José Gervásio Meireles

    Entenda a Caução exigida para ser leiloeiro!

    Entenda a Caução exigida para ser leiloeiro!

    O leiloeiro, para exercer sua atividade, precisa fornecer caução, por força do Decreto 21.981/32, recepcionado como lei ordinária pela Constituição Federal: “Art. 6º O leiloeiro, depois de habilitado devidamente perante as Juntas Comerciais fica obrigado…

    • 21 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Vamos examinar algumas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal. Houve uma assertiva sobre saque do FGTS: “O empregado com deficiência poderá movimentar sua conta vinculada ao FGTS quando, por…

    • 21 de Novembro de 2020

    Dia Nacional da Consciência Negra e Direito ao Trabalho

    Dia Nacional da Consciência Negra e Direito ao Trabalho

    Hoje é Dia Nacional da Consciência Negra, data estabelecida pela Lei 12.519/11. É dia de promover a conscientização de que a igualdade racial passa pela adoção de medidas concretas, seja por parte do estado, da…

    • 20 de Novembro de 2020

    Sequestro humanitário no Processo do Trabalho

    Sequestro humanitário no Processo do Trabalho

    O trabalhador que obtém uma condenação em dinheiro da Fazenda Pública, mas está sujeito ao regime de precatório, aguarda tempo significativo para receber seus direitos. Ocorre que, algumas vezes, possui enfermidade muito grave que necessita…

    • 19 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Vamos examinar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de São Paulo. A questão 78 apresentou um questionamento sobre despesas processuais e honorários advocatícios: “78. A respeito do pagamento…

    • 18 de Novembro de 2020

    Franquia e responsabilidade subsidiária por créditos trabalhistas

    Franquia e responsabilidade subsidiária por créditos trabalhistas

    O sistema de franquia parte da premissa de que o franqueador autoriza o franqueado a usar marcas e objetos de sua propriedade industrial associados ao uso de métodos e sistemas de implantação, operação e administração…

    • 18 de Novembro de 2020

    Síndrome de Boreout

    Síndrome de Boreout

    Muito se discute sobre a síndrome do burnout, mas pouco se fala sobre a síndrome do boreout. Boreout foi uma palavra construída a partir de “boredom” (que significa tédio). Imagine o excesso de tédio daquele…

    • 16 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Vamos examinar duas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado do Tocantins. A questão 76 apresentou o seguinte direcionamento: “76. Os princípios exercem um papel constitutivo da ordem jurídica, cuja…

    • 16 de Novembro de 2020

    Eleição de sindicato de servidores estatutários e competência

    Eleição de sindicato de servidores estatutários e competência

    A Justiça do Trabalho é competente para apreciar demandas que envolvam representação sindical, na forma do art. 114, III, da Constituição Federal: “Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: III as ações…

    • 16 de Novembro de 2020

    Produtos de limpeza comum e insalubridade

    Produtos de limpeza comum e insalubridade

    A simples existência de contato permanente ou intermitente com agente nocivo não basta para o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade. A parcela somente é devida quando a atividade seja considerada insalubre pela norma…

    • 13 de Novembro de 2020

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