Concurso Prefeitura de São João de Meriti
- Saiba mais: Prefeitura de São João de Meriti
Concurso | Concurso Prefeitura de São João de Meriti RJ |
Banca organizadora | Instituto de Avaliação Nacional (IAN) |
Cargos | Diversos |
Escolaridade | Médio e superior |
Carreiras | Educação, saúde, jurídica e administrativa |
Lotação | São João de Meriti RJ |
Número de vagas | São João de Meriti RJ |
Remuneração | Em definição |
Inscrições | Em definição |
Taxa de inscrição | Em definição |
Data da prova objetiva | Em definição |
Link do edital | Aguardando publicação do edital |
Resumo do concurso Câmara Municipal de Japeri RJ
- Saiba mais: Câmara Municipal de Japeri RJ
Concurso | Câmara Municipal de Japeri RJ |
Banca organizadora | Instituto Consulpam |
Cargos | de Servente de Limpeza, Copeiro, Recepcionista , Telefonista, Almoxarife e Guarda Legislativo |
Escolaridade | Níveis fundamental e médio |
Carreiras | Administrativas |
Lotação | Município de Japeri RJ |
Número de vagas | 10 vagas imediatas |
Remuneração | R$ 1.402,63 a R$ 1.714,33 |
Inscrições | 01/07/0220 a 02/08/2020 |
Taxa de inscrição | R$ 14,35 e R$ 16,15 |
Data da prova objetiva | 27 de setembro de 2020 |
Link do edital | Confira aqui o edital |
Resumo do concurso GCM de Paty Alferes RJ
- Saiba mais: Prefeitura Municipal de Paty Alferes RJ
Concurso | Prefeitura Municipal de Paty Alferes (Concurso GCM de Paty Alferes RJ) |
Banca organizadora | Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) |
Cargos | Guarda Civil Municipal |
Escolaridade | Nível Médio |
Carreiras | Área de Segurança Pública |
Lotação | Município de Paty Alferes RJ |
Número de vagas | Cadastro reserva |
Remuneração | R$ 1.761,32 |
Inscrições | 26/05/2020 até 30/07/2020 |
Taxa de inscrição | R$ 60,00 |
Data da prova objetiva | 20 de setembro de 2020 |
Link do edital | Confira aqui o edital Confira aqui os cargos e as vagas Confira aqui o novo cronograma |
Concursos RJ – Resumo TCE RJ
- Saiba mais: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Concurso | Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (edital TCE RJ) |
Banca organizadora | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe |
Cargos | Analista de Controle Externo: Ciências Contábeis, Controle Externo, Direito e Tecnologia da Informação. |
Escolaridade | Nível superior |
Carreiras | Controle e Gestão |
Lotação | Rio de Janeiro |
Número de vagas | 40 vagas |
Remuneração | iniciais de até R$ 16.988,21 |
Inscrições | de 07/02/2020 a 13/03/2020 |
Taxa de inscrição | R$ 124,00 |
Data das provas | 09/05/2020 – objetiva; 10/05/2020 – discursiva – suspenso devido a pandemia do novo coronavírus. |
Link do edital | Clique aqui para ver o edital |
Concursos Rio de Janeiro – Resumo TJ RJ
- Saiba mais: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Concurso | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (concurso TJRJ) |
Banca organizadora | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe |
Cargos | Técnico Judiciário e Analista Judiciário |
Escolaridade | Níveis médio e superior |
Carreiras | administrativa, jurídicas, saúde e tecnologia da informação |
Lotação | Rio de Janeiro |
Número de vagas | 160 vagas + CR |
Remuneração | até R$ 10.768,11 com benefícios |
Inscrições | NOVO PRAZO SERÁ ABERTO |
Taxa de inscrição | R$ 80,00 e R$ 100,00 |
Data da prova objetiva | NOVA DATA SERÁ DEFINIDA |
Link do edital | Clique AQUI para ver o edital de ANALISTA | Clique AQUI para ver o edital de TÉCNICO |
Link da análise do edital | Clique AQUI para assistir à análise do edital |
Resumo do concurso CGM Nova Iguaçu RJ
- Saiba mais: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu RJ
Concurso | Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu RJ (Concurso GCM Nova Iguaçu RJ) |
Banca organizadora | RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda |
Cargos | GCM |
Escolaridade | Nível Médio |
Carreiras | Segurança Pública |
Lotação | Nova Iguaçu RJ |
Número de vagas | 100 vagas + cadastro reserva |
Remuneração | A remuneração é de R$ 1.651,95 |
Inscrições | 10 a 28 de fevereiro de 2020 |
Taxa de inscrição | R$ 19,99 |
Data da prova objetiva | PROVAS ADIADAS! |
Link do edital | Confira aqui o edital do concurso |
Resumo Concurso FeSaúde RJ
- Saiba mais: Fundação Municipal de Saúde de Niterói
- Certame está suspenso e terá futura reabertura de inscrições e novas definições de datas.
Concurso | Fundação Municipal de Saúde de Niterói (Concurso FeSaúde RJ) |
Banca organizadora | Coseac – Universidade Federal Fluminense (UFF) |
Cargos | Diversos |
Escolaridade | Níveis fundamental, médio e superior |
Carreiras | Diversas |
Lotação | Niterói RJ |
Número de vagas | 783 vagas + CR |
Remuneração | R$ 1.317,00 a R$ 13.800,00 |
Inscrições | 2 de março de 2020 até 26 de março de 2020 |
Taxa de inscrição | R$ 50,00, R$ 70,00 e R$ 100,00 |
Data da prova objetiva | 26 de abril e 10 de maio de 2020 |
Link do edital | Confira aqui o edital de retificação |
Resumo do concurso IPASG RJ
Concurso | Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Concurso IPASG RJ) |
Banca organizadora | Consulplan |
Cargos |
|
Escolaridade | Níveis médio e superior |
Carreiras | Administrativa, saúde e outras |
Lotação | São Gonçalo – RJ |
Número de vagas | 11 vagas |
Remuneração | de R$ 1.167,31 a R$ 1.996,49 |
Inscrições | de 19/05 a 10/07/2020 |
Taxa de inscrição | de R$ 52,50 R$57,80 |
Data da prova objetiva | 23/08/2020 |
Link do edital | Clique AQUI e acesse o edital IPASG RJ |
Resumo do edital UFRJ
- Saiba mais: Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Está suspenso temporariamente. Cronograma será ajustado e reabertura do período de inscrições serão divulgados em momento oportuno.
Concurso | Universidade Federal do Rio de Janeiro (concurso UFRJ) |
Banca organizadora | Comissão própria |
Cargo | Técnico-Administrativo em Educação (diversas especialidades) |
Escolaridade | níveis médio, técnico e superior |
Carreiras | saúde, TI, administrativo |
Lotação | Rio de Janeiro |
Número de vagas | 35 vagas |
Remuneração | inicial de até R$ 4,1 mil |
Inscrições | 14 de agosto até o dia 02 de outubro de 2019 |
Taxa de inscrição | R$75,00 e R$175,00 |
Data da prova objetiva | 29 de março de 2020 |
Link do edital | Link do edital UFRJ |
Resumo do edital UFRRJ
- Saiba mais: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- Cronograma suspenso devido a pandemia do novo coronavírus.
Concurso | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (edital UFRRJ) |
Banca organizadora | PROGEP/UFRRJ |
Cargos | Engenheiro Agrônomo e Assistente em Administração |
Escolaridade | Níveis médio e superior |
Carreiras | administrativa |
Lotação | Campos dos Goytacazes e Seropédica – RJ |
Número de vagas | 4 vagas |
Vencimento | de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66 |
Inscrições | de 02/03/2020 a 31/03/2020 |
Taxa de inscrição | de R$ 85,00 a R$ 150,00 |
Data da prova objetiva | |
Link do edital | clique aqui para fazer download do edital |
Concursos RJ 2020: Lei
Doação de Sangue
Sancionada Lei que incentiva à doação de sangue no Estado do Rio de Janeiro. Candidatos poderão ajudar ao próximo e ter os seguintes benefícios: desconto no valor da taxa de inscrição nos certames ou até mesmo a isenção. A informação consta no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 01 de julho de 2020. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e o governador Wilson Witzel sanciona a Lei N° 8.920 de 30 de junho de 2020.
Veja o que dispões a lei:
Art. 1º – Esta Lei dispõe sobre o incentivo a doação de sangue no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º – O Pode Executivo poderá conceder isenção de taxa de inscrição nos concursos públicos, realizados pelo Estado do Rio de Janeiro, aos doadores de sangue regulares.
§ 1º – Poderá ainda ser oferecido desconto no valor da isenção na forma abaixo:
I – de 1/3 para o candidato que comprove ter doado sangue por uma vez nos 120 dias antecedentes a realização da inscrição; ou
II – de 2/3 para o candidato que comprove ter doado sangue por duas vezes nos 240 dias antecedentes a realização da inscrição.
§ 2º – Para beneficiar-se da isenção de que trata este artigo, os doadores deverão comprovar renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.
Art. 3º – Entende-se por doador regular, para fins desta Lei, aquele que doar sangue pelo menos 3 vezes no período de 12 meses.
Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Faça parte do grande time de concursos RJ 2020 e estude com os melhores profissionais do mercado: Gran Cursos Online!
Notícias Relacionadas
